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Para dom Roque Paloschi, conselho torna-se arena estrat\u00e9gica para den\u00fancias<\/p>\nPara dom Roque Paloschi, conselho torna-se arena estrat\u00e9gica para den\u00fancias<\/p>\n
O Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) obteve \u201cstatus consultivo especial\u201d no Conselho Econ\u00f4mico e Social (ECOSOC) da Organiza\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). A entidade foi informada da decis\u00e3o nesta semana. Para o arcebispo de Porto Velho (RO) e presidente do Cimi, dom Roque Paloschi, a concess\u00e3o reconhece e qualifica a atua\u00e7\u00e3o do Cimi, al\u00e9m da incid\u00eancia internacional em defesa dos projetos de vida dos povos ind\u00edgenas. \u201cTrata-se de uma arena estrat\u00e9gica para den\u00fancias e para uma constru\u00e7\u00e3o coletiva do conhecimento e dos interesses das comunidades ind\u00edgenas de todo o mundo, com capacidade efetiva de influenciar a\u00e7\u00f5es e os acordos no campo dos direitos sociais e econ\u00f4micos”, disse o arcebispo.<\/p>\n
A obten\u00e7\u00e3o do status ocorre ap\u00f3s dois anos de an\u00e1lise de documentos e relat\u00f3rios pelo Comit\u00ea de ONGs do ECOSOC. De acordo com o Cimi, ao conceder o status, o organismo internacional reconhece a compet\u00eancia especializada e a experi\u00eancia pr\u00e1tica da entidade na tem\u00e1tica ind\u00edgena, permitindo que ela contribua nos trabalhos das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
\u201cAo ser considerada uma entidade consultiva e de compet\u00eancias t\u00e9cnicas, o Cimi poder\u00e1 ser requerido pelo Conselho da ONU, suas comiss\u00f5es ou por um de seus Estados membros que buscam informa\u00e7\u00f5es especializadas ou pareceres sobre assuntos e situa\u00e7\u00f5es relacionadas aos povos ind\u00edgenas no Brasil\u201d, informou o Cimi, que \u00e9 a 22\u00aa organiza\u00e7\u00e3o brasileira a receber tal status.
Conselho<\/p>\n
O ECOSOC coordena as atividades nas \u00e1reas econ\u00f4micas e sociais das ag\u00eancias especializadas das Na\u00e7\u00f5es Unidas, como a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO) e a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco), al\u00e9m de comiss\u00f5es t\u00e9cnicas e regionais. Como principal f\u00f3rum de delibera\u00e7\u00e3o sobre quest\u00f5es econ\u00f4micas e sociais, o ECOSOC elabora recomenda\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas sobre essas quest\u00f5es dirigidas aos 193 Estados membros e \u00e0 ONU. No Conselho, s\u00e3o 54 Estados membros, entre eles o Brasil.<\/p>\n
Como uma entidade consultiva do conselho, o Cimi poder\u00e1 participar das agendas do ECOSOC e apresentar declara\u00e7\u00f5es escritas ou orais relativas \u00e0 quest\u00e3o ind\u00edgena aos \u00f3rg\u00e3os subsidi\u00e1rios.<\/p>\n
O status consultivo permitir\u00e1, ainda, ao Cimi credenciar-se como observador nas sess\u00f5es do Conselho de Direitos Humanos da ONU (UNHRC), podendo apresentar mo\u00e7\u00f5es por escrito e interven\u00e7\u00f5es orais. Principal \u00f3rg\u00e3o intergovernamental respons\u00e1vel por promover o respeito universal e a prote\u00e7\u00e3o de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, o Conselho \u00e9 composto por 47 Estados membros.<\/p>\n
Para dom Roque, os mecanismos e sistemas multilaterais de prote\u00e7\u00e3o e garantia de direitos s\u00e3o uma ferramenta importante para as popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias no Brasil, que sofrem persegui\u00e7\u00f5es por n\u00e3o adaptarem-se ao modelo econ\u00f4mico adotado pelo pa\u00eds. “Para o governo e seu projeto desenvolvimentista, os povos ind\u00edgenas se mostram como entraves. E assim o s\u00e3o, porque eles n\u00e3o podem aceitar um desenvolvimento que extermine suas vidas, explore seus territ\u00f3rios, acabe com seus modos e costumes, num genoc\u00eddio que precisa ser qualificado perante as leis internacionais das quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio\u201d, explica. <\/p>\n
“N\u00e3o nos omitiremos em denunciar a incapacidade do Estado brasileiro em cumprir suas pr\u00f3prias leis, sua coniv\u00eancia com setores do agroneg\u00f3cio que assassinam e promovem o deslocamento for\u00e7ado de popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas atrav\u00e9s de mil\u00edcias armadas e crimes atrozes\u201d, salienta, dom Roque.
ONU e povos ind\u00edgenas<\/p>\n
De acordo com o Cimi, v\u00e1rias inst\u00e2ncias da ONU, em especial dentro da estrutura do ECOSOC, t\u00eam realizado estudo, articula\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es relacionadas aos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal), uma das cinco comiss\u00f5es regionais da ONU, produziu um estudo sobre a situa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas na Am\u00e9rica Latina, aprofundando os avan\u00e7os na \u00faltima d\u00e9cada e desafios pendentes para a garantia de seus direitos. Na ocasi\u00e3o, denunciou o que chamou de \u201cinvisibilidade\u201d estat\u00edstica dos povos ind\u00edgenas, que dificultam a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes e pautadas pelo direito de consulta, livre, pr\u00e9via e informada.<\/p>\n
No \u00e2mbito do Conselho de Direitos Humanos, que analisa viola\u00e7\u00f5es e promove Revis\u00f5es Peri\u00f3dicas Universais (UBR) no cumprimento e defesa desses direitos, o Cimi destaca a den\u00fancia do Alto Comiss\u00e1rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Direitos Humanos e supervisor do UNHRC, Zeid ibn Ra’ad, em rela\u00e7\u00e3o ao assassinato do ind\u00edgena Guarani Kaiow\u00e1 Sime\u00e3o Vilhalva, no ano passado. Em 2017, o Brasil ser\u00e1 um dos pa\u00edses avaliados nas UBR.<\/p>\n
Tamb\u00e9m no UNHRC h\u00e1 os mecanismos de peritos e relatoria especial que est\u00e3o ligados \u00e0 quest\u00e3o ind\u00edgena. \u201cO Mecanismo de Peritos \u00e9 formado por cinco peritos e seu objetivo \u00e9 fornecer recomenda\u00e7\u00f5es sobre direitos dos povos ind\u00edgenas ao UNHRC, sob a forma de estudos e pesquisas\u201d, explica o Cimi. Recentemente, a brasileira Erika Yamada, foi nomeada perita para o mandato de 3 anos (2016-2019).<\/p>\n
A Relatoria especial sobre direitos dos povos ind\u00edgenas da ONU tem por objetivo monitorar situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o e cumprimento de direitos humanos dos povos ind\u00edgenas no mundo, reportando recomenda\u00e7\u00f5es aos Estados membros e a todo sistema ONU, em especial ao UNHRC. O Brasil recebeu visita oficial da titular do organismo em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n
Por \u00faltimo, h\u00e1 o F\u00f3rum Permanente sobre Quest\u00f5es Ind\u00edgenas (UNPFII), que re\u00fane ind\u00edgenas de todo o planeta, sendo considerado o maior espa\u00e7o de protagonismo dos povos ind\u00edgenas dentro do Sistema ONU. Em sua \u00faltima edi\u00e7\u00e3o, mais de mil ind\u00edgenas discutiram quest\u00f5es de interesse das popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias relacionadas ao desenvolvimento econ\u00f4mico, social, cultural, meio ambiente, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e direitos humanos. Com o tema \u201cPovos Ind\u00edgenas: Conflitos, Paz e Resolu\u00e7\u00e3o\u201d, o UNPFII coletou em 2016 situa\u00e7\u00f5es de conflitos envolvendo povos ind\u00edgenas e seu informe pode ser acessado aqui, inclusive as recomenda\u00e7\u00f5es ao Brasil.<\/p>\n
E acordo com o Cimi, lideran\u00e7as do movimento ind\u00edgena brasileiro t\u00eam se apropriado do F\u00f3rum, nos \u00faltimos anos, consolidado alian\u00e7as com povos de outros pa\u00edses e denunciado as situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia no Brasil, como na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o em que o ind\u00edgena Guarani Kaiow\u00e1 Elizeu Lopes, de Mato Grosso do Sul, denunciou o genoc\u00eddio no Estado. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m o Cimi p\u00f4de apresentar dados nacionais sobre as viol\u00eancias praticadas contra os povos ind\u00edgenas.
Com informa\u00e7\u00f5es do Cimi e fotografia de Rick-Bajornas\/ONU<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Fonte: CNBB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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