![](\"http:\/\/catolicanet.com.br\/images\/stories\/geral\/54ag_coletiva6dia-sergiodedeus.jpg\")
Documento que trata da reforma do processo can\u00f4nico para as causas de declara\u00e7\u00e3o de nulidade do matrim\u00f4nio foi tema de entrevista<\/p>\nDocumento que trata da reforma do processo can\u00f4nico para as causas de declara\u00e7\u00e3o de nulidade do matrim\u00f4nio foi tema de entrevista<\/p>\n
O bispo auxiliar de S\u00e3o Paulo (SP), dom S\u00e9rgio de Deus Borges, em entrevista coletiva \u00e0 imprensa, na tarde desta segunda-feira, 11, falou sobre o Motu Proprio Mitis Iudex Dominus, que trata da reforma do processo de declara\u00e7\u00e3o de nulidade do matrim\u00f4nio no C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico. <\/p>\n
Durante a coletiva, o bispo explicou como surgiu a comiss\u00e3o, montada pelo papa Francisco, para tratar do tema, falou de aspectos can\u00f4nicos relacionados \u00e0 quest\u00e3o e destacou como a iniciativa do pont\u00edfice pode ajudar as fam\u00edlias e a Igreja. <\/p>\n
Falando da import\u00e2ncia do texto, dom S\u00e9rgio de Deus explicou que o Motu Proprio auxiliar\u00e1 as fam\u00edlias e a Igreja. “Vem ajudar na Pastoral, tantos padres que est\u00e3o ali juntos aos seus fi\u00e9is, que querem ajudar a viver a gra\u00e7a, a percorrer um caminho sacramental. O papa Francisco vem nos ajudar, sobretudo a fam\u00edlia a viver verdadeiramente a sua voca\u00e7\u00e3o, a viver intensamente a sua miss\u00e3o e a viv\u00ea-la no poss\u00edvel na santidade e, por isso, que n\u00f3s temos esse novo percurso que o papa apresenta”, considera. O prelado salienta que a inciativa de Francisco n\u00e3o se destina a favorecer a nulidade, “mas \u00e9 para ajudar as pessoas a viver na santidade. Isto me parece a beleza desse documento, do caminho e do magist\u00e9rio que o papa apresenta a todos n\u00f3s”.
Hist\u00f3rico<\/p>\n
O papa Francisco constituiu a comiss\u00e3o para rever os processo de nulidade ap\u00f3s os pedidos de agilidade feitos pelos bispos durante a 3\u00b0Assembleia Extraordin\u00e1ria do S\u00ednodo, realizada em 2014. “Esse pedido n\u00e3o \u00e9 novo, j\u00e1 haviam feito durante o Conc\u00edlio e tamb\u00e9m nos anos 70 houve solicita\u00e7\u00f5es na mesma linha, para que os processos de declara\u00e7\u00e3o de nulidade do matrim\u00f4nio fossem mais \u00e1geis, com menos recursos e, assim, atendendo ao clamor dos bispos, o papa formou essa comiss\u00e3o e o resultado do trabalho foi a promulga\u00e7\u00e3o, no dia 15 de agosto de 2015, de dois documentos, um para a Igreja no rito latino e outro para a Igreja no rito oriental\u201d, explicou dom S\u00e9rgio.
Processo breve<\/p>\n
De acordo com o bispo auxiliar de S\u00e3o Paulo, a grande novidade do Motu Proprio\u00a0 \u00e9 o processo breve.\u00a0 “Em 1741, o o papa Bento XIV instituiu\u00a0 duas senten\u00e7as conformes e outros elementos para a declara\u00e7\u00e3o de nulidade do matrim\u00f4nio. Ent\u00e3o, este processo breve coloca como novidade a dispensa da dupla senten\u00e7a conforme, no qual apenas uma senten\u00e7a torna-se executiva ou coisa julgada, ou seja, a pessoa ap\u00f3s uma senten\u00e7a afirmativa do tribunal pode aceder a novas n\u00fapcias. Antes eram necess\u00e1rias duas senten\u00e7as de dois tribunais de primeira e de apelo de segunda inst\u00e2ncia, mas n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio\u201d, explicou.<\/p>\n
\u201cPara n\u00f3s canonistas, existem outras coisas mais importantes que essa, por exemplo, a mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao foro”, disse dom S\u00e9rgio. Como exemplo citou a situa\u00e7\u00e3o da parte demandante do processo que reside em Aparecida (SP) e da demandada, que vive em Manaus (AM), sendo que o casamento foi celebrado nesta \u00faltima cidade. “Obrigatoriamente, deveria se fazer l\u00e1 em Manaus o processo de declara\u00e7\u00e3o de nulidade ou deveria se pedir autoriza\u00e7\u00e3o l\u00e1 de Manaus para fazer o processo aqui. S\u00f3 isso demoraria de tr\u00eas a seis meses at\u00e9 conseguir. Com a nova normativa n\u00e3o h\u00e1 essa necessidade. Posso entrar tanto no foro onde mora a parte demandante, quanto onde mora a demandada, sem precisar pedir licen\u00e7a a ningu\u00e9m. Ent\u00e3o, isso j\u00e1 facilita para n\u00f3s. J\u00e1 \u00e9 um grande avan\u00e7o, al\u00e9m de outros elementos”, explicou.<\/p>\n
\u201cQuanto \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o dos tribunais, tamb\u00e9m n\u00f3s temos um elemento importante nas situa\u00e7\u00f5es de fronteiras. N\u00f3s podemos ter um tribunal \u00fanico, com um \u00fanico juiz. A norma geral para declara\u00e7\u00e3o de nulidade \u00e9 um tribunal colegial de tr\u00eas ju\u00edzes. Mas \u00e9 poss\u00edvel em situa\u00e7\u00f5es mais dif\u00edceis, com menos pessoas preparadas na \u00e1rea can\u00f4nica, que seja erigido um tribunal com juiz \u00fanico que dever\u00e1 ter dois assessores, que podem ser da \u00e1rea jur\u00eddica ou at\u00e9 um padre que tenha uma pr\u00e1tica j\u00e1 judicial que pode auxiliar neste caminho\u201d, contou o bispo.
Acessibilidade<\/p>\n
Dom S\u00e9rgio afirmou ainda que o papa Francisco, por meio desse Motu Proprio, tornou mais acess\u00edvel e menos burocr\u00e1tico todo o processo de nulidade, inclusive quando se fala de tempo. Mas n\u00e3o seria t\u00e3o c\u00e9lere, quanto o anunciado, de que a declara\u00e7\u00e3o sairia num total de 45 dias. Este per\u00edodo, no entanto, como explicou o bispo, \u201cfoi um erro de c\u00e1lculo\u201d. Na verdade, este lapso de tempo vai do momento em que o vig\u00e1rio judicial aceita a causa at\u00e9 a audi\u00e7\u00e3o das testemunhas e das partes.\u201cNo processo breve, o juiz tem 20 dias para legalizar o processo, depois o defensor do v\u00ednculo tem 15 dias para responder, \u00e9 o exerc\u00edcio da ampla defesa. O juiz determina 30 dias para ouvir as partes e depois mais 15 dias para que as partes apresentem suas alega\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s isso , o bispo tem 30 dias para decidir e escrever a senten\u00e7a\u201d, comentou.<\/p>\n
Outra pondera\u00e7\u00e3o apresentada pelo bispo refere-se \u00e0 gratuidade do processo. Ele ressaltou a frase do papa no documento de que \u2018o quanto poss\u00edvel, se proceda a gratuidade no processo\u2019 e informou que haver\u00e1 a busca por \u201cgarantir a gratuidade para as pessoas pobres\u201d. \u201cOs outros devem contribuir segundo a sua possibilidade para as despesas processuais, porque n\u00f3s temos um grupo de pessoas que trabalha no tribunal e elas precisam ser remuneradas. Entre os profissionais, vig\u00e1rio judicial, tr\u00eas ju\u00edzes, defensor, promotor e not\u00e1rio que podem ser cl\u00e9rigos e leigos. Essas pessoas precisam tamb\u00e9m viver e ser remuneradas. Ent\u00e3o, h\u00e1 necessidade de se contribuir e se pagar\u201d, justificou.<\/p>\n
Fonte: CNBB<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Documento que trata da reforma do processo can\u00f4nico para as causas de declara\u00e7\u00e3o de nulidade do matrim\u00f4nio foi tema de entrevista O bispo auxiliar de S\u00e3o Paulo (SP), dom S\u00e9rgio de Deus Borges, em entrevista coletiva \u00e0 imprensa, na tarde desta segunda-feira, 11, falou sobre o Motu Proprio Mitis Iudex Dominus, que trata da reforma […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-14123","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cnbb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14123","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14123"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14123\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23773,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14123\/revisions\/23773"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14123"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14123"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14123"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}