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Ap\u00f3s uma visita de 11 dias que marcou a volta de um representante da ONU sobre os direitos dos povos ind\u00edgenas ao Brasil ap\u00f3s 8 anos, a Relatora Especial Victoria Tauli-Corpuz disse que ainda h\u00e1 muito a ser feito para que esses direitos sejam plenamente respeitados. <\/p>\n
\u201cA busca de interesses econ\u00f4micos de uma maneira que subordina ainda mais os direitos dos povos ind\u00edgenas cria um risco potencial de efeitos etnocidas que n\u00e3o pode ser desconsiderado nem subestimado\u201d, advertiu a relatora ap\u00f3s visitar Bras\u00edlia, Mato Grosso do Sul, Bahia e Par\u00e1. <\/p>\n
Aus\u00eancia de avan\u00e7os<\/p>\n
\u201cNo passado, o Brasil tinha uma lideran\u00e7a mundial no que se refere \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas,\u201d disse a experta, lembrando que sua miss\u00e3o foi uma visita de seguimento \u00e0 visita de 2008 feita por seu predecessor, James Anaya.<\/p>\n
\u201cEntretanto, nos oito anos que se seguiram a esta visita, h\u00e1 uma aus\u00eancia de avan\u00e7os na solu\u00e7\u00e3o de antigas quest\u00f5es de vital import\u00e2ncia para os povos ind\u00edgenas e para a implementa\u00e7\u00e3o de suas recomenda\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou. <\/p>\n
Viol\u00eancia<\/p>\n
Uma preocupa\u00e7\u00e3o premente da relatora \u00e9 a grande quantidade de ataques documentados e relatados contra povos ind\u00edgenas. Em 2007, 92 l\u00edderes ind\u00edgenas foram assassinados, ao passo que em 2014 este n\u00famero havia aumentado para 138, sendo Mato Grosso do Sul o estado onde se registrou o maior n\u00famero de mortes.<\/p>\n
A experta lembrou que os ataques e assassinatos constituem frequentemente repres\u00e1lias em contextos nos quais os povos ind\u00edgenas reocuparam terras ancestrais depois de longos per\u00edodos de espera da conclus\u00e3o dos processos de demarca\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Justi\u00e7a<\/p>\n
\u201cEu considero extremamente alarmante que uma s\u00e9rie desses ataques, que envolveram tiroteios e feriram popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas nas comunidades de Kurusu Amb\u00e1, Dourados e Taquara, no Mato Grosso do Sul, tenham ocorrido ap\u00f3s minhas visitas a essas \u00e1reas\u201d disse a experta. \u201cEu condeno esses ataques e exorto o Governo a p\u00f4r um fim a essas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, bem como investigar e submeter os mandantes e autores desses atos \u00e0 justi\u00e7a.\u201d <\/p>\n
A este respeito, a Relatora Especial elogiou algumas medidas adotadas pelas autoridades brasileiras, como o papel construtivo e proativo da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, apesar de terem de atuar em circunst\u00e2ncias dif\u00edceis, bem como o estabelecimento de um quadro jur\u00eddico e administrativo internacionalmente reconhecido para a demarca\u00e7\u00e3o de terras. <\/p>\n
Decis\u00f5es positivas<\/p>\n
A representante da ONU tamb\u00e9m observou uma s\u00e9rie de decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal para evitar os despejos de povos ind\u00edgenas; a organiza\u00e7\u00e3o da Primeira Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edtica Indigenista em 2015; e o estabelecimento do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Indigenista. <\/p>\n
No entanto, a relatora destacou alguns dos principais desafios que enfrentam muitos povos ind\u00edgenas no Brasil em rela\u00e7\u00e3o aos direitos humanos, o que inclui as propostas de emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o PEC 215 e outras legisla\u00e7\u00f5es que solapam os direitos dos povos ind\u00edgenas a terras, territ\u00f3rios e recursos. A experta tamb\u00e9m comentou a interpreta\u00e7\u00e3o equivocada dos artigos 231 e 232 da Constitui\u00e7\u00e3o na decis\u00e3o judicial sobre o caso Raposa Serra do Sol. <\/p>\n
Demarca\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Da mesma forma, a experta chamou a aten\u00e7\u00e3o sobre a introdu\u00e7\u00e3o de um marco temporal e a imposi\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es aos direitos dos povos ind\u00edgenas de possuir e controlar suas terras e seus recursos naturais; e a interrup\u00e7\u00e3o dos processos de demarca\u00e7\u00e3o, incluindo 20 terras ind\u00edgenas pendentes de homologa\u00e7\u00e3o pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, como a terra ind\u00edgena Cachoeira Seca, no estado do Par\u00e1. <\/p>\n
Durante sua visita oficial ao Brasil, a relatora se reuniu com o Governo e com funcion\u00e1rios da ONU, diversas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e de direitos humanos, e outros atores n\u00e3o-estatais, incluindo aqueles que trabalham sobre os direitos dos povos ind\u00edgenas. Ela tamb\u00e9m visitou comunidades ind\u00edgenas para ouvir diretamente delas quais s\u00e3o seus problemas e preocupa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
A relatora especial apresentar\u00e1 um relat\u00f3rio com suas conclus\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es ao Governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro de 2016.<\/p>\n
Fonte: R\u00e1dio Vaticano<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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