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MADRI, 25 Nov. 16 \/ 01:00 pm (ACI\/Actuall).- A \u00c1ustria estabelece um precedente para reconhecer a vida do n\u00e3o nascido. Neste caso, o governo dirigido pelos social-democratas obteve apoio suficiente para avan\u00e7ar com uma reforma que permite aos pais inscrever no Registo Civil as crian\u00e7as falecidas antes do nascimento com peso inferior a 500 gramas.<\/p>\n
Esta medida, que saiu gra\u00e7as ao apoio dos crist\u00e3os democratas e dos socialistas, outorga aos pais uma certid\u00e3o de nascimento de seu filho falecido, assim como a certid\u00e3o de \u00f3bito na qual consta o nome do beb\u00ea.<\/p>\n
Por enquanto, \u00e9 o primeiro pa\u00eds europeu que aprovou uma medida com caracter\u00edsticas semelhantes, mas \u00e9 um grande passo para reconhecer n\u00e3o s\u00f3 que as crian\u00e7as concebidas s\u00e3o seres humanos, mas tamb\u00e9m que t\u00eam personalidade jur\u00eddica pr\u00f3pria.<\/p>\n
A ministra da Fam\u00edlia austr\u00edaca Sophie Karmasin se mostrou satisfeita com a medida. Segundo a m\u00eddia \u2018Kurier\u2019, a ministra assegura que se trata de uma medida \u201cque ajudar\u00e1 os pais a superar a morte de seus filhos\u201d.<\/p>\n
No entanto, afirmou que os pais precisam de um relat\u00f3rio do hospital que confirme o falecimento para que comecem os tr\u00e2mites de reconhecimento.<\/p>\n
A ministra detalhou que ainda est\u00e3o estudando se esta medida pode ser aplicada em car\u00e1ter retroativo.<\/p>\n
Por sua parte, a ministra da Sa\u00fade Sabine Oberhauser assegurou que \u201cambos os pais t\u00eam que solicitar o registro de maneira volunt\u00e1ria, sem press\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Embora a \u00c1ustria seja o primeiro pa\u00eds que tomou uma medida real sobre os direitos do n\u00e3o nascido, outros pa\u00edses j\u00e1 est\u00e3o come\u00e7ando a reconhec\u00ea-los.<\/p>\n
O reconhecimento do n\u00e3o nascido<\/p>\n
Na Irlanda, em agosto, um juiz da Corte Suprema explicou que o n\u00e3o nascido tem de maneira impl\u00edcita uma s\u00e9rie de direitos que v\u00e3o muito al\u00e9m do direito de viver, dando \u00eanfase especial a que estes direitos \u201cdevem ser tomados muito a s\u00e9rio por parte do Estado\u201d.<\/p>\n
Do mesmo modo, grupos de fam\u00edlias de v\u00e1rios pa\u00edses pediram aos seus governantes que tomem uma medida a favor da crian\u00e7a que est\u00e1 por nascer. Como no caso do Chile, contado por \u2018Actuall\u2019, onde um grupo de fam\u00edlias, acompanhadas por organiza\u00e7\u00f5es de apoio a pais em luto, foi em novembro ao Pal\u00e1cio Presidencial para pedir \u00e0 presidente Michelle Bachelet que apoie o projeto de lei que permite aos pais inscrever com nome legal seus filhos que faleceram no per\u00edodo de gesta\u00e7\u00e3o ou durante o parto.<\/p>\n
Publicado originalmente em Actuall.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Fonte: Acidigital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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