![](\"http:\/\/www.catolicanet.com.br\/images\/stories\/noticias\/tjce.png\")
Um caso para debate: qual \u00e9 o equil\u00edbrio entre o necess\u00e1rio e o excessivo nas formas de educar?<\/p>\nUm caso para debate: qual \u00e9 o equil\u00edbrio entre o necess\u00e1rio e o excessivo nas formas de educar?<\/p>\n
No \u00faltimo 26 de outubro, a 3\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado brasileiro do Cear\u00e1 (TJCE) julgou o caso da par\u00f3quia de Pereiro, a 20 quil\u00f4metros da capital, Fortaleza, e a condenou a pagar R$ 10.860,00 como indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma crian\u00e7a que foi xingada e expulsa da igreja durante a celebra\u00e7\u00e3o da sua primeira comunh\u00e3o.<\/p>\n
Para a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, \u201crestou plenamente comprovado que o abuso de autoridade do p\u00e1roco causou, al\u00e9m de dor, constrangimento e amargura, graves sequelas psicol\u00f3gicas na crian\u00e7a, impedindo, inclusive, a sua primeira Eucaristia\u201d.<\/p>\n
Em 10 de setembro de 2010, o menino, acompanhado pela m\u00e3e, estava na igreja do distrito de Crioulas, no munic\u00edpio de Pereiro, para a sua primeira comunh\u00e3o. A crian\u00e7a estava conversando com seus colegas e foi advertida pelo padre a ficar em sil\u00eancio. Ao voltar a conversar, o menino relata que foi xingado e puxado pela orelha, pelo sacerdote, que o colocou para fora da igreja. Nesse momento, o menino acabou batendo a cabe\u00e7a contra a porta.<\/p>\n
De acordo com o depoimento do menino, o p\u00e1roco ainda o chamou de \u201cmacaco mutante\u201d e debochou do seu sorriso diante de todos os presentes. A crian\u00e7a tamb\u00e9m relatou que sofreu abalos psicol\u00f3gicos e, por isso, n\u00e3o quis mais ir \u00e0 escola nem a quaisquer outros lugares p\u00fablicos. A m\u00e3e ent\u00e3o ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial requerendo indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
Na contesta\u00e7\u00e3o, a par\u00f3quia alegou que o padre \u00e9 homem de bem e que, de maneira sutil e em tom de brincadeira, no intuito de educar a crian\u00e7a para respeitar os cultos religiosos, a conduziu para fora da igreja. A defesa sustentou tamb\u00e9m que o padre n\u00e3o teria praticado nenhum ato discriminat\u00f3rio, enfatizando que \u00e9 de sua \u00edndole proteger os injusti\u00e7ados, particularmente os menores.<\/p>\n
Em julho de 2014, o Ju\u00edzo da Vara \u00danica da Comarca de Pereiro condenou a par\u00f3quia ao pagamento de R$ 10.860,00, a t\u00edtulo de danos morais. Ap\u00f3s apela\u00e7\u00e3o da par\u00f3quia, a 3\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado manteve, por unanimidade, a senten\u00e7a de 1\u00ba Grau. A relatora explicou que a \u201cindeniza\u00e7\u00e3o por danos morais fixada \u00e9 uma forma de compensar a viol\u00eancia f\u00edsica e emocional causada ao menor pelo padre e n\u00e3o vulnera a capacidade econ\u00f4mica da par\u00f3quia, a quem o agente \u00e9 subordinado em raz\u00e3o de sua atividade sacerdotal, sendo, portanto, respons\u00e1vel por seu adimplemento\u201d.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Fonte: Aleteia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um caso para debate: qual \u00e9 o equil\u00edbrio entre o necess\u00e1rio e o excessivo nas formas de educar? No \u00faltimo 26 de outubro, a 3\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado brasileiro do Cear\u00e1 (TJCE) julgou o caso da par\u00f3quia de Pereiro, a 20 quil\u00f4metros da capital, Fortaleza, e a condenou […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19205,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-19206","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19206","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19206"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19206\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24981,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19206\/revisions\/24981"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19205"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19206"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19206"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19206"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}