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Equipe foi institu\u00edda pelo Consep em setembro de 2015<\/p>\nEquipe foi institu\u00edda pelo Consep em setembro de 2015<\/p>\n
Os bispos, reunidos na 54\u00aa Assembleia Geral da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), refletiram, na segunda-feira, 12 de abril, sobre o Motu Proprio Miti Iudex Dominus Iesus, a respeito do processo de nulidade matrimonial. A Comiss\u00e3o institu\u00edda em setembro pelo Conselho Episcopal Pastoral (Consep) da CNBB para tratar da implementa\u00e7\u00e3o do documento papal no Brasil apresentou o trabalho que tem sido realizado para os membros do episcopado. O arcebispo de Ribeir\u00e3o Preto (SP), dom Moacir Silva, preside esta equipe e introduziu a exposi\u00e7\u00e3o. Logo de in\u00edcio, afirmou que os bispos n\u00e3o poder\u00e3o, em tr\u00eas meses, implementar todo processo. \u201cMas, \u00e9 importante que esta lei do papa Francisco seja acolhida de forma amorosa e com obedi\u00eancia”, considerou. <\/p>\n
O bispo de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais (PR), dom Francisco Carlos Bach, conduziu sua fala a partir do par\u00e1grafo 224 da exorta\u00e7\u00e3o apost\u00f3lica do papa Francisco Amoris Laetitia \u2013 sobre o amor na fam\u00edlia. O papa conta na exorta\u00e7\u00e3o apost\u00f3lica que \u201cum grande n\u00famero de padres [sinodais] \u2018sublinhou a necessidade de tornar mais acess\u00edveis, \u00e1geis e possivelmente gratuitos de todos os procedimentos para o reconhecimento dos casos de nulidade\u2019. A lentid\u00e3o dos processos irrita e cansa as pessoas\u201d. <\/p>\n
Dom Francisco Carlos Bach falou que o trabalho da Comiss\u00e3o foi distinguido em tr\u00eas fases. “\u00c9 a primeira fase do Vade Mecum sobre o Motu Proprio, perguntas e respostas bem objetivas e o esquema de processos sobre nulidade, conforme proposto pela Rota Romana”, explicou, ao apresentar elementos que devem orientar a a\u00e7\u00e3o dos bispos a fim de se colocar em pr\u00e1tica os indicativos do Motu Proprio. <\/p>\n
A Comiss\u00e3o institu\u00edda pelo Consep tem ainda como membros os bispos auxiliares de Bras\u00edlia, dom Jos\u00e9 Aparecido Gon\u00e7alves de Almeida e dom Valdir Mamede, e de S\u00e3o Paulo (SP), dom S\u00e9rgio de Deus Borges, e conta com a assessoria do consultor can\u00f4nico da CNBB, frei Evaldo Xavier.<\/p>\n
Segundo a equipe, o pr\u00f3prio bispo \u00e9 chamado a julgar ele mesmo as causas. Isto comporta a prepara\u00e7\u00e3o de pessoal suficiente, a saber, cl\u00e9rigos e leigos. Neste momento, ser\u00e1 necess\u00e1rio colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das pessoas, que est\u00e3o em dificuldade matrimonial, um servi\u00e7o de media\u00e7\u00e3o e acompanhamento, que pode ser realizado tamb\u00e9m pela Pastoral Familiar. \u00c9 indispens\u00e1vel que, os bispos organizem tribunais diocesanos nos seus bispados. “Por solidariedade eclesial, os arcebispos devem manter os tribunais interdiocesanos, at\u00e9 que os bispos montem os seus tribunais diocesanos”, disse o membro da Comiss\u00e3o, dom S\u00e9rgio de S\u00e9rgio de Deus Borges. \u201cO bispo tamb\u00e9m dever\u00e1 se preocupar com a “pastoral judici\u00e1ria”, para acompanhar as pessoas envolvidas no processo\u201d, acrescentou. <\/p>\n
A Comiss\u00e3o explicou que para compor um tribunal diocesano \u00e9 necess\u00e1rio um vig\u00e1rio judicial, ju\u00edzes, promotor de justi\u00e7a, defensor do v\u00ednculo, not\u00e1rios e advogados, a menos que se obtenha previamente uma dispensa de t\u00edtulos pela Assinatura Apost\u00f3lica. \u201cPara constituir o tribunal na diocese n\u00e3o \u00e9 preciso pedir permiss\u00e3o \u00e0 Santa S\u00e9. Contudo, \u00e9 necess\u00e1rio comunicar \u00e0 S\u00e9 Apost\u00f3lica e ao tribunal interdiocesano, do qual fez parte a diocese, a instala\u00e7\u00e3o do novo tribunal\u201d, orienta. Na apresenta\u00e7\u00e3o, os membros do grupo informaram que, caso a diocese possua um canonista, ele pode tornar-se um vig\u00e1rio judicial adjunto no tribunal interdiocesano, para oferecer celeridade ao processo, enquanto n\u00e3o se instala o tribunal. <\/p>\n
Nos \u201cprocessos breves com nulidade evidente\u201d, cabe ao vig\u00e1rio judicial, ap\u00f3s exame da causa, encaminhar ao bispo, a fim de que confira a nulidade de tal matrim\u00f4nio por senten\u00e7a. \u201c\u00c9 importante que a CNBB encoraje as dioceses a realizarem a reforma pedida, e, por meio de institutos de direito can\u00f4nico, proporcione a forma\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para tal intento”, disse dom Moacir Silva. <\/p>\n
Ao final, a comiss\u00e3o tratou dos investimentos necess\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do processo. \u201cCom rela\u00e7\u00e3o ao que deve ser cobrado das partes, o Motu Proprio sugere que, quanto poss\u00edvel, seja gratuito. No entanto, sabemos que o tribunal possui as despesas administrativas e com pessoal. Em virtude disto, seja cobrado o m\u00ednimo poss\u00edvel para a manuten\u00e7\u00e3o da estrutura\u201d, sublinha.<\/p>\n
Fonte: CNBB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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