Ana Lydia Sawaya \u00e9 professora da UNIFESP, fez doutorado em Nutri\u00e7\u00e3o na Universidade de Cambridge. Foi pesquisadora visitante do MIT e \u00e9 conselheira do N\u00facleo F\u00e9 e Cultura da PUC-SP.<\/p>\n
Estudo recente mostra que as \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica onde ocorrem os maiores desvios de dinheiro s\u00e3o as \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. E n\u00e3o s\u00f3, o estudo mostra tamb\u00e9m que as cidades menores e mais pobres, com \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo, s\u00e3o aquelas onde os desvios s\u00e3o mais escandalosos. H\u00e1 descri\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos e servidores p\u00fablicos desviando recursos destinados a hospitais, postos de sa\u00fade, rem\u00e9dios, escolas e merenda escolar, para comprar u\u00edsques e vinhos importados, festas, etc. Quando lemos estas not\u00edcias ficamos desanimados, achando que n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o, ou ainda, que a solu\u00e7\u00e3o passa apenas pela a\u00e7\u00e3o do poder judici\u00e1rio. Muitos procuradores, por\u00e9m, tem afirmado que a mera aplica\u00e7\u00e3o das leis n\u00e3o dar\u00e1 conta de vencer a corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica.
O conhecimento destes fatos j\u00e1 \u00e9 um sinal importante do amadurecimento de nossa democracia. Mas, justamente por causa disso, abre-se uma oportunidade \u00fanica para a Igreja e que n\u00e3o deve ser perdida: propor, como parte da sociedade civil organizada, caminhos para a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, que sempre fizeram parte da nossa tradi\u00e7\u00e3o. A constitui\u00e7\u00e3o de 1988 afirma que educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade s\u00e3o direitos do cidad\u00e3o e, portanto, devem ser providos pelo Estado gratuitamente. H\u00e1 s\u00e9culos, por\u00e9m, a Doutrina Social da Igreja vem nos ensinando que este n\u00e3o \u00e9 o melhor modo de gest\u00e3o para garantir o respeito \u00e0 dignidade e liberdade humanas e o bem comum. Ela afirma, ao contr\u00e1rio, que \u00e9 melhor um Estado subsidi\u00e1rio que participa do financiamento de escolas e hospitais, ou seja, subsidia-os, mas deixa a gest\u00e3o direta a cargo de organiza\u00e7\u00f5es intermedi\u00e1rias da sociedade civil. Este compartilhamento de responsabilidades permite maior controle e garantia de servi\u00e7os de qualidade. As congrega\u00e7\u00f5es ou ONGs da Igreja que gerenciam escolas e hospitais o fazem por ideais, desejo de bem e amor ao pr\u00f3ximo, al\u00e9m de serem mais econ\u00f4micas e ter mais cuidado na gest\u00e3o dos recursos financeiros do que a enorme m\u00e1quina burocr\u00e1tica do Estado. Durante muitas d\u00e9cadas o Estado brasileiro foi refrat\u00e1rio a esta forma de gest\u00e3o, n\u00e3o a favorecendo, salvo em situa\u00e7\u00f5es em que os recursos eram insuficientes ou o Estado n\u00e3o tinha capacidade de gest\u00e3o, ou at\u00e9 a dificultando. Por isso, tantos col\u00e9gios e hospitais cat\u00f3licos fecharam ou est\u00e3o em grave situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, muitos tendo que se desdobrar na busca de doa\u00e7\u00f5es e financiamentos que s\u00e3o espor\u00e1dicos e descontinuados.
Um exemplo de subsidiariedade, que ocorre em pa\u00edses como a It\u00e1lia, \u00e9 a exist\u00eancia de leis que permitem que escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio confessionais se sustentem com duas fontes de renda complementares: uma bolsa paga pelo governo para cada aluno (e que depende da renda da fam\u00edlia) e uma mensalidade complementar paga pelos pais. A mesma coisa se poderia fazer com os hospitais confessionais e tratamentos m\u00e9dicos que poderiam ser pagos pelo SUS com uma complementa\u00e7\u00e3o para o tratamento paga pelo paciente de acordo com sua renda. Talvez poucos saibam, mas esses hospitais em SP s\u00e3o os que mais atendem o SUS, e est\u00e3o sofrendo muito com os repasses insuficientes enquanto o governo diz que n\u00e3o tem dinheiro. A sustentabilidade e qualidade dos servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o poderia se beneficiar muito com esse sistema subsidi\u00e1rio e de complementariedade de pagamento.<\/p>\n
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Fonte: Nucleo F\u00e9 e Cultura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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