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O Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (Acnur) e a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para Migra\u00e7\u00f5es (OIM) fizeram quarta-feira, 20, um alerta sobre a vulnerabilidade de migrantes e refugiados que vivem nas cidades.<\/p>\n
Durante um painel na Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Rio+20), o alto comiss\u00e1rio da ONU para Refugiados, Ant\u00f3nio Guterres, destacou que, atualmente, a maioria das pessoas que deixaram seus pa\u00edses por situa\u00e7\u00f5es de conflito ou por motivos pol\u00edticos, econ\u00f4micos ou ambientais, vai para as grandes cidades, onde se estabelece em \u00e1reas pobres e vive em situa\u00e7\u00f5es de marginalidade.<\/p>\n
Ao mencionar a Conven\u00e7\u00e3o da ONU de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados, o alto comiss\u00e1rio reconheceu que existe uma lacuna no direito internacional sobre a prote\u00e7\u00e3o de pessoas que deixam seus lares para fugir de condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e ambientais adversas, pois o tratado de seis d\u00e9cadas atr\u00e1s abrange apenas deslocados for\u00e7ados.<\/p>\n
Por outro lado, Guterres manifestou apoio a esfor\u00e7os governamentais que buscam driblar essa lacuna para acolher essas pessoas, tal como fez o Brasil neste ano para ajudar haitianos que solicitavam ref\u00fagio no pa\u00eds. Como a Conven\u00e7\u00e3o de 1951 n\u00e3o abrange deslocados n\u00e3o for\u00e7ados, o governo Dilma Rousseff concedeu-lhes visto permanente ‘por raz\u00f5es humanit\u00e1rias’. ‘O Brasil fez o certo com os haitianos’ – declarou.<\/p>\n
‘\u00c9 importante que os Estados ou\u00e7am essa quest\u00e3o. Deve-se buscar formas de prote\u00e7\u00e3o internacional que permitam garantir os direitos, n\u00e3o necessariamente as mesmas da Conven\u00e7\u00e3o de 1951, e a dignidade daqueles que s\u00e3o for\u00e7ados a se moverem por raz\u00f5es de natureza ambiental, social ou outras’, declarou Guterres \u00e0 Ag\u00eancia Efe.<\/p>\n
Ele disse duvidar da possibilidade de a comunidade internacional estabelecer uma nova conven\u00e7\u00e3o vinculante sobre o assunto que passe a considerar como refugiados as pessoas que se deslocam por motivos n\u00e3o relacionados a conflitos.<\/p>\n
No mesmo evento, o diretor-geral da OIM, William Swing, ressaltou que cerca de 1 bilh\u00e3o de pessoas no mundo – um s\u00e9timo da humanidade – se encontram atualmente em ‘a\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria’, seja cruzando fronteiras ou dentro dos territ\u00f3rios nacionais. ‘As migra\u00e7\u00f5es v\u00e3o continuar nas maiores cidades do mundo’, previu Swing, que alertou ainda que cada vez mais mulheres e crian\u00e7as comp\u00f5em a popula\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria global.<\/p>\n
Fonte: R\u00e1dio Vaticano
Local: Rio de Janeiro (RJ)<\/p>\n
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