{"id":18160,"date":"2016-09-23T12:40:16","date_gmt":"2016-09-23T15:40:16","guid":{"rendered":"http:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/2016\/09\/23\/publicado-estatuto-da-secretaria-para-as-comunicacoes-do-vaticano\/"},"modified":"2017-06-02T13:59:33","modified_gmt":"2017-06-02T16:59:33","slug":"publicado-estatuto-da-secretaria-para-as-comunicacoes-do-vaticano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/publicado-estatuto-da-secretaria-para-as-comunicacoes-do-vaticano\/","title":{"rendered":"Publicado estatuto da Secretaria para as Comunica\u00e7\u00f5es do Vaticano"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.catolicanet.com.br\/images\/stories\/papas\/afp2921721_articolo.jpg\" border=\"0\" align=\"left\" \/>Cidade do Vaticano (RV) \u2013 O Estatuto da Secretaria para as Comunica\u00e7\u00f5es do Vaticano (Spc), publicado nesta quinta-feira (22), entra em vigor em 1\u00b0 de outubro e tem car\u00e1ter experimental por tr\u00eas anos. O novo dicast\u00e9rio foi institu\u00eddo pelo Papa com o Moto proprio \u201cO atual contexto comunicativo\u201d, de junho de 2015, no \u00e2mbito da reforma da C\u00faria Romana. No final da tarde desta quinta-feira (22), Francisco entregou o documento ao prefeito da Spc, Monsenhor Dario Edoardo Vigan\u00f2, num encontro cordial que ainda reunia o secret\u00e1rio da Spc, Mons. Lucio Adri\u00e1n Ruiz, e o conselho do novo dicast\u00e9rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/media02.radiovaticana.va\/audio\/audio2\/mp3\/00549486.mp3\">Clique aqui para ouvir.<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Secretaria, segundo consta no Estatuto, trabalha em l\u00edngua italiana e responde \u201cao atual contexto comunicativo caracterizado pela presen\u00e7a e pelo desenvolvimento da m\u00eddia digital, pelos fatores da converg\u00eancia e da interatividade\u201d. Esse novo ecossistema exige uma \u201creorganiza\u00e7\u00e3o\u201d dos \u00f3rg\u00e3os vaticanos e das entidades relacionadas com a Santa S\u00e9, face \u201c\u00e0 integra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o unit\u00e1ria\u201d.<\/p>\n<p>Sistema comunicativo em miss\u00e3o evangelizadora<\/p>\n<p>O primeiro ponto de \u201cnatureza e compet\u00eancia\u201d da nova Secretaria para as Comunica\u00e7\u00f5es salienta o objetivo prim\u00e1rio de unificar \u201ctodas as realidades da Santa S\u00e9 que se ocupam da comunica\u00e7\u00e3o para que todo sistema responda de maneira coerente \u00e0s necessidades da miss\u00e3o evangelizadora da Igreja\u201d. Mas inclusive de, no futuro, acolher \u201coutros modelos e inova\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e formas de comunica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Estrutura da Spc<\/p>\n<p>A estrutura da Secretaria, que age em colabora\u00e7\u00e3o com outros departamentos competentes, \u201cem especial com a Secretaria de Estado\u201d, prev\u00ea a nomea\u00e7\u00e3o \u2013 por parte do Papa \u2013 do prefeito, do secret\u00e1rio, dos membros e dos consultores por um per\u00edodo de 5 anos. Os mesmos termos de dura\u00e7\u00e3o de cargo valem para os cinco diretores, tamb\u00e9m nomeados pelo Pont\u00edfice, que dependem diretamente do prefeito \u2013 que poder\u00e1 instituir tamb\u00e9m outras exig\u00eancias \u2013 e do secret\u00e1rio. O conselho da Secretaria (formado pelo prefeito, secret\u00e1rio, diretores e vice-diretores) \u00e9 respons\u00e1vel por \u201celaborar as linhas gerais\u201d do dicast\u00e9rio.<\/p>\n<p>O prefeito pode, inclusive, propor de instituir outras \u201centidades ligadas \u00e0 Santa S\u00e9\u201d para \u201cexig\u00eancias especiais de natureza jur\u00eddica, editorial ou econ\u00f4mica\u201d. Dessa forma, cada dire\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 constituir \u201cservi\u00e7os aut\u00f4nomos\u201d.<\/p>\n<p>Dire\u00e7\u00e3o para Assuntos Gerais<\/p>\n<p>\u00c0 Dire\u00e7\u00e3o para Assuntos Gerais, sob orienta\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio, compete \u201co cuidado e a gest\u00e3o dos assuntos comuns; a administra\u00e7\u00e3o\u201d, \u201ca organiza\u00e7\u00e3o e a forma\u00e7\u00e3o dos recursos humanos\u201d; \u201ca administra\u00e7\u00e3o, o controle de gest\u00e3o e o desenvolvimento dos procedimentos internos\u201d; \u201cos assuntos jur\u00eddicos\u201d; \u201ca administra\u00e7\u00e3o das atividades t\u00e9cnico-produtivas\u201d; \u201ca coordena\u00e7\u00e3o das iniciativas e das participa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter internacional\u201d.<\/p>\n<p>Dire\u00e7\u00e3o Editorial e da Sala de Imprensa<\/p>\n<p>Cabe \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Editorial coordenar \u201ctodas as linhas editoriais\u201d, al\u00e9m de decidir sobre o \u201cdesenvolvimento estrat\u00e9gico das novas formas de comunica\u00e7\u00e3o\u201d e sobre \u201ca integra\u00e7\u00e3o eficaz da m\u00eddia tradicional com o mundo digital\u201d.<\/p>\n<p>J\u00e1 a Dire\u00e7\u00e3o da Sala de Imprensa fica respons\u00e1vel de \u201cpublicar e divulgar as comunica\u00e7\u00f5es oficiais\u201d sobre as atividades do Papa e da Santa S\u00e9, \u201cseguindo as indica\u00e7\u00f5es da Secretaria de Estado\u201d; \u201creceber e moderar coletivas de imprensa e briefing; responder em modo oficial \u00e0s perguntas dos jornalistas\u201d, \u201cdepois de ter consultado a Secretaria de Estado\u201d.<\/p>\n<p>Dire\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica e Teol\u00f3gica-Pastoral<\/p>\n<p>A Dire\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica administra de maneira integrada as plataformas e os servi\u00e7os tecnol\u00f3gicos \u201ccomo suporte para a evolu\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o da Santa S\u00e9, de acordo com as inova\u00e7\u00f5es da tecnologia em n\u00edvel global projetando, inclusive, \u201cnovos servi\u00e7os\u201d e desenvolvendo \u201caqueles j\u00e1 existentes\u201d, \u201cem rela\u00e7\u00e3o \u00e0s diferentes condi\u00e7\u00f5es de desenvolvimento das Igrejas particulares\u201d.<\/p>\n<p>J\u00e1 a Dire\u00e7\u00e3o Teol\u00f3gica-Pastoral elabora \u201cuma vis\u00e3o teol\u00f3gica da comunica\u00e7\u00e3o em conte\u00fado adaptado do que se comunica\u201d; promove \u201ca atividade pastoral\u201d do Papa, \u201cem palavras e imagens\u201d, e a forma\u00e7\u00e3o teol\u00f3gica-pastoral, \u201cconstruindo uma rede com as Igrejas locais e com as associa\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas\u201d no campo da comunica\u00e7\u00e3o; sensibiliza o povo crist\u00e3o para que haja consci\u00eancia \u201cda import\u00e2ncia dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, na promo\u00e7\u00e3o da mensagem crist\u00e3 e do bem comum\u201d.<\/p>\n<p>Equipe de trabalho e Escrit\u00f3rios<\/p>\n<p>A equipe e os consulentes externos \u201cs\u00e3o escolhidos entre pessoas de reputa\u00e7\u00e3o comprovada, livres de qualquer conflito de interesse e dotadas de um adequado n\u00edvel de forma\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia profissional\u201d. \u201cTodo conflito de interesse que possa surgir durante o mandato deve ser comunicado, e medidas id\u00f4neas devem ser adotadas para resolv\u00ea-lo\u201d. Refer\u00eancias para nomea\u00e7\u00f5es, recrutamentos e emprego de pessoal s\u00e3o: \u201co Regulamento Geral da C\u00faria Romana\u201d, \u201co Regulamento pr\u00f3prio do dicast\u00e9rio\u201d, e \u201coutras disposi\u00e7\u00f5es da S\u00e9 Apost\u00f3lica\u201d.<\/p>\n<p>Documentos, dados e arquivo<\/p>\n<p>Todos os documentos, os dados e as informa\u00e7\u00f5es de propriedade da Secretaria para as Comunica\u00e7\u00f5es \u201cs\u00e3o usados unicamente para os objetivos previstos na lei; protegidos de forma a garantir a sua seguran\u00e7a, integridade e confidencialidade; amparados pelo segredo de of\u00edcio\u201d.<\/p>\n<p>O dicast\u00e9rio tem \u201cum arquivista respons\u00e1vel\u201d pela conserva\u00e7\u00e3o dos arquivos da pr\u00f3pria Secretaria, protegidos \u201cem um lugar seguro dentro do Estado da Cidade do Vaticano ou em uma zona extraterritorial vaticana\u201d. De responsabilidade do prefeito s\u00e3o as \u201cpol\u00edticas e procedimentos\u201d para a \u201cprote\u00e7\u00e3o ideal e conserva\u00e7\u00e3o dos documentos (inclusive audiovisuais e sonoros, em formato anal\u00f3gico e\/o digital)\u201d de \u201crelev\u00e2ncia legal e hist\u00f3rica\u201d, em consulta com a Comiss\u00e3o Central para os Arquivos da Santa S\u00e9.<\/p>\n<p>Norma de Vig\u00eancia Transit\u00f3ria<\/p>\n<p>O texto do Estatuto termina com uma \u201cnorma transit\u00f3ria\u201d que relaciona todo o sistema destinado a ser incorporado \u00e0 Secretaria para as Comunica\u00e7\u00f5es, ou seja: o Pontif\u00edcio Conselho das Comunica\u00e7\u00f5es Sociais, a Sala de Imprensa da Santa S\u00e9, o Servi\u00e7o Internet do Vaticano, a R\u00e1dio Vaticano, o Centro Televisivo Vaticano, L\u2019Osservatore Romano, a Tipografia Vaticana, o Servi\u00e7o Fotogr\u00e1fico e a Livraria Editora Vaticana. O dicast\u00e9rio assume ainda o site institucional da Santa S\u00e9 e a titularidade da gest\u00e3o da presen\u00e7a do Papa nas redes sociais.<\/p>\n<p>Todos esses \u00f3rg\u00e3os prosseguir\u00e3o as suas atividades, observando as normas em vigor, \u201crespeitando, por\u00e9m, as indica\u00e7\u00f5es dadas pelo prefeito at\u00e9 a data em que ser\u00e3o incorporados \u00e0 Secretaria pelas Comunica\u00e7\u00f5es, momento a partir do qual ser\u00e3o revogadas\u201d. No processo de integra\u00e7\u00e3o, os v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os envolvidos observar\u00e3o os Regulamentos, as Pol\u00edticas e outras disposi\u00e7\u00f5es determinadas pela Spc, \u201cno \u00e2mbito das normas gerais da Santa S\u00e9 e em respeito aos direitos adquiridos pelos funcion\u00e1rios\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: R\u00e1dio Vaticano<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cidade do Vaticano (RV) \u2013 O Estatuto da Secretaria para as Comunica\u00e7\u00f5es do Vaticano (Spc), publicado nesta quinta-feira (22), entra em vigor em 1\u00b0 de outubro e tem car\u00e1ter experimental por tr\u00eas anos. 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