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Dakar – O antigo Presidente tchadiano, Hiss\u00e8ne Habr\u00e9, (1982-1990) foi condenado nesta segunda-feira \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua, depois de ser declarado culpado de crimes contra a humanidade e de estupro por um tribunal africano em Dakar, no final de um processo sem precedentes.<\/p>\n
A leitura do veredicto pelo juiz Gberdao Gustave Kam durou quase uma hora, uma decis\u00e3o recebida com alegria pelas partes civis e militantes dos direitos humanos e com tristeza pelos partid\u00e1rios do acusado.<\/p>\n
“Hiss\u00e8ne Habr\u00e9, esta c\u00e2mara o declara culpado de crimes contra a humanidade, estupro, escravid\u00e3o for\u00e7ada, homic\u00eddios, de pr\u00e1tica maci\u00e7a e sistem\u00e1tica de execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias, sequestro, tortura e actos desumanos”, proclamou, citado pela Ag\u00eancia Angolapress, o juiz, presidente do tribunal especial, antes de anunciar que “esta c\u00e2mara o condena \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua”.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/p>\n
Ele acrescentou que Habr\u00e9 tamb\u00e9m foi considerado culpado de “crimes de guerra”, de acordo com os artigos do estatuto que criou o tribunal.<\/p>\n
Ap\u00f3s o veredicto, Hiss\u00e8ne Habr\u00e9, de 73 anos, at\u00e9 ent\u00e3o impass\u00edvel, cumprimentou os seus partid\u00e1rios, levantando os bra\u00e7os e gritou “Abaixo a Fran\u00e7africa!”.O ex-presidente disp\u00f5e agora de 15 dias para recorrer.<\/p>\n
Este julgamento foi o primeiro no mundo em que um ex-chefe de Estado \u00e9 levado a um tribunal de outro pa\u00eds por viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos.<\/p>\n
Uma comiss\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o do Tchad calculou que a repress\u00e3o sob o regime de Hiss\u00e8ne Habr\u00e9 causou pelo menos 40.000 mortes, incluindo a de 4.000 pessoas identificadas.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/p>\n
Este processo tamb\u00e9m visa atender \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es crescentes contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, acusado de julgar apenas l\u00edderes africanos, mostrando que o continente pode realizar julgamentos em \u00c1frica.<\/p>\n
O Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de V\u00edtimas de Crimes do Regime Habr\u00e9 (AVCRHH), Clemente Abaifouta, presente na audi\u00eancia, sublinhou que o processo \u00e9 o culminar de uma longa e amarga luta contra a impunidade.<\/p>\n
Acrescentou que hoje, a \u00c1frica venceu e agradeceu ao Senegal e \u00e0 \u00c1frica por julgar Habr\u00e9 em \u00c1frica.<\/p>\n
Por sua vez, o presidente de outra associa\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas, Souleymane Guengeng manifestou a sua emo\u00e7\u00e3o, e satisfa\u00e7\u00e3o total, sublinhando que essa decis\u00e3o deve servir de li\u00e7\u00e3o para outros ditadores.<\/p>\n
Por seu lado, Reed Brody, da organiza\u00e7\u00e3o Human Rigths Watch disse que os dias em que os \u201ctiranos podiam brutalizar os seus povos, saquear as riquezas do seu pa\u00eds e fugir para o exterior para desfrutar de uma vida de luxo chegaram ao fim\u201d.<\/p>\n
Um dos advogados nomeados pelo tribunal para a defesa, Abdou Gningue, expressou, por sua vez, \u00e0 AFP a sua “surpresa”. Disse que tiveram a impress\u00e3o que o Tribunal apenas homologou a acusa\u00e7\u00e3o do promotor especial, que havia pedido pris\u00e3o perp\u00e9tua.\u00a0\u00a0\u00a0 <\/p>\n
Segundo o ac\u00f3rd\u00e3o do tribunal, Hiss\u00e8ne Habr\u00e9 desempenhou um papel central na repress\u00e3o, por ter criado um sistema, em que a impunidade e o terror eram a lei.<\/p>\n
Num dos momentos mais sens\u00edveis do julgamento, o tribunal foi convencido pelo testemunho de Khadija Hassan Zidane, que disse ter sido estuprada por Hiss\u00e8ne Habr\u00e9.<\/p>\n
Hiss\u00e8ne Habr\u00e9 governou o Tchad durante oito anos (1982-1990) antes de ser derrubado por um de seus ex-colaboradores, o actual presidente Idriss Deby Itno, e se refugiar no Senegal em Dezembro de 1990.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/p>\n
Preso em 30 de Junho de 2013, era julgado desde 20 de Julho de 2015 pelas C\u00e2maras Africanas Extraordin\u00e1rias (CAE), criadas ao abrigo de um acordo entre o Senegal e a Uni\u00e3o Africana (UA), as quais rejeitava e se recusava a falar ou se defender.\u00a0 <\/p>\n
No Tchad, v\u00edtimas do regime Habr\u00e9 acompanharam o veredicto ao vivo na televis\u00e3o e na r\u00e1dio.<\/p>\n
No an\u00fancio do veredicto, os gritos de alegria invadiram o tribunal. V\u00edtimas e seus familiares se abra\u00e7aram e gritaram: “Vit\u00f3ria, n\u00f3s vencemos!”.<\/p>\n
Eles ent\u00e3o seguiram para as ruas para expressar sua alegria, bloqueando a passagem de ve\u00edculos.<\/p>\n
Em caso de condena\u00e7\u00e3o definitiva, Habr\u00e9 vai cumprir a pena no Senegal ou em outro pa\u00eds da UA.<\/p>\n
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Fonte: R\u00e1dio Vaticano<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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