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Nomeada para chefiar a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Fl\u00e1via Piovesan, reafirmou recentemente sua postura a favor da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto. A escolha da nova secret\u00e1ria, por sua vez, provocou rea\u00e7\u00f5es entre os principais grupos e lideran\u00e7as pr\u00f3-vida do Brasil, que se mobilizam para reverter a decis\u00e3o do governo.<\/p>\n
Professora da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), Fl\u00e1via Piovesan afirmou ao jornal \u2018O Globo\u2019 que sua \u201cposi\u00e7\u00e3o pessoal, talvez n\u00e3o seja a posi\u00e7\u00e3o do governo, \u00e9 de revisitar a legisla\u00e7\u00e3o repressiva\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao aborto.<\/p>\n
\u201c\u00c9 consenso que o aborto deve ser visto como caso de sa\u00fade p\u00fablica e n\u00e3o como caso de pol\u00edcia. \u00c9 lament\u00e1vel a morte de mulheres em raz\u00e3o da pr\u00e1tica do aborto ilegal\u201d, declarou Piovesan, que tomar\u00e1 posse do novo cargo na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Para o Prof. Hermes Rodrigues Nery, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional Pr\u00f3-Vida e Pr\u00f3-Fam\u00edlia, a nomea\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1via Piovesan significa que a agenda das funda\u00e7\u00f5es internacionais que querem fazer do aborto um direito humano permanecer\u00e1 na gest\u00e3o do presidente interino Michel Temer.<\/p>\n
\u201cA sua presen\u00e7a na Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, pela sua conhecida atua\u00e7\u00e3o, sinaliza que a agenda das funda\u00e7\u00f5es internacionais promotora do aborto deve avan\u00e7ar, por isso nos preocupa\u201d, comenta.<\/p>\n
Segundo o Prof. Nery, a nomea\u00e7\u00e3o de Piovesan \u201ccausou muita preocupa\u00e7\u00e3o para n\u00f3s, cat\u00f3licos e pr\u00f3-vidas, tendo em vista suas conhecidas posi\u00e7\u00f5es em favor da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, ainda mais do aborto como direito humano\u201d.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas \u2013 esclarece \u2013 que ela defende a agenda das funda\u00e7\u00f5es internacionais, nesse sentido, que querem legalizar o aborto na Am\u00e9rica Latina\u201d.<\/p>\n
Fl\u00e1via \u00e9 formada em direito pela PUC-SP e tem mestrado e doutorado nesta \u00e1rea. Faz parte do corpo docente da faculdade em que se formou e tamb\u00e9m da PUC-PR. Al\u00e9m disso, \u00e9 professora de direitos humanos nos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o das universidades Pablo de Olavide, em Sevilha (Espanha), e de Buenos Aires (Argentina).<\/p>\n
Hermes Nery recorda que o nome da Piovesan j\u00e1 havia sito cogitado em 2011 para o Supremo Tribunal Federal (STF) para substituir a ministra Ellen Gracie. Tal possibilidade se deu \u201cjustamente na \u00e9poca em que o STF estava debatendo a ADEPF54, em rela\u00e7\u00e3o ao aborto nos casos de anencefalia\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, assinala, ela \u201ctem muita proximidade com a Funda\u00e7\u00e3o Ford (da qual j\u00e1 foi bolsista) e tamb\u00e9m como membro do Comit\u00ea Latino-Americano e Caribenho para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), que h\u00e1 muitos anos vem trabalhando para difundir o conceito do aborto como direito humano nos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina\u201d e \u201catua nas inst\u00e2ncias de organismos internacionais para condenar os pa\u00edses que resistem \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, acusando-os de violarem os direitos humanos das mulheres\u201d.<\/p>\n
\u201cPor isso \u2013 explica o Prof. Hermes \u2013, a sua nomea\u00e7\u00e3o representa um grande perigo \u00e0 defesa da vida humana, \u00e0 sua inviolabilidade, desde a concep\u00e7\u00e3o, garantida no artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d.<\/p>\n
Diante desta nomea\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1via Piovesan, os grupos pr\u00f3-vida e os cat\u00f3licos est\u00e3o preparando uma peti\u00e7\u00e3o a ser direcionada diretamente ao presidente interino Michel Temer. O objetivo, conforme indica Hermes Rodrigues Nery, \u00e9 expor \u201cnossa posi\u00e7\u00e3o e requerendo que seja revista essa nomea\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A peti\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ir\u00e1 exortar o governo a n\u00e3o \u201cenviar ao Congresso Nacional nenhuma medida que esteja de acordo com o prop\u00f3sito das funda\u00e7\u00f5es internacionais, de legalizar o aborto e muito menos de favorecer esse conceito do aborto como direito humano\u201d. Isto, porque \u201co primeiro e principal de todos os direitos humanos \u00e9 o direito \u00e0 vida, desde a concep\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Para o Prof. Nery, o caminho para evitar que a agenda abortista seja implantada no Brasil passa, primeiramente, pela ora\u00e7\u00e3o. \u201cTemos f\u00e9 que se trata de uma batalha espiritual, pois o inimigo de Deus tem sede de sangue inocente\u201d, enfatiza.<\/p>\n
Outro ponto que indica como importante \u00e9 a \u201ca\u00e7\u00e3o integrada, consciente, pautada em argumentos racionais, consistentes\u201d, para convencer os que t\u00eam poder de decis\u00e3o \u201cde que a vida humana deve ser amada, defendida, promovida e valorizada desde seu in\u00edcio, desde a concep\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cIsso sim \u00e9 promover os verdadeiros direitos humanos, do homem e da mulher\u201d, ressalta, ao acrescentar que \u201ca defesa do aborto como direito humano \u00e9 o que h\u00e1 de mais terr\u00edvel na l\u00f3gica que move a a\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es internacionais\u201d.<\/p>\n
De acordo com Prof. Hermes, tais funda\u00e7\u00f5es s\u00e3o movidas pelo que S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II chamou de \u201ccultura de morte\u201d, na enc\u00edclica Evangelium Vitae. Neste mesmo documento, especifica, o Papa polon\u00eas exortava os crist\u00e3os a se oporem a essa l\u00f3gica com a \u201ccultura de vida\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 a relativiza\u00e7\u00e3o e a banaliza\u00e7\u00e3o da vida que leva muitas pessoas a n\u00e3o entender o valor da vida em sua inteireza\u201d, pontua, ressaltando que, \u201cse a vida humana fica vulner\u00e1vel em sua fase mais fragilizada (no ventre materno ou na velhice), ent\u00e3o ela fica amea\u00e7ada em qualquer uma de suas fases\u201d.<\/p>\n
Por fim, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional Pr\u00f3-Vida e Pr\u00f3-Fam\u00edlia precisa que a defesa da vida deve ser por inteiro e, por isso, diz que \u00e9 importante tamb\u00e9m a atua\u00e7\u00e3o \u201cno campo legislativo, para alargar a consci\u00eancia do direito \u00e0 vida desde a concep\u00e7\u00e3o como o primeiro e principal de todos os direitos humanos\u201d.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Fonte: Acidigital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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