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Cairo (Ag\u00eancia Fides) – O Parlamento eg\u00edpcio aprovou na sess\u00e3o de ontem, ter\u00e7a-feira, 30 de agosto, a nova lei sobre a constru\u00e7\u00e3o de igrejas, ainda no centro de cr\u00edticas de observadores e grupos pertencentes \u00e0s comunidades crist\u00e3s eg\u00edpcias. O presidente da Assembleia parlamentar, Ali Abdel Aal \u2013 informam fontes oficiais nacionais \u2013 confirmou que no final da sess\u00e3o parlamentar de ter\u00e7a-feira, a lei foi votada por mais de dois ter\u00e7os dos 596 membros do Parlamento, em maioria membros da maioria que apoiam o Presidente Abdel Fattah al Sisi.Segundo disposto na nova lei, os Governadores das Prov\u00edncias dever\u00e3o responder em at\u00e9 4 meses aos pedidos de constru\u00e7\u00e3o de novas igrejas apresentados pelas comunidades crist\u00e3s. Em caso de recha\u00e7o do pedido, o governador deve justificar a decis\u00e3o e a comunidade ter\u00e1 o direito de apelar aos tribunais administrativos. Dentre outras coisas, a lei estabelece que \u201ca superf\u00edcie da igreja deve sempre ser adequada ao n\u00famero de cidad\u00e3os pertencentes \u00e0 comunidade crist\u00e3, e deve levar em considera\u00e7\u00e3o o aumento da popula\u00e7\u00e3o\u201d. Esta indica\u00e7\u00e3o \u00e9 criticada por muitos por n\u00e3o ser muito clara. A imprensa eg\u00edpcia informa que a aprova\u00e7\u00e3o da lei ocorreu em um clima tranquilo e alguns parlamentares gritavam slogans como \u2018viva a cruz e a meia-lua\u2019. O Presidente do Parlamento Ali Abdel Aal telefonou imediatamente ao Patriarca copta-ortodoxo Tawadros II para expressar suas felicita\u00e7\u00f5es ao Primaz da Igreja copta ortodoxa pela aprova\u00e7\u00e3o da lei.
Nas \u00faltimas semanas, no \u00e2mbito das comunidades crist\u00e3s eg\u00edpcias multiplicaram-se as criticas contra o projeto de lei e grupos de jovens crist\u00e3os tamb\u00e9m iniciaram a coletar assinaturas para uma peti\u00e7\u00e3o pela sua retirada. A criar problemas foram as emendas adicionadas ao texto durante a longa e trabalhada fase instrut\u00f3ria, e que segundo muitos, deixariam a porta aberta a manobras de quem, em certas situa\u00e7\u00f5es locais, quisesse boicotar a constru\u00e7\u00e3o de novas igrejas. Muitas cr\u00edticas foram dirigidas principalmente a um artigo do projeto de lei que afirma que a constru\u00e7\u00e3o de novas igrejas ser\u00e1 autorizada pelos governadores \u201ccom a coordena\u00e7\u00e3o das autoridades envolvidas\u201d. Muitos temem que esta express\u00e3o indefinida possa permitir \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a locais impedir a constru\u00e7\u00e3o de novos edif\u00edcios de culto crist\u00e3os, invocando raz\u00f5es de ordem p\u00fablica, sobretudo nas \u00e1reas mais marcadas por conflitos sect\u00e1rios.
O S\u00ednodo da Igreja copta ortodoxa havia expresso seu consenso \u00e0 proposta de lei somente quarta-feira, 24 de agosto. \u201cSobre os consensos exigidos pelas for\u00e7as policiais\u201d referiu nos \u00faltimos dias \u00e0 Ag\u00eancia Fides Anba Antonios Aziz Mina, Bispo copta cat\u00f3lico de Guizeh, \u201cse diz que o Patriarcado copta ortodoxo recebeu garantias verbais que esta disposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 aplicada de modo r\u00edgido\u201d. Aos olhos de muitos crist\u00e3os eg\u00edpcios, a nova lei representa um passo avante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s chamadas \u201c10 regras\u201d adicionadas em 1934 \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o otomana pelo Minist\u00e9rio do Interior, que proibiam, entre outras coisas, construir novas igrejas perto de escolas, canais, edif\u00edcios do governo, ferrovias e \u00e1reas residenciais. Em muitos casos, a aplica\u00e7\u00e3o r\u00edgida daquelas regras impediu a constru\u00e7\u00e3o de igrejas em cidades e vilarejos de popula\u00e7\u00e3o crist\u00e3, principalmente em \u00e1reas rurais do Alto Egito.<\/p>\n