{"id":20253,"date":"2017-01-27T12:48:37","date_gmt":"2017-01-27T14:48:37","guid":{"rendered":"http:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/2017\/01\/27\/regional-nordeste-3-denuncia-situacao-dos-presidios-na-bahia\/"},"modified":"2017-05-26T11:56:35","modified_gmt":"2017-05-26T14:56:35","slug":"regional-nordeste-3-denuncia-situacao-dos-presidios-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/regional-nordeste-3-denuncia-situacao-dos-presidios-na-bahia\/","title":{"rendered":"Regional Nordeste 3 denuncia situa\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios na Bahia"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.catolicanet.com.br\/images\/stories\/noticias\/carta_bahia.jpg\" border=\"0\" align=\"left\" \/>Carta solicita medidas preventivas<\/p>\n<p>Em uma iniciativa hist\u00f3rica, a Pastoral Carcer\u00e1ria do regional Nordeste 3 da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entregou na quarta-feira, 25, uma carta aberta ao governador do estado da Bahia. Nela, o regional denuncia a exist\u00eancia de problemas no sistema prisional baiano e solicita a\u00e7\u00f5es imediatas para evitar que ocorra, na Bahia, as mesmas rebeli\u00f5es que tem ocorrido em outros estados do Brasil.<\/p>\n<p>O documento foi entregue pelo arcebispo de Feira de Santana (BA), dom Zanoni Dementtino Castro e pelo bispo de Serrinha (BA) e referencial para a Pastoral Carcer\u00e1ria no regional, dom Ottorino, juntamente com a coordena\u00e7\u00e3o e assessoria jur\u00eddica da Pastoral Carcer\u00e1ria no regional. Tamb\u00e9m assinaram a carta o bispo de Cama\u00e7ari (BA) e presidente do regional Nordeste 3, dom Jo\u00e3o Petrini e o bispo auxiliar de Salvador (BA) e secret\u00e1rio geral do regional, dom Gilson Andrade da Silva.<\/p>\n<p>Ainda dentro de um m\u00eas, a Pastoral Carcer\u00e1ria deve se reunir novamente com a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Prisional e com representantes de outras institui\u00e7\u00f5es do Estado ligadas \u00e0 quest\u00e3o prisional, para avaliar com mais cuidado a situa\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios na Bahia, bem como a demora excessiva no julgamento dos processos e, a partir disso, apontar medidas que de fato levem \u00e0 ressocializa\u00e7\u00e3o da pessoa encarcerada no estado.<\/p>\n<p>Confira, abaixo, a carta na \u00edntegra.<\/p>\n<p>CARTA ABERTA AO GOVERNADOR DA BAHIA<\/p>\n<p>\u201cEu estava preso e vieste me visitar\u201d \u2013 Evangelho de Mateus 25: 36<\/p>\n<p>A realidade ca\u00f3tica do sistema carcer\u00e1rio brasileiro tem afetado n\u00e3o somente aos aprisionados e os seus familiares, mas a todos n\u00f3s. A Pastoral Carcer\u00e1ria da Igreja Cat\u00f3lica h\u00e1 muito tem levantado esta quest\u00e3o, inclusive visitando as diversas unidades prisionais da Bahia rotineiramente. Diante desta realidade grav\u00edssima e a debilidade do nosso sistema prisional baiano, a\u00e7\u00f5es urgentes e emergenciais s\u00e3o imprescind\u00edveis para evitar que em nosso Estado ocorram rebeli\u00f5es e motins como tem havido em outros Estados do Brasil. Preocupa-nos a superlota\u00e7\u00e3o, a precariedade da maior parte das instala\u00e7\u00f5es prisionais, a falta de assist\u00eancia m\u00e9dica, o baix\u00edssimo n\u00famero de presos trabalhando e estudando e a lentid\u00e3o no julgamento dos processos, dentre outras quest\u00f5es. Nestas condi\u00e7\u00f5es os pres\u00eddios baianos s\u00e3o verdadeiras escolas do crime.<\/p>\n<p>Sabemos que o sistema prisional \u00e9 composto de um conglomerado de institui\u00e7\u00f5es desde diversos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo do Estado: agentes de pres\u00eddio, policiais e outros, bem como operadores do Estado Juiz: Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria e este s\u00f3 ser\u00e1 eficaz se for articulado multidisciplinarmente, o que n\u00e3o ocorre.<\/p>\n<p>Compreendemos que somente o Governador do Estado da Bahia poder\u00e1 assumir, ele mesmo, neste momento emergencial &#8211;\u00a0 pessoalmente \u2013 o gerenciamento de medidas que possam alterar a nossa realidade prisional, inclusive porque se observa um grande desencontro entre os \u00f3rg\u00e3os que devem gerir o sistema dentro do mesmo Estado da Bahia. Como exemplo, temos o grave fato de que uma grande quantidade de audi\u00eancias criminais n\u00e3o ocorre por que os presos n\u00e3o s\u00e3o conduzidos para as audi\u00eancias por agentes de pres\u00eddio ou pela pol\u00edcia militar.<\/p>\n<p>Apresentamos como medidas essenciais para melhoria do sistema prisional a requalifica\u00e7\u00e3o das unidades prisionais, separando-se os presos provis\u00f3rios dos condenados, os de regime fechado e semi-aberto, os prim\u00e1rios e reincidentes e separando-os tamb\u00e9m por tipo de crime: hoje o que existe \u00e9 uma completa desorganiza\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o dos presos. Entendemos ser urgent\u00edssima a execu\u00e7\u00e3o de medidas de ressocializa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade e de atividades laborativas. O alto \u00edndice de reincid\u00eancia penal \u00e9 uma das grandes causas do aumento da viol\u00eancia, portanto, as a\u00e7\u00f5es efetivas no sentido da ressocializa\u00e7\u00e3o dos apenados se imp\u00f5e como pol\u00edtica p\u00fablica na \u00e1rea da seguran\u00e7a publica, independente de esta ou aquela matriz ideol\u00f3gica contr\u00e1ria a tais medidas.<\/p>\n<p>Dom Jo\u00e3o Petrini \u2013 Presidente do Regional Nordeste III da CNBB<\/p>\n<p>Dom Gilson da Silva Andrade\u2013 Secret\u00e1rio Geral do Regional NE III da CNBB<\/p>\n<p>Dom Zanoni\u00a0\u00a0 Demettino Castro \u2013 Arcebispo de Freira de Santana<\/p>\n<p>Dom Ottorino\u00a0\u00a0 Assolari &#8211;\u00a0 Bispo de Serrinha e referencial na CNBB para a Pastoral Carcer\u00e1ria<\/p>\n<p>Pe. Jos\u00e9 Carlos Santos Silva \u2013 Coordenador da Pastoral Carcer\u00e1ria da Arquidiocese de S\u00e3o Salvador<\/p>\n<p>Francisco Carlos Almeida Franco \u2013 Coordenador Pastoral Carcer\u00e1ria BA<\/p>\n<p>Davi Pedreira de Souza \u2013 Assessor Jur\u00eddico da Pastoral \u2013 Nordeste III\/CNBB<\/p>\n<p>Diva Santana \u2013 Grupob Tortura Nunca Mais<\/p>\n<p>Fonte: CNBB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Carta solicita medidas preventivas Em uma iniciativa hist\u00f3rica, a Pastoral Carcer\u00e1ria do regional Nordeste 3 da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entregou na quarta-feira, 25, uma carta aberta ao governador do estado da Bahia. 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