Antonio Carlos Alves dos Santos \u00e9 professor titular de Economia na Faculdade da PUC-SP e conselheiro do N\u00facleo F\u00e9 e Cultura da PUC-SP.<\/p>\n
O ano de 2016 apenas terminou, mas j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel classific\u00e1-lo como um ano terr\u00edvel, em diferentes \u00e1reas da vida nacional. A trag\u00e9dia chapecoense \u00e9 a mais recente e a mais dolorosa, sem d\u00favida alguma. Na esfera pol\u00edtica, a crise foi se avolumando ao longo do ano at\u00e9 transformar-se em crise institucional que, temo, nos far\u00e1 companhia por algum tempo, at\u00e9 o seu desfecho final que rezo para n\u00e3o ser tr\u00e1gico.
Na economia, a mais longa recess\u00e3o da nossa hist\u00f3ria econ\u00f4mica n\u00e3o d\u00e1 sinais de se arrefecer: a expectativa de que ela mudaria de curso, com a posse definitiva da nova administra\u00e7\u00e3o, mostrou ser apenas mais um exerc\u00edcio de autoengano dos analistas econ\u00f4micos, entre os quais me incluo. Imagin\u00e1vamos que os novos inquilinos melhorariam as expectativas dos agentes econ\u00f4micos, o que, por sua vez, traduzir-se-ia em recupera\u00e7\u00e3o, ainda que t\u00eanue, da economia. N\u00e3o cont\u00e1vamos, naturalmente, com a queda em s\u00e9rie de membros do novo gabinete presidencial e, com a fragilidade das institui\u00e7\u00f5es que aumentaram, infelizmente, a inseguran\u00e7a jur\u00eddica.
Nesta inacredit\u00e1vel algaravia nacional, quest\u00f5es fundamentais para a retomada do crescimento econ\u00f4mico transformaram se em verdadeiro fla-flu, em que a raz\u00e3o cedeu espa\u00e7o para emo\u00e7\u00f5es e discursos inflamados. Estamos falando, naturalmente, da controv\u00e9rsia a respeito da PEC 241. Em que pese todos os seus limites, ela coloca em discuss\u00e3o uma quest\u00e3o importante: a descoordena\u00e7\u00e3o crescente entre gastos e receitas p\u00fablicas e a necessidade de se colocar um teto aos gastos. Como faz\u00ea-lo? O que incluir? Por quanto tempo? S\u00e3o quest\u00f5es importantes que devem ser debatidas com serenidade, j\u00e1 que a partir delas formata-se a sociedade que desejamos construir no pa\u00eds: mais inclusiva, ou a nossa velha conhecida fundada na defesa de privil\u00e9gios?
A quest\u00e3o da Previd\u00eancia \u00e9 outro t\u00f3pico que promete debates acalorados, mas que se trata de um problema real que deve ser enfrentado. Estamos vivendo mais, com isto o n\u00famero de trabalhadores aposentados mantidos pelo n\u00famero de trabalhadores na ativa tende a aumentar e constitui-se, portanto, em verdadeira bomba rel\u00f3gio. A solu\u00e7\u00e3o do problema passa, necessariamente, pela discuss\u00e3o do tempo de contribui\u00e7\u00e3o, valor da contribui\u00e7\u00e3o e valor do benef\u00edcio. Para que n\u00e3o se perpetuem injusti\u00e7as, \u00e9 fundamental incluir na reforma a revis\u00e3o de privil\u00e9gios inaceit\u00e1veis de castas bem organizadas do setor p\u00fablico civil e militar.
A proposta apresentada pelo atual governo acerta ao definir uma idade m\u00ednima, mas erra ao escolher 65 anos, haja vista a expectativa de vida dos brasileiros ser de 75,5 anos. Erra, tamb\u00e9m, na defini\u00e7\u00e3o do tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o. Esses dois erros implicam em redu\u00e7\u00e3o no valor do benef\u00edcio, j\u00e1 que para receber aposentadoria integral seria necess\u00e1rio trabalhar 49 anos.\u00a0 O financiamento da aposentadoria rural ainda n\u00e3o est\u00e1 definido, mas \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia que ela seja mantida.
Felizmente, h\u00e1 boas not\u00edcias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, que continua caindo, e o Banco Central parece ter finalmente reconhecido que esta queda permite uma redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros, que dever\u00e1 contribuir com o esfor\u00e7o de evitar que a nossa longa recess\u00e3o se transforme em depress\u00e3o, o que nos levaria a sentir saudades do annus horribilis.<\/p>\n
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Fonte: N\u00facleo F\u00e9 e Cultura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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