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Kinshasa (Ag\u00eancia Fides) – Os delegados do \u201cdi\u00e1logo nacional\u201d decidiram ontem, 30 de setembro, empreender \u201cnegocia\u00e7\u00f5es diretas\u201d em vista da assinatura de um acordo para resolver a crise na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo. O an\u00fancio foi feito, de modos diferentes, seja pelo porta-voz da oposi\u00e7\u00e3o, seja por aquele da maioria presidencial. O di\u00e1logo nacional foi suspenso depois dos graves incidentes dos dias 19 e 20 de setembro (veja Fides 19 e 20\/9\/2016), e depois que os Bispos cat\u00f3licos anunciaram a retirada da Igreja dos col\u00f3quios (veja Fides 21\/9\/2016). Enquanto isso, os governos de Estados Unidos, Fran\u00e7a e B\u00e9lgica, al\u00e9m da ONU, multiplicam os apelos para que a maioria e a oposi\u00e7\u00e3o congolesa encontrem um acordo para impedir que o pa\u00eds acabe no caos e na guerra civil. As fam\u00edlias dos funcion\u00e1rios diplom\u00e1ticos estadunidenses em Kinshasa receberam a ordem de voltar para os Estados Unidos, porque \u2013 segundo o Departamento de Estado -, \u201ca situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 se deteriorando no que diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a\u201d.\u201cA data fat\u00eddica de 20 de dezembro de 2016, quando expira o mandato do Presidente Joseph Kabila, se aproxima e a trag\u00e9dia de 19 de setembro corre o risco de se repetir\u201d, destaca uma nota enviada \u00e0 Ag\u00eancia Fides pela Rede Paz para o Congo. \u201cPara evit\u00e1-la – continua a nota – \u00e9 preciso encontrar uma aproxima\u00e7\u00e3o entre as duas posi\u00e7\u00f5es. Os seguintes pontos poderiam contribuir: A organiza\u00e7\u00e3o das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es presidenciais num tempo razo\u00e1vel e o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel da data constitucional que havia sido prevista e que n\u00e3o foi respeitada. Em todo o caso: n\u00e3o al\u00e9m de outubro-novembro de 2017. A identifica\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00f5es claras e precisas sobre as datas de convoca\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, do dia do pleito e da posse do novo Presidente da Rep\u00fablica eleito. O respeito do princ\u00edpio constitucional que impede ao atual Presidente da Rep\u00fablica de candidatar-se para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es para um terceiro mandato presidencial. A intangibilidade do artigo 220 da Constitui\u00e7\u00e3o, que permite garantir que, mesmo no per\u00edodo intermedi\u00e1rio entre a data do fim do mandato do atual Presidente e a data de posse do novo Presidente eleito, n\u00e3o se proceder\u00e1 a qualquer revis\u00e3o constitucional nem por via parlamentar nem por via referend\u00e1ria. Uma modifica\u00e7\u00e3o constitucional neste per\u00edodo poderia equivaler a uma mudan\u00e7a das regras no meio do jogo. O empenho, por parte do governo, a elaborar, segundo os prazos precisos e continuativos, um plano de financiamento das elei\u00e7\u00f5es, a come\u00e7ar por aquelas presidenciais, para que a Comiss\u00e3o eleitoral possa dispor de todos os meios que lhe s\u00e3o necess\u00e1rios\u201d.<\/p>\n