Em nossa Arquidiocese, junto com o Ano Mariano Nacional (que comemora os 300 anos do encontro da imagem de N. Sra. Aparecida nas \u00e1guas do Rio Para\u00edba), tamb\u00e9m vivenciamos o Ano da Fam\u00edlia, com vi\u00e9s vocacional. Assim, Maria nos ajuda a aprofundarmos a Exorta\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica Amoris Laetitia (A Alegria do amor) publicada pelo Santo Padre, o Papa Francisco, no dia 8 de abril de 2016, como fruto dos S\u00ednodos Extraordin\u00e1rio e Ordin\u00e1rio da Fam\u00edlia, ocorridos, respectivamente, em 2014 e 2015.
Estamos em uma \u00e9poca em que as d\u00favidas tomam propor\u00e7\u00f5es midi\u00e1ticas e tendem a despertar a aten\u00e7\u00e3o sobre algum aspecto particular desse Documento. Desde o come\u00e7o, muitas perguntas foram levantadas a partir do cap\u00edtulo VIII da Exorta\u00e7\u00e3o. A pergunta seria sobre o acesso ou n\u00e3o \u00e0 recep\u00e7\u00e3o da comunh\u00e3o eucar\u00edstica a casais divorciados e recasados.
Tive a oportunidade de apresentar, assim que foi lan\u00e7ada a Exorta\u00e7\u00e3o, uma chave de leitura da mesma, e esse artigo foi amplamente divulgado. Ela reafirma, em continuidade com a moral cat\u00f3lica, o valor do matrim\u00f4nio de acordo com as Escrituras (Mc 10,1-12; Lc 16,18; Mt 19,1-9; 5,32; 1Cor 7,10s) e a Tradi\u00e7\u00e3o, que traz muitos textos dos Padres da Igreja especialmente, valorizando a uni\u00e3o natural e sacramental entre um homem e uma mulher at\u00e9 que a morte os separe.
Ali\u00e1s, se houver impasse entre uma lei humana que permita a dissolu\u00e7\u00e3o de um matrim\u00f4nio verdadeiramente contra\u00eddo e consumado e a Lei de Deus, \u00e9 preciso obedecer a esta \u00faltima. (Cf. Atos 5,29). Isso o afirma S\u00e3o Jo\u00e3o Cris\u00f3stomo: \u201cN\u00e3o apeles para as leis promulgadas pelos que est\u00e3o fora… Naquele dia, Deus n\u00e3o te julgar\u00e1 por essas leis, mas por aquelas que Ele mesmo promulgou\u201d. (Coment\u00e1rio sobre 1Cor 7,39s). A lei humana para ser acatada, em consci\u00eancia, deve fazer eco \u00e0 Lei natural moral.
O povo de Deus, de acordo com Rocco Buttiglione, professor na Pontif\u00edcia Universidade Lateranense de Roma, acolheu e seguiu o ensinamento papal da Exorta\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 o ensinamento da Igreja. S\u00e3o suas palavras: \u201cO sensus fidei [sentido da f\u00e9 \u2013 nota minha] do povo crist\u00e3o reconheceu-o imediatamente e seguiu-o\u201d. Alguns grupos parecem desconcertados pelo fato de n\u00e3o ler nesse texto a confirma\u00e7\u00e3o das suas teorias, e tem \u201cdificuldade para ouvir a novidade surpreendente da sua mensagem. O Evangelho \u00e9 sempre novo e sempre antigo. Precisamente por isso, nunca \u00e9 velho\u201d. (Cfr. L\u2019Osservatore Romano, 21\/07\/16, p. 8).
Existe no texto a diferencia\u00e7\u00e3o feita pelo Santo Padre, na linha de grandes te\u00f3logos, entre os aspectos objetivo e subjetivo de uma situa\u00e7\u00e3o de pecado. \u00c9 bom lembrar que para existir um pecado grave \u00e9 preciso que a pessoa saiba o que faz, queira fazer e fa\u00e7a. No Catecismo da Igreja Cat\u00f3lica, se l\u00ea: \u201cPara que um pecado seja mortal, requerem-se, em simult\u00e2neo, tr\u00eas condi\u00e7\u00f5es: \u2018\u00c9 pecado mortal o que tem por objeto uma mat\u00e9ria grave, e \u00e9 cometido com plena consci\u00eancia e de prop\u00f3sito deliberado\u2019. (Reconciliatio et Penitentia n. 17)\u201d (\u00a7 1857).
Logo abaixo, por\u00e9m, sem obscurecer o que acima est\u00e1 dito, entra o aspecto subjetivo da quest\u00e3o: \u201cA ignor\u00e2ncia involunt\u00e1ria pode diminuir, ou mesmo desculpar, a imputabilidade duma falta grave. Mas parte-se do princ\u00edpio de que ningu\u00e9m ignora os princ\u00edpios da lei moral, inscritos na consci\u00eancia de todo homem. Os impulsos da sensibilidade e as paix\u00f5es podem tamb\u00e9m diminuir o car\u00e1ter volunt\u00e1rio e livre da falta. O mesmo se diga de press\u00f5es externas e de perturba\u00e7\u00f5es patol\u00f3gicas. O pecado cometido por mal\u00edcia, por escolha deliberada do mal, \u00e9 o mais grave\u201d. (\u00a7 1860)
Fica claro, como bem colocou o Prof. Rodrigo Guerra Lopez, do CISA, de Quer\u00e9taro, M\u00e9xico, no L\u2019Osservatore Romano, 28\/07\/16, p. 6\/7, que \u201co reconhecimento objetivo da subjetividade n\u00e3o \u00e9 subjetivismo\u201d. Que significa isso? \u2013 Significa que h\u00e1 uma Verdade imut\u00e1vel no Deposito de F\u00e9 da Igreja e este \u00e9 inalter\u00e1vel, portanto, algo objetivo. Desse modo, o adult\u00e9rio \u00e9 e ser\u00e1 sempre pecado. Todavia, o questionamento colocado \u00e9: ser\u00e1 que todos os divorciados recasados est\u00e3o (subjetivamente) em pecado mortal?
Ora, fazer essa pergunta n\u00e3o \u00e9 cair na \u201cmoral de situa\u00e7\u00e3o\u201d nem no subjetivismo \u2013 dar a cada um a decis\u00e3o de seus atos morais como se o ser humano fosse plenamente aut\u00f4nomo (dependesse s\u00f3 de si como fonte da moral) e n\u00e3o te\u00f4nomo (ter Deus como referencial certo da moral) \u2013, mas \u00e9, sim, entender o ser humano em sua realidade concreta. Existe o questionamento se se pode levar em conta apenas a lei fria e rigorista sem considerar a pessoa humana em si.
Continuando a reflex\u00e3o do Prof. Rocco Buttiglione: na Exorta\u00e7\u00e3o papal h\u00e1 \u201co cl\u00e1ssico equil\u00edbrio tomista que distingue entre o ju\u00edzo sobre o fato do ju\u00edzo sobre quem o realiza no qual devem ser avaliadas as circunst\u00e2ncias atenuantes ou liberat\u00f3rias\u201d. (L\u2019Osservatore Romano, 21\/07\/16, p. 8).
Portanto, o Documento exorta a buscar o Sacramento da Confiss\u00e3o e \u2013 como em todo estado de pecado \u2013, a partir da\u00ed, sob a luz de Deus nas orienta\u00e7\u00f5es do sacerdote fiel \u00e0 doutrina da Igreja, ver qual caminho percorrer: deveria entrar com processo de nulidade (a Igreja declara nulo um casamento que, apesar das apar\u00eancias, nunca existiu, mas n\u00e3o anula um matrim\u00f4nio validamente contra\u00eddo e consumado)? Deveria abster-se de comungar enquanto a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o for clara quanto ao primeiro casamento? Poderia receber a absolvi\u00e7\u00e3o sacramental e, por conseguinte, comungar? S\u00e3o, como prop\u00f5e o Documento, casos e casos com agravantes e\/ou atenuantes diversas a serem resolvidas no Tribunal da Miseric\u00f3rdia de Deus, que \u00e9 o confession\u00e1rio. H\u00e1 a\u00ed, portanto, uma gradualidade pastoral, n\u00e3o, por\u00e9m, doutrinal: o pecado \u00e9 e sempre ser\u00e1 pecado.
Por que, ent\u00e3o, essa novidade na Amoris Laetitia? \u2013 Exatamente por que nem todos os que, hoje, contraem as n\u00fapcias t\u00eam, realmente, plena no\u00e7\u00e3o do que seja o Matrim\u00f4nio. S\u00e3o pessoas que depois do Batismo tiveram uma forma\u00e7\u00e3o de f\u00e9 superficial (quando e se tiveram) \u2013 ali\u00e1s, a catequese bem dada \u00e9 uma necessidade urgente de nossos dias \u2013 e n\u00e3o conseguem, humanamente falando, ter consci\u00eancia do \u00f4nus do que realmente assumiram diante de Deus e da Igreja. A eles, a Igreja, M\u00e3e carinhosa, quer abrir e abre o caminho da acolhida e da miseric\u00f3rdia como fez o Pai misericordioso do Evangelho. (Lc 15,11-32)
Da\u00ed, a palavra do Prof. Rodrigo Guerra Lopez: \u201cO Papa Francisco n\u00e3o muda a doutrina essencial da Igreja. N\u00e3o o faz porque sabe bem que o dep\u00f3sito da f\u00e9 n\u00e3o \u00e9 uma inven\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria que se pode transformar com ideias mais ou menos felizes\u201d. (L\u2019Osservatore Romano, 28\/07\/16, p. 6\/7)
Desse modo, nestes tempos de tantas perguntas e tantas necessidades, estejamos unidos ao sucessor de Pedro, a quem o Senhor Jesus confiou o poder das chaves (cf. Mt 16,16-19), de confirmar a n\u00f3s, os irm\u00e3os, na f\u00e9 (cf. Lc 22,31-32) e de ser Pastor do rebanho, que \u00e9 a Igreja (cf. Jo 21,15-17). Nisso eu creio, e porque creio estou sempre, como humilde colaborador, ao lado do Santo Padre na comunh\u00e3o eclesial que nos une.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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