Ilustra\u00e7\u00e3o: Sergio Ricciuto Conte
Ricardo Gaiotti Silva \u00e9 advogado, juiz eclesi\u00e1stico no Tribunal Interdiocesano de Aparecida, mestrando em Filosofia do Direito pela PUC-SP e mestrando em Direito Can\u00f4nico pela Pontif\u00edcia Universidade de Salamanca – Espanha.<\/p>\n
A fraternidade \u00e9 um tema que est\u00e1 presente em diversas constitui\u00e7\u00f5es modernas. Com a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos ela obteve seu reconhecimento, tornando-se um objetivo de fundamental import\u00e2ncia para o desenvolvimento dos povos. Contudo, a humanidade vive um retrocesso na prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, consequentemente da fraternidade, haja vista o aumento do ego\u00edsmo, das in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de desigualdade, da pobreza e injusti\u00e7a.
Tudo isso indica n\u00e3o s\u00f3 uma profunda car\u00eancia de fraternidade, mas tamb\u00e9m a aus\u00eancia de uma cultura de solidariedade, o que se ver \u00e9 o aumento da \u201cmentalidade do descart\u00e1vel, que induz ao desprezo e abandono dos mais fracos, daqueles que s\u00e3o considerados in\u00fateis\u201d, nos ensinou o Papa Francisco (Mensagem para o dia mundial da paz, 2014). Por\u00e9m, o homem tem uma voca\u00e7\u00e3o \u00e0 fraternidade, essa que deve ser recuperada.
Dentre os caminhos que podem levar a valoriza\u00e7\u00e3o da fraternidade, destaca-se o pensamento do fil\u00f3sofo Jacques Maritain. Ele considerava que a fraternidade \u00e9 um instrumento para a busca do bem comum e da justi\u00e7a social, uma vez que a finalidade da sociedade humana, n\u00e3o pode ser confundida com a prote\u00e7\u00e3o ego\u00edsta do bem individual, pois, o bem comum deve ser o resultado do equil\u00edbrio garantido pela fraternidade (Os direitos do homem e a lei natural, Rio de Janeiro: Livraria Jos\u00e9 Olympio Editora, 1967).
Assim, a proposta da fraternidade consiste primariamente em que todos se sintam respons\u00e1veis por todos e, por conseguinte, esta responsabilidade n\u00e3o pode ser delegada s\u00f3 ao Estado (BENTO XVI, Carta Enc\u00edclica Caritas in Veritate, n. 38), todos t\u00eam uma parcela de contribui\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o da fraternidade.
Com efeito, a fraternidade vence o ego\u00edsmo e cria um equil\u00edbrio entre liberdade e justi\u00e7a, entre responsabilidade pessoal e solidariedade, entre bem dos indiv\u00edduos e bem comum. Assim, uma comunidade pol\u00edtica deve agir de forma transparente e respons\u00e1vel para favorecer tudo isto.
Enfim, a fraternidade deve ser praticada e fomentada pelo Estado, e por todos os cidad\u00e3os, pois ela \u00e9 a chance de cada um ser tratado com dignidade pelo simples fato de ser pessoa humana, criando assim, uma verdadeira sociedade justa.
Neste contexto, deve se considera ainda que a justi\u00e7a e a fraternidade caminham juntas, na perspectiva de conduzir a humanidade \u00e0 igualdade de oportunidades como express\u00e3o do bem comum ao alcance de todos. Assim, para a garantia dos direitos dos homens, visando o bem comum e a justi\u00e7a, \u00e9 necess\u00e1rio \u00e0 fraternidade, ou seja, os direitos das pessoas ser\u00e3o fielmente assegurados por meio do respeito \u00e0 dignidade humana, que tem por exig\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o da fraternidade.
Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio que se promova a fraternidade, para a garantia dos direitos fundamentais dos homens.<\/p>\n
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Fonte: N\u00facleo F\u00e9 e Cultura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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