{"id":1821,"date":"2012-06-01T14:31:56","date_gmt":"2012-06-01T17:31:56","guid":{"rendered":"http:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/ficha-limpa-e-engajamento-social-definem-o-perfil-de-um-bom-candidato-as-eleicoes\/"},"modified":"2017-03-21T10:53:10","modified_gmt":"2017-03-21T13:53:10","slug":"ficha-limpa-e-engajamento-social-definem-o-perfil-de-um-bom-candidato-as-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/ficha-limpa-e-engajamento-social-definem-o-perfil-de-um-bom-candidato-as-eleicoes\/","title":{"rendered":"Ficha limpa e engajamento social definem o perfil de um bom candidato \u00e0s elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"![](\"images\/stories\/urnaeletronica.jpg\")
Oriunda de uma iniciativa que mobilizou mais de um milh\u00e3o de assinaturas de brasileiros, nasceu a Lei Complementar n\u00ba. 135\/2010, popularmente conhecida como \u0093Lei da ficha limpa\u0094. Essa lei ser\u00e1 uma importante aliada nas elei\u00e7\u00f5es municipais que ocorrer\u00e3o este ano, uma vez que tornar\u00e1 ineleg\u00edveis candidatos que tiverem o mandato cassado, renunciarem para evitar a cassa\u00e7\u00e3o ou forem condenados por decis\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o colegiado (com mais de um juiz). Com o dispositivo, \u00e9 esperado se diminuam delitos pol\u00edticos e eleitorais, j\u00e1 que apenas pessoas que preenchem os crit\u00e9rios estabelecidos pela lei poder\u00e3o de candidatar. No entanto, o questionamento que vem \u00e0 tona \u00e9: Para ser um bom candidato basta apenas ter uma ficha limpa?<\/p>\n
Na doutrina social da Igreja, pol\u00edtica \u00e9 \u0093uma prudente solicitude pelo bem comum\u0094 (Jo\u00e3o Paulo II, Laborem exercens). Ent\u00e3o, de acordo com essa premissa, \u00e9 necess\u00e1rio que os candidatos que visam representar o povo soberano, sejam sens\u00edveis \u00e0s causas sociais. Al\u00e9m de estar isento de crimes pol\u00edticos e eleitorais, \u00e9 importante um hist\u00f3rico de engajamento social como atividades espont\u00e2neas, em sindicatos ONGs, realizadas em prol de causas comunit\u00e1rias e sociais, sem objetivo de lucro ou vantagem pessoal, visando o bem comum.<\/p>\n
Em artigo publicado no site da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Fernando Ar\u00eaas Rifan, bispo da Administra\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica Pessoal, mencionou que \u00e9 dando o devido valor ao voto, que esses crit\u00e9rios de atua\u00e7\u00e3o sociais poder\u00e3o ser seguidos.\u0093… a corrup\u00e7\u00e3o eleitoral ainda \u00e9 um problema enraizado na mentalidade do nosso povo. Muitos acham natural a troca do voto por algum favor do candidato. \u00c9 preciso instalar uma nova consci\u00eancia pol\u00edtica e mudar a situa\u00e7\u00e3o com o nosso voto. Voto n\u00e3o se vende. \u0093Voto n\u00e3o tem pre\u00e7o, tem consequ\u00eancias\u0094. N\u00e3o vote apenas levado pela propaganda, pela maioria, pelo interesse financeiro pessoal ou por press\u00e3o. Cada um \u00e9 respons\u00e1vel pelo seu voto e suas consequ\u00eancias\u0094, afirmou dom Fernando Ar\u00eaas Rifan.<\/p>\n
Ainda em seu artigo, o bispo da Administra\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica Pessoal, lembra que o voto n\u00e3o \u00e9 produto de barganha, e que o candidato que n\u00e3o atua dentro de limites \u00e9ticos e morais em seu pr\u00f3prio meio, n\u00e3o est\u00e1 apto a exercer uma fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica: \u0093Quem n\u00e3o cuida honestamente de seus neg\u00f3cios pessoais ou empresas n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de representar o povo na Prefeitura nem na C\u00e2mara de Vereadores. Escolha candidatos que n\u00e3o trocam seu voto por tijolos, bolsas de alimentos, rem\u00e9dios, promessas ilus\u00f3rias para melhorar seu bairro\u0094.<\/p>\n
Tratando do mesmo tema, o arcebispo de Montes Claros (MG), dom Jos\u00e9 Alberto Moura, em artigo publicado no site da CNBB, cita o ensinamento de Jesus na par\u00e1bola do bom pastor: “Eu sou o bom pastor. O bom pastor d\u00e1 a vida por suas ovelhas. O mercen\u00e1rio, que n\u00e3o \u00e9 pastor… abandona as ovelhas e foge, e logo as ataca e dispersa… e n\u00e3o se importa com as ovelhas” (Jo\u00e3o 10, 11. 12.13).<\/p>\n
\u0093Na perspectiva do bom pastor precisamos tomar mais consci\u00eancia de seguir o seu exemplo de doa\u00e7\u00e3o total a servi\u00e7o das ovelhas, principalmente as mais deixadas de lado. Para isso, precisamos formar mais a consci\u00eancia cidad\u00e3 para o voto ser dado a quem tem grandeza de car\u00e1ter e capacidade de governar e legislar com verdadeira lisura \u00e9tica e moral. A grandeza do pol\u00edtico n\u00e3o est\u00e1 no apropriar-se do que \u00e9 do povo com fingimento de ser “santo”, at\u00e9 distribuindo “santinho” com propostas aliciadoras e sim mostrar sua grandeza de car\u00e1ter, lutando pelo bem das ovelhas, como verdadeira miss\u00e3o de amor\u0094, exemplificou dom Jos\u00e9 Alberto Moura.
Como funciona a lei da ficha limpa?<\/strong><\/p>\nConforme prev\u00ea a \u0093Lei da ficha limpa\u0094, n\u00e3o h\u00e1 mais necessidade de decis\u00e3o judicial para barrar um candidato. Assim, pessoas que j\u00e1 foram condenadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou dos Tribunais Estaduais ou Federais, por infra\u00e7\u00f5es delimitadas na respectiva Lei Complementar (como corrup\u00e7\u00e3o eleitoral, capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio, dentre outras) tornam-se ineleg\u00edveis por oito anos. Anteriormente, exigia-se o tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o, ou seja, para impedir uma candidatura, era necess\u00e1rio um novo processo, onde n\u00e3o pudesse haver mais nenhuma possibilidade recurso ordin\u00e1rio ou extraordin\u00e1rio.<\/p>\n
\u00c9 importante salientar que a decis\u00e3o final cumprir\u00e1 ao Poder Judici\u00e1rio, \u00f3rg\u00e3o encarregado, por disposi\u00e7\u00e3o constitucional, para fazer valer o direito. Com isso, \u00e9 importante ressaltar o poder supremo que det\u00e9m o cidad\u00e3o para selecionar seus candidatos dentro de princ\u00edpios de moralidade e da \u00e9tica.<\/p>\n
Fonte: CNBB
Local:Bras\u00edlia (DF)<\/p>\n