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Faisalabad (Ag\u00eancia Fides) – Um gesto de clem\u00eancia, como solicitado pelo Papa Francisco, por ocasi\u00e3o do Jubileu da miseric\u00f3rdia: no encerramento do Jubileu da miseric\u00f3rdia, 69 detentos do c\u00e1rcere central de Faisalabad foram libertados e muitos ainda o ser\u00e3o, nos pr\u00f3ximos dias em outros institutos de deten\u00e7\u00e3o paquistaneses. O gesto se deu por ocasi\u00e3o da recente visita \u00e0 pris\u00e3o realizada pelo Ministro federal para direitos humanos, o senador crist\u00e3o Kamran Michael, junto com o bispo de Faisalabad, Dom Joseph Arshad, outros representantes crist\u00e3os e representantes do governo de Punjab e da magistratura.Para a ocasi\u00e3o, o juiz do tribunal de primeira inst\u00e2ncia Abid Hussain Qureshi disp\u00f4s a liberta\u00e7\u00e3o de 69 prisioneiros envolvidos em crimes menores que ainda estavam presos porque, embora cumprida a pena, n\u00e3o podiam pagar as multas em dinheiro previstas nas senten\u00e7as. Em nota enviada \u00e0 Fides, o Ministro Kamran Michael confirmou que \u201cno \u00e2mbito do programa do Minist\u00e9rio federal de direitos humanos, decidiu-se que as san\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser pagas gra\u00e7as com uma verba especial do governo, acrescentou. O ministro informou que o Governo iniciou o processo de liberta\u00e7\u00e3o dos detentos em todo o pa\u00eds, acrescentando que este processo iniciou no c\u00e1rcere central de Faisalabad e que ser\u00e1 ampliado a outros institutos de deten\u00e7\u00e3o.
Em vista de um percurso de reeduca\u00e7\u00e3o, \u201co governo iniciou cursos especiais de forma\u00e7\u00e3o a fim de tornar os ex-detentos cidad\u00e3os respons\u00e1veis e ajud\u00e1-los a se reinserir no tecido social\u201d. A iniciativa, explicou, responde ao esp\u00edrito \u201canunciado pelo Papa neste ano chamado Ano da Miseric\u00f3rdia, para conferir o fundamental direito \u00e0 liberdade destes prisioneiros\u201d. \u201cEsta pol\u00edtica visa tamb\u00e9m reduzir o n\u00famero de detentos nos c\u00e1rceres paquistaneses, para lhes garantir uma melhor vida nas estruturas\u201d, concluiu.
O ministro Michael inspecionou diversas se\u00e7\u00f5es do c\u00e1rcere e se encontrou com alguns detentos para se informar sobre suas condi\u00e7\u00f5es, assegurando que adotar\u00e1 as provid\u00eancias necess\u00e1rias para resolver seus problemas.
Existem no Paquist\u00e3o 88 estruturas de deten\u00e7\u00e3o, que hospedam a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria total, que passa de 80 mil detentos, dos quais 70% aguardam julgamento.
A capacidade oficial do sistema carcer\u00e1rio \u00e9 de cerca de 46 mil unidades, e o problema da superlota\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es \u00e9 nacional. No seu Relat\u00f3rio de 2015, a \u201cComiss\u00e3o para os direitos humanos do Paquist\u00e3o\u201d, Ong presente em toda a na\u00e7\u00e3o, recorda que \u201cmaus-tratos e torturas s\u00e3o comuns\u201d, enquanto \u201cos c\u00e1rceres abrigam o dobro de pessoas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua capacidade e, em algumas celas, os detentos n\u00e3o t\u00eam nem mesmo um colch\u00e3o”. A superlota\u00e7\u00e3o, afirma-se, n\u00e3o permite a separa\u00e7\u00e3o dos detentos com base nas categorias (em julgamento ou j\u00e1 condenados), nem entre menores e adultos. No sistema penal paquistan\u00eas, existem penas alternativas, como san\u00e7\u00f5es e multas, emitidas \u00e0s vezes para a condena\u00e7\u00e3o de delinquentes considerados n\u00e3o violentos.<\/p>\n