F\u00e1bio Lacerda \u00e9 mestre e doutorando em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela USP e professor do Centro Universit\u00e1rio da FEI.<\/p>\n
O Estado secular \u00e9 uma conquista e deve garantir a liberdade religiosa dos seus cidad\u00e3os. Essa foi a posi\u00e7\u00e3o defendida pelo Papa Francisco em entrevista ao jornal franc\u00eas La Croix, no dia 17 de maio. A mensagem foi endere\u00e7ada \u00e0 Europa, num momento em que a discuss\u00e3o sobre se e como receber um enorme n\u00famero de imigrantes ganha relevo. A crise migrat\u00f3ria se associa \u00e0 discuss\u00e3o sobre a laicidade, visto que a chegada de imigrantes provenientes em sua maioria da S\u00edria, Afeganist\u00e3o e Iraque levanta quest\u00f5es sobre como os Estados nacionais europeus devem acomodar diferentes credos.
A defesa da laicidade n\u00e3o \u00e9 exclusiva do atual romano pont\u00edfice. Ao contr\u00e1rio, est\u00e1 em conformidade com a vis\u00e3o dos \u00faltimos Papas e ecoa o Conc\u00edlio Vaticano II (1962-65). Na verdade, a defesa da autonomia entre o poder temporal e o espiritual remonta ao menos at\u00e9 Santo Agostinho. \u00c9, portanto, parte da pr\u00f3pria tradi\u00e7\u00e3o crist\u00e3, ainda que tenha sido obscurecida durante consider\u00e1vel per\u00edodo da hist\u00f3ria.
Por\u00e9m, Francisco tamb\u00e9m ressaltou o problema de uma concep\u00e7\u00e3o restritiva de laicidade, tal como a francesa. O car\u00e1ter secular de uma ordem pol\u00edtica deveria ter mais a ver com a garantia \u00e0 liberdade de cren\u00e7a (a qualquer cren\u00e7a ou nenhuma) do que com a exclus\u00e3o da religi\u00e3o do debate p\u00fablico. Tal exclus\u00e3o parte de um ideal de cidadania que considera a religi\u00e3o como uma base inadequada, seja para argumentos p\u00fablicos, seja para a motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Nessa vis\u00e3o, cidad\u00e3os religiosos n\u00e3o deveriam argumentar em termos religiosos, nem deixar suas cren\u00e7as influenciarem sua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.
Essa vis\u00e3o \u00e9 question\u00e1vel por v\u00e1rias raz\u00f5es. A exclus\u00e3o de argumentos religiosos se baseia na ideia liberal de que o debate p\u00fablico deve ser pautado por argumentos acess\u00edveis, razo\u00e1veis e\/ou convincentes, e que argumentos religiosos n\u00e3o seriam nenhuma dessas coisas. Note-se, no entanto, que a defesa da exclus\u00e3o de argumentos religiosos est\u00e1 longe de ser ela mesma consensual, e certamente n\u00e3o \u00e9 convincente para a maioria dos cidad\u00e3os religiosos.
A exclus\u00e3o da religi\u00e3o como motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 igualmente question\u00e1vel. Ela desconsidera que a religi\u00e3o \u00e9 uma das mais potentes for\u00e7as pol\u00edticas do mundo contempor\u00e2neo e que suas consequ\u00eancias se fazem sentir em todos os campos do espectro pol\u00edtico. No caso do Brasil, a condena\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos evang\u00e9licos \u201cconservadores\u201d feita em nome da laicidade ignora a import\u00e2ncia que outros grupos religiosos tiveram historicamente na defesa de bandeiras \u201cprogressistas\u201d \u2013 tome-se, como exemplo, a luta da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra pelos direitos dos trabalhadores rurais, a oposi\u00e7\u00e3o da CNBB ao regime militar e a mobiliza\u00e7\u00e3o de protestantes em defesa da liberdade religiosa no in\u00edcio do s\u00e9culo XX. N\u00e3o se pode fazer uma leitura seletiva da contribui\u00e7\u00e3o das religi\u00f5es \u00e0 sociedade, reconhecendo o seu valor apenas quando elas apoiam a esse ou aquele grupo que est\u00e1 no poder. Sem d\u00favida, a contribui\u00e7\u00e3o das religi\u00f5es deve se dar no di\u00e1logo com as demais for\u00e7as sociais, mas tamb\u00e9m no respeito a sua especificidade.
Levar as palavras do Papa Francisco a s\u00e9rio significa defender o Estado laico, mas tamb\u00e9m a liberdade dos cidad\u00e3os de defender suas cren\u00e7as na vida p\u00fablica. A exclus\u00e3o dos cidad\u00e3os religiosos poderia se tornar uma profecia autorrealiz\u00e1vel, incutindo neles a percep\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o t\u00eam lugar numa democracia e, por conseguinte, levando-os a descrer na possibilidade de compatibilizar sua f\u00e9 com uma sociedade secular.<\/p>\n
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Fonte: N\u00facleo F\u00e9 e Cultura da PUC-SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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