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Conselho Permanente reuniu-se hoje em F\u00e1tima<\/p>\nConselho Permanente reuniu-se hoje em F\u00e1tima<\/p>\n
F\u00e1tima, Santar\u00e9m, 13 set 2016 (Ecclesia) \u2013 Os bispos que constituem o Conselho Permanente da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (CEP) reuniram-se hoje em F\u00e1tima e pediram que a lei e os acordos sejam respeitados quanto aos contratos de associa\u00e7\u00e3o e ao IMI \u2013 Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis.<\/p>\n
Na confer\u00eancia de imprensa, ap\u00f3s a reuni\u00e3o do organismo episcopal, o secret\u00e1rio e porta-voz da CEP destacou sobre o IMI que se trata de cumprir a lei, porque as isen\u00e7\u00f5es \u201cn\u00e3o s\u00e3o privil\u00e9gio nenhum\u201d.<\/p>\n
Na Casa de Nossa Senhora das Dores, em F\u00e1tima, o padre Manuel Barbosa assinalou que, se for necess\u00e1rio, ser\u00e3o apresentadas as declara\u00e7\u00f5es que estabelecem essa isen\u00e7\u00e3o, o que “n\u00e3o \u00e9” o mesmo que “pedir isen\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 dizer que estamos isentos, por lei\u201d, pela Concordata, entre o Estado Portugu\u00eas e a Santa S\u00e9, e pela Circular da Dire\u00e7\u00e3o Geral de Impostos de 2005 que \u201ccontinua em vigor\u201d, frisou o sacerdote.<\/p>\n
O secret\u00e1ro e porta-voz da CEP recorda que \u201ca lei \u00e9 internacional e tem de ser cumprida\u201d.<\/p>\n
Admitiu depois que poder\u00e3o ter existido \u201cfalhas das administra\u00e7\u00f5es locais, das reparti\u00e7\u00f5es\u201d ao enviarem a cobran\u00e7a do IMI, uma vez que da Secretaria de Estado \u201chouve a afirma\u00e7\u00e3o de fundo de que lei era para cumprir\u201d.<\/p>\n
\u201cSe for necess\u00e1rio, \u00e9 f\u00e1cil provar\u201d a isen\u00e7\u00e3o, acrescentou o padre Manuel Barbosa, adiantando que \u201cos casos\u00a0 est\u00e3o bem expl\u00edcitos\u201d.<\/p>\n
Sobre a cobran\u00e7a do Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis \u00e0 Igreja, foram tamb\u00e9m reiteradas as afirma\u00e7\u00f5es do presidente da CEP, D. Manuel Clemente, e o comunicado dos ec\u00f3nomos e vig\u00e1rios-gerais que se reuniram em F\u00e1tima, no m\u00eas de agosto.<\/p>\n
Quanto ao in\u00edcio do novo ano escolar, o porta-voz da CEP manifestou o \u201cdesejo\u201d dos bispos portugueses de que as aulas comecem \u201cde forma normal\u201d, alertando para as “graves consequ\u00eancias” que derivam da n\u00e3o abertura de novas turmas de in\u00edcio de ciclo, j\u00e1 neste ano letivo, em v\u00e1rios col\u00e9gios com contratos de associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Consequ\u00eancias que levaram ao “despedimento” de professores e funcion\u00e1rios, com “pagamentos de indemniza\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
\u201cA posi\u00e7\u00e3o da Igreja \u00e9 que os contratos s\u00e3o para ter em conta\u201d, disse o padre Manuel Barbosa apontando para “um problema de fundo, mais abrangente\u201d, que vai ao encontro da defesa de \u201cvalores essenciais\u201d que t\u00eam de continuar a ser salvaguardados, como o \u201cdireito dos pais a escolher a educa\u00e7\u00e3o dos filhos\u201d.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o do Conselho Permanente da CEP, esta tarde em F\u00e1tima, ficou ainda decidido que os bispos portugueses v\u00e3o promover uma Jornada de Ora\u00e7\u00e3o pela Paz, no dia 20 de setembro.<\/p>\n
Uma forma de responder ao \u201cdesejo\u201d do Papa Francisco, que nesse dia participa em Assis (It\u00e1lia) num encontro inter-religioso.<\/p>\n
O Conselho Permanente refletiu tamb\u00e9m sobre o Ano Santo da Miseric\u00f3rdia \u201cna sua organiza\u00e7\u00e3o universal e tamb\u00e9m local\u201d e foi adiantado que est\u00e1 a \u201cser preparada uma boa participa\u00e7\u00e3o portuguesa\u201d no Jubileu dos Presos no Vaticano, nos dias 5 e 6 de novembro.<\/p>\n
O\u00a0 porta-voz evocou a \u201cora\u00e7\u00e3o e solidariedade\u201d da CEP com o \u00faltimo bispo portugu\u00eas de Macau, D. Arquim\u00ednio Rodrigues da Costa, que faleceu esta segunda-feira aos 92 anos de idade na ilha a\u00e7oriana do Pico, onde residia.<\/p>\n
O padre Manuel Barbosa deu tamb\u00e9m conta da \u201cboa nota\u201d do rein\u00edcio dos \u201ctrabalhos efetivos\u201d da Comiss\u00e3o da Liberdade Religiosa, com votos de que \u201ccontinuem e se intensifiquem\u201d os trabalhos de coopera\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo \u201cna procura da paz e toler\u00e2ncia\u201d na sociedade portuguesa.<\/p>\n
O Conselho Permanente da CEP \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o delegado da assembleia dos bispos cat\u00f3licos em Portugal e est\u00e1 a preparar a pr\u00f3xima Assembleia Plen\u00e1ria, que se vai realizar nos dias 7 a 10 de novembro, em F\u00e1tima.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Ecclesia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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