Wagner Balera \u00e9 professor titular de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da PUC-SP e conselheiro do N\u00facleo F\u00e9 e Cultura da PUC-SP.<\/p>\n
Ilustra\u00e7\u00e3o: Sergio Ricciuto Conte
Wagner Balera \u00e9 professor titular de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da PUC-SP e conselheiro do N\u00facleo F\u00e9 e Cultura da PUC-SP.<\/p>\n
O tema n\u00famero um de qualquer debate social recente \u00e9 o do incremento do desemprego.
Para que se tenha uma ideia do tamanho do problema, comparemos os dados j\u00e1 consolidados dos anos de 2004 e 2014.\u00a0 No primeiro ano foram pagos 4,8 milh\u00f5es de benef\u00edcios enquanto que, em 2014, foram pagos 8,5 milh\u00f5es.
Ocorre que, com a crise, n\u00e3o h\u00e1 incremento de arrecada\u00e7\u00e3o apto a acompanhar, digamos assim, o disp\u00eandio com o benef\u00edcio do seguro-desemprego.
Em um ac\u00f3rd\u00e3o do TCU registra-se que no per\u00edodo de 2009 a 2013 as despesas atingiram 65,5 bilh\u00f5es enquanto que as receitas somaram 55,1 bilh\u00f5es.
Percebe-se, claramente, que a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 era cr\u00edtica h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos. O problema \u00e9 que o quadro s\u00f3 se agravou dali para c\u00e1.
Mesmo assim, as receitas destinadas \u00e0 cobertura do benef\u00edcio prosseguiram sendo solapadas com a DRU \u2013 desvincula\u00e7\u00e3o das receitas da Uni\u00e3o, que arranca vinte por cento do montante arrecadado. Como esse torpe mecanismo deixou de existir em dezembro de 2015, essa sangria poderia deixar de existir. No entanto, est\u00e1 no Congresso Nacional uma nova proposta de prorroga\u00e7\u00e3o da DRU que, ao inv\u00e9s de vinte por cento quer tomar trinta por cento das receitas das contribui\u00e7\u00f5es sociais.
No ano passado foram tornadas mais r\u00edgidas as regras para concess\u00e3o do benef\u00edcio, o que pode ser dado positivo, mormente com o agravamento da crise. Mas o dado s\u00f3 \u00e9 positivo para o sistema, n\u00e3o para aqueles que ter\u00e3o negado o direito ao benef\u00edcio.
Tamb\u00e9m foram solapadas as receitas por meio de desonera\u00e7\u00f5es das contribui\u00e7\u00f5es para certos setores. As desonera\u00e7\u00f5es impediram o ingresso de cerca de dez bilh\u00f5es de reais nos cofres do Fundo de Amparo ao Trabalhador \u2013 FAT \u2013 que \u00e9 a conta de onde sai o dinheiro para o pagamento do benef\u00edcio.
J\u00e1 se chamou o desemprego do mais social de todos os riscos.
Com efeito, o trabalho \u00e9 um bem do homem e est\u00e1 colado \u00e0 sua dignidade e \u00e0 voca\u00e7\u00e3o que cada qual tem para a vida pessoal e comunit\u00e1ria.
O Brasil j\u00e1 ocupa o pouco honroso posto de quarto pais a ostentar elevada taxa de desemprego. Dos duzentos milh\u00f5es de desempregados no mundo (dados da OIT), o nosso pa\u00eds j\u00e1 responde com mais de cinco por cento!
Em um mundo onde o econ\u00f4mico quer prevalecer, a todo o custo, sobre o social, os problemas n\u00e3o se resolvem e tendem a se agravar.
Aventemos algumas propostas de solu\u00e7\u00e3o para o problema, que exigiriam modifica\u00e7\u00e3o nas leis que regem a mat\u00e9ria.
Nem todos os segurados teriam que receber todas as parcelas. Nem tampouco o benef\u00edcio deveria ser concedido na mesma quantidade de parcelas a todos os segurados.
Cada qual, deveria ter avaliada a respectiva necessidade e, ent\u00e3o, obter o benef\u00edcio por tempo determinado.
A car\u00eancia – per\u00edodo m\u00ednimo de trabalho necess\u00e1rio para a aquisi\u00e7\u00e3o do direito ao benef\u00edcio \u2013 atualmente em seis meses, deve ser ampliada em pelo menos mais seis meses, equiparando-se \u00e0s car\u00eancias aplic\u00e1veis ao risco da doen\u00e7a e da invalidez. E deveria ser ainda maior para aqueles que pleiteiam seguidamente o benef\u00edcio. Quem tivesse recebido o benef\u00edcio nos \u00faltimos trinta e seis meses e, novamente, pleiteasse a presta\u00e7\u00e3o, deveria comprovar o cumprimento de uma car\u00eancia de dezoito meses.
Outro aspecto a considerar \u00e9 o da idade do segurado. Todos sabemos que quanto maior a idade, maior a dificuldade para a obten\u00e7\u00e3o de novo posto de trabalho. Para os segurados com idade superior a cinquenta anos, por exemplo, o benef\u00edcio deveria ser ampliado quanto ao per\u00edodo de frui\u00e7\u00e3o.
Enfim, eis um debate que apenas est\u00e1 a come\u00e7ar.
Jornal “O S\u00e3o Paulo”, edi\u00e7\u00e3o 3105, 8 a 14 de junho 2016.<\/p>\n
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Fonte: <\/span>N\u00facleo F\u00e9 e Cultura da PUC-SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ilustra\u00e7\u00e3o: Sergio Ricciuto ConteWagner Balera \u00e9 professor titular de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da PUC-SP e conselheiro do N\u00facleo F\u00e9 e Cultura da PUC-SP. O tema n\u00famero um de qualquer debate social recente \u00e9 o do incremento do desemprego.Para que se tenha uma ideia do tamanho do problema, comparemos os dados j\u00e1 consolidados […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15207,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-15208","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15208","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15208"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15208\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21500,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15208\/revisions\/21500"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15207"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15208"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15208"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15208"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}