Na ter\u00e7a feira, dia 25\/10, a Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9 publicou a Instru\u00e7\u00e3o Ad ressurgendum cum Christo (Para ressuscitar com Cristo), que trata sobre a sepultura e a crema\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres. O referido documento era, de certo modo, esperado, pois d\u00e1 a orienta\u00e7\u00e3o oficial da Igreja sobre um assunto importante, mas \u00e0s vezes, na pr\u00e1tica, muito debatido.
Antes de tratar da Instru\u00e7\u00e3o em si, gostaria de lembrar, em linhas gerais, a partir do op\u00fasculo Crema\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres: sim ou n\u00e3o? de Dom Est\u00eav\u00e3o Bettencourt, OSB, publicado pela Escola Mater Ecclesiae, p. 3-19, alguns pontos hist\u00f3ricos-teol\u00f3gicos da quest\u00e3o, dado que at\u00e9 1963 a Igreja se opunha fortemente \u00e0 crema\u00e7\u00e3o, e a partir dessa data deu novo entendimento \u00e0 quest\u00e3o, sem jamais deixar de lado o grande alicerce da quest\u00e3o: a morte e a ressurrei\u00e7\u00e3o de Cristo, modelo do crist\u00e3o.
Pois bem, o pano de fundo de tudo \u00e9 a lei judaica. Quem fosse condenado \u00e0 pena de morte n\u00e3o poderia permanecer de um dia para o outro pendurado na \u00e1rvore em que foi morto. Deveria ser sepultado a fim de que, sendo ele maldito por ter merecido tal morte, n\u00e3o amaldi\u00e7oasse tamb\u00e9m o solo em que fora supliciado (cf. Dt 21,22-23). Afinal, n\u00e3o ser sepultado era considerado grande castigo (cf. Jr 8,1-2 e 2Rs 9,36-37) e as incinera\u00e7\u00f5es ou \u201ccrema\u00e7\u00f5es\u201d se faziam incomuns (cf. 1Sm 31,12-13).
Ora, os crist\u00e3os herdaram essa pr\u00e1tica do respeito ao corpo humano morto e, por isso, sempre buscaram, dentro das possibilidades, dar-lhe digna sepultura, haja vista que o Senhor Jesus foi sepultado envolvido em panos de linho e aromas em um sepulcro novo, no jardim perto de onde fora crucificado (cf. Jo 19,40-42).
Assim, desde o in\u00edcio da Igreja at\u00e9 o ano 313 \u2013 tempo de violentas persegui\u00e7\u00f5es \u2013, os fi\u00e9is, mesmo correndo riscos, procuravam construir cemit\u00e9rios escondidos (catacumbas), a fim de neles colocar seus mortos. Jamais os desprezavam deixando-os expostos. Uma das obras de miseric\u00f3rdia \u00e9 justamente \u201csepultar os mortos\u201d. Do s\u00e9culo IV em diante, os cemit\u00e9rios p\u00fablicos, quase sempre em torno das igrejas ou nos claustros de mosteiros e conventos, se tornaram comuns. O desrespeito aos falecidos ou aos seus restos mortais \u2013 resqu\u00edcios do templo do Esp\u00edrito Santo (cf. 1Cor 3,16-17; 6,19; 2 Cor 6,16) \u2013 era punido tanto pelo Estado quanto pela Igreja.
Eis, por\u00e9m, que no s\u00e9culo XVIII, com a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, veio a ideia da crema\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres como se fosse algo comum e n\u00e3o destinado a \u00e9pocas de exce\u00e7\u00e3o, caso dos tempos de fortes epidemias semelhantes \u00e0s ocorridas na Idade M\u00e9dia. Sim, em 1789, foi proposta a constru\u00e7\u00e3o, em Montmartre (Paris), de um edif\u00edcio com nichos \u2013 esp\u00e9cie de colmeias dos cemit\u00e9rios de hoje \u2013 para ali se guardarem as cinzas dos corpos incinerados. No meio desse local com as urnas, haveria uma pir\u00e2mide como que a significar ser a morte o fim de tudo. Todavia, a ideia n\u00e3o prosperou, de forma que at\u00e9 o s\u00e9culo XIX os pa\u00edses crist\u00e3os continuaram, salvo exce\u00e7\u00f5es, a usar t\u00famulos.
Na passagem do s\u00e9culo XIX ao XX, sob press\u00e3o de grupos anticrist\u00e3os ou de cunho materialista, passou-se a espalhar a tese de que a incinera\u00e7\u00e3o era a melhor forma de se tratar um falecido. Da\u00ed, em 1887, em Paris surgiu uma lei autorizando a escolha da sepultura comum ou da crema\u00e7\u00e3o do cad\u00e1ver, tendo, por consequ\u00eancia, a inaugura\u00e7\u00e3o, em 1889, do primeiro cremat\u00f3rio da cidade, na \u00e1rea do cemit\u00e9rio de P\u00e8re-Lachaise. Ora, a Igreja reagiu a isso. N\u00e3o pela crema\u00e7\u00e3o, em si mesma in\u00f3cua, como dito, mas, sim, pela filosofia materialista que a acompanhava.
Desse modo, em 19\/05\/1886, foi proibido aos cat\u00f3licos se filiarem a sociedades que defendessem a crema\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres, bem como se desautorizava o pedido de crema\u00e7\u00e3o para si mesmo; quem persistisse no desejo de ser incinerado devia ser privado de sepultura eclesi\u00e1stica (Norma de 15\/12\/1886). Tal norma foi, em 21\/07\/1892, confirmada com o acr\u00e9scimo de que n\u00e3o se rezasse publicamente por quem tivesse sido incinerado, o que n\u00e3o impedia que, particularmente, se rezasse por essa pessoa. O mesmo documento impunha restri\u00e7\u00f5es aos funcion\u00e1rios do cremat\u00f3rio quanto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o na vida eclesial. A praxe comum ao crist\u00e3o era o sepultamento.
Dentro desse contexto, o C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico de 1917 (agora substitu\u00eddo pelo de 1983) fazia eco a essas normas, recomendando o sepultamento e reprovando a incinera\u00e7\u00e3o. Mais: quem, nos momentos finais da vida, n\u00e3o demonstrasse sinais de arrependimento por ter pedido a crema\u00e7\u00e3o deveria ser exclu\u00eddo da sepultura eclesi\u00e1stica (c\u00e2nones 1203 e 1240 \u00a7 1\u00ba e 5\u00ba. Em 19\/06\/1926, o Santo Of\u00edcio (atual Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9), em sintonia com o C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico vigente, recordava que: a) a crema\u00e7\u00e3o em si mesma n\u00e3o \u00e9 pecado e pode ser realizada em vista do interesse geral como guerras e epidemias, mas sua pr\u00e1tica e propaga\u00e7\u00e3o s\u00e3o gravemente il\u00edcitas em tempos comuns; b) a celebra\u00e7\u00e3o de ex\u00e9quias de defuntos incinerados contra a sua vontade poderia ser feita, mas c) as cinzas do incinerado n\u00e3o deveriam ser depositadas em cemit\u00e9rio crist\u00e3o, mesmo a pedido de autoridades civis (o clero deveria resistir).
Em 08\/05\/1963, o Santo Of\u00edcio refor\u00e7ou a tradi\u00e7\u00e3o de sepultar os mortos, mas abriu algumas exce\u00e7\u00f5es ao demonstrar que n\u00e3o estavam mais, daquela data em diante, em vigor os c\u00e2nones 1203 \u00a7 2 e 1240 \u00a7 1\u00ba e 5\u00ba, salvo se a crema\u00e7\u00e3o fosse exigida por raz\u00f5es materialistas e anticrist\u00e3s, poderiam se realizar as ex\u00e9quias do cremado (excetuando sempre aqueles que, ideologicamente, desejassem afrontar a Igreja), mas n\u00e3o no pr\u00f3prio local da incinera\u00e7\u00e3o. Esta \u00faltima norma, contudo, tamb\u00e9m foi abolida pelo mesmo Santo Of\u00edcio em 15\/08\/1969. O C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico vigente manteve, nos c\u00e2nones 1176 \u00a7 3 e 1184 \u00a7 1 e 2, os dizeres do Santo Of\u00edcio de 1963 e 1969: o sepultamento \u00e9 vivamente recomendado, mas n\u00e3o seja censurada a crema\u00e7\u00e3o, salvo por raz\u00f5es anticrist\u00e3s, de modo que quem pedir a incinera\u00e7\u00e3o para afrontar a f\u00e9 da Igreja seja, este sim, privado das ex\u00e9quias eclesi\u00e1sticas.
Ap\u00f3s esse percurso, chegamos \u00e0 rec\u00e9m-lan\u00e7ada Instru\u00e7\u00e3o Ad ressurgendum cum Christo, de 25\/10\/2016, que merece nossa aten\u00e7\u00e3o. Ela tem in\u00edcio recordando, muito sinteticamente, o que j\u00e1 expusemos, para depois contextualizar a necessidade desse Documento, dizendo que ap\u00f3s ouvir quem de direito \u201ca Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9 considerou oportuno publicar uma nova Instru\u00e7\u00e3o, a fim de repor as raz\u00f5es doutrinais e pastorais da prefer\u00eancia a dar \u00e0 sepultura dos corpos e, ao mesmo tempo, dar normas sobre o que diz respeito \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o das cinzas no caso da crema\u00e7\u00e3o\u201d (it\u00e1lico nosso).
Recorda a Instru\u00e7\u00e3o, com base no Novo Testamento, que a f\u00e9 na Ressurrei\u00e7\u00e3o de Cristo \u00e9 ponto central do Cristianismo. E mais: se Cristo ressuscitou, tamb\u00e9m n\u00f3s ressuscitaremos, como afirma o Ap\u00f3stolo Paulo (cf. 1 Cor 15,3-5; Rm 6,4; 1 Cor 15,20-22). Quem morre, sacramentalmente, com Cristo pelo Batismo, com Ele h\u00e1 de ressuscitar no \u00faltimo dia (cf. Col 2,12; Ef 2, 6) e n\u00e3o logo ap\u00f3s a morte, como t\u00eam apregoado algumas correntes teol\u00f3gicas. Isso \u00e9 o que lemos no n\u00ba. 2 da Instru\u00e7\u00e3o: \u201cNa morte, o esp\u00edrito separa-se do corpo, mas na ressurrei\u00e7\u00e3o Deus torna a dar vida incorrupt\u00edvel ao nosso corpo transformado, reunindo-o, de novo, ao nosso esp\u00edrito. Tamb\u00e9m nos nossos dias, a Igreja \u00e9 chamada a anunciar a f\u00e9 na ressurrei\u00e7\u00e3o: \u2018A ressurrei\u00e7\u00e3o dos mortos \u00e9 a f\u00e9 dos crist\u00e3os: acreditando nisso somos o que professamos\u2019\u201d.
Por essa f\u00e9, a Igreja deseja o sepultamento de seus filhos e filhas em local p\u00fablico (cemit\u00e9rio), a fim de que a morte n\u00e3o seja privatizada, mas vivenciada pela comunidade crist\u00e3 em geral, e o fato de faz\u00ea-lo em local de f\u00e1cil acesso permite tamb\u00e9m as visitas ao t\u00famulo, bem como a ora\u00e7\u00e3o pelo ente querido falecido favorecendo, assim, a pr\u00e1tica da Comunh\u00e3o dos Santos. Mais: o pr\u00f3prio ato de sepultar os mortos \u00e9 obra de miseric\u00f3rdia corporal, embora \u2013 relembre-se \u2013 a crema\u00e7\u00e3o em si n\u00e3o \u00e9 proibida, dado que \u201ca Igreja n\u00e3o v\u00ea raz\u00f5es doutrinais para impedir tal pr\u00e1xis; uma vez que a crema\u00e7\u00e3o do cad\u00e1ver n\u00e3o toca o esp\u00edrito e n\u00e3o impede \u00e0 onipot\u00eancia divina de ressuscitar o corpo. Por isso, tal fato n\u00e3o implica uma raz\u00e3o objetiva que negue a doutrina crist\u00e3 sobre a imortalidade da alma e da ressurrei\u00e7\u00e3o dos corpos\u201d. (n\u00ba. 4).
Assim como se faz com o corpo, \u201cquaisquer que sejam as motiva\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas que levaram \u00e0 escolha da crema\u00e7\u00e3o do cad\u00e1ver, as cinzas do defunto devem ser conservadas, por norma, num lugar sagrado, isto \u00e9, no cemit\u00e9rio ou, se for o caso, numa igreja ou num lugar especialmente dedicado a esse fim determinado pela autoridade eclesi\u00e1stica\u201d (n\u00ba. 5), para, publicamente, receberem, de modo mais f\u00e1cil, a lembran\u00e7a de todos e, sobretudo, a ora\u00e7\u00e3o do Povo de Deus em geral. Salvo raz\u00f5es muito espec\u00edficas e com o consentimento da Confer\u00eancia Episcopal nunca se permita guardar as cinzas em casa nem dividi-la por partes entre os familiares do falecido incinerado (cf. n\u00ba. 6).
\u201cPara evitar qualquer tipo de equ\u00edvoco pante\u00edsta, naturalista ou niilista, n\u00e3o seja permitida a dispers\u00e3o das cinzas no ar, na terra ou na \u00e1gua ou, ainda, em qualquer outro lugar. Exclui-se, ainda a conserva\u00e7\u00e3o das cinzas cremadas sob a forma de recorda\u00e7\u00e3o comemorativa em pe\u00e7as de joalharia ou em outros objetos, tendo presente que para tal modo de proceder n\u00e3o podem ser adotadas raz\u00f5es de ordem higi\u00eanica, social ou econ\u00f4mica a motivar a escolha da crema\u00e7\u00e3o\u201d. (n\u00ba. 7). Caso a pessoa deseje, de forma clara, que se proceda em contr\u00e1rio ao que diz o n\u00famero 7, seja-lhe negada a sepultura eclesi\u00e1stica, ainda que, particularmente, n\u00e3o se deixe de rezar por ela (cf. n\u00ba. 8).
Visto de modo amplo, o conte\u00fado da Instru\u00e7\u00e3o, em seu contexto hist\u00f3rico-teol\u00f3gico, pode-se dizer o seguinte: a Igreja preza o sepultamento de seus filhos e filhas, mas n\u00e3o se op\u00f5e \u00e0 crema\u00e7\u00e3o desde que n\u00e3o seja feita por raz\u00f5es anticrist\u00e3s. Em tal caso, guardem-se as cinzas em locais p\u00fablicos pr\u00f3prios e n\u00e3o se permita, salvo grave necessidade com o aval da Confer\u00eancia Episcopal, sua cust\u00f3dia em casa nem sua partilha entre os familiares do morto ou dispers\u00e3o por terra, ar ou \u00e1gua.
Acredito, por fim, ser \u00fatil um breve esclarecimento sobre tr\u00eas termos que ocorrem na Instru\u00e7\u00e3o Ad ressurgendum cum Christo: o pante\u00edsmo, o naturalismo e o nihilismo. O pante\u00edsmo (pan = tudo\/ The\u00f3s = Deus) ensina que Deus est\u00e1 (como parte) em tudo e, por isso, n\u00e3o \u00e9 um Ser distinto da natureza criada, mas, ao contr\u00e1rio, se confunde com ela, o que \u00e9 absurdo do ponto de vista l\u00f3gico. O Perfeito, Absoluto e Eterno n\u00e3o pode se confundir com o imperfeito, o relativo e o temporal.
O naturalismo (de natura = natureza), por sua vez, nega qualquer realidade que ultrapasse a mera natureza material, reduzindo o mundo \u00e0quilo que podemos humanamente experimentar. Recusa, portanto, a realidade espiritual. Ora, isso \u00e9 falho, pois a realidade \u00e9 mais do que aquilo que nossos sentidos naturais conhecem. Afinal, quem pode medir e quantificar, por exemplo, o amor por meio de uma r\u00e9gua ou balan\u00e7a de precis\u00e3o?
Por \u00faltimo, o nihilismo (de nihil: nada) nega a realidade do Absoluto ou de Deus, seja como verdade, seja como valor \u00e9tico. Isso em suma levaria a pensar, em termos simples, que tudo acaba aqui. N\u00e3o h\u00e1 vida ap\u00f3s a morte ou a sobreviv\u00eancia da alma humana no al\u00e9m, nem ressurrei\u00e7\u00e3o final, por isso o corpo tamb\u00e9m j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 templo do Esp\u00edrito Santo nem merece respeito. (Cf. Dicion\u00e1rio B\u00e1sico de Filosofia. 3\u00aa ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999, verbetes correspondentes).
Eis porque a Instru\u00e7\u00e3o, ora apresentada, merece estudo e divulga\u00e7\u00e3o! Ela h\u00e1 de falar alto aos homens e mulheres de nosso tempo cercados pela aus\u00eancia de valores eternos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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