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Ser\u00e1 que a \u201cposse de n\u00f3s pr\u00f3prios\u201d \u00e9 um argumento realmente s\u00f3lido?<\/p>\nSer\u00e1 que a \u201cposse de n\u00f3s pr\u00f3prios\u201d \u00e9 um argumento realmente s\u00f3lido?<\/p>\n
V\u00e1rios pa\u00edses est\u00e3o h\u00e1 anos dando voltas em torno a discuss\u00f5es baseadas num princ\u00edpio aparentemente forte: \u201ccada um \u00e9 dono de si mesmo\u201d.<\/p>\n
Com base neste princ\u00edpio, pode-se discutir a libera\u00e7\u00e3o, legaliza\u00e7\u00e3o ou descriminaliza\u00e7\u00e3o praticamente de qualquer coisa: da maconha, do porte de armas, da prostitui\u00e7\u00e3o, do aborto, da clonagem humana, da venda dos pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os, da eutan\u00e1sia, da eugenia, da zoofilia, do incesto, da pedofilia, do infantic\u00eddio (sim, porque \u201cintelectuais\u201d como os professores italianos Alberto Giubilini e Francesca Minerva, al\u00e9m do garoto-propaganda do ate\u00edsmo militante Richard Dawkins, j\u00e1 declararam que matar rec\u00e9m-nascidos pode ser moralmente aceit\u00e1vel como forma de \u201caborto p\u00f3s-nascimento\u201d\u2026 O \u201cargumento\u201d \u00e9 sempre aquele de que o beb\u00ea, por n\u00e3o ter autonomia, \u201cpertence\u201d \u00e0 m\u00e3e, que, sendo \u201cdona de si mesma\u201d, poderia fazer com ele o que bem entendesse \u2013 e ningu\u00e9m deveria ter nada com isso).<\/p>\n
Vamos ao caso da maconha: seus defensores alegam, para come\u00e7ar, que a chamada \u201cguerra \u00e0s drogas\u201d se revelou um fracasso retumbante em todo o planeta. S\u00f3 nos EUA, pa\u00eds em que essa discuss\u00e3o \u00e9 sempre candente, o n\u00famero de presos por porte de drogas atinge a ultrajante marca de 1,1 milh\u00e3o. \u00c9 claro que esta feia realidade n\u00e3o pode ser considerada somente de uma perspectiva \u201cmonet\u00e1ria\u201d, mas vamos come\u00e7ar com os d\u00f3lares para depois ir mais a fundo. Pense nos bilh\u00f5es que custa manter esses presos em suas celas, sob a guarda de agentes penitenci\u00e1rios, longe das suas fam\u00edlias, impedidos de criar seus pr\u00f3prios filhos. Pense no trabalho produtivo que eles poderiam estar fazendo fora da cadeia. Pense nos impostos que eles poderiam estar pagando. Pense nas crian\u00e7as crescendo sem os pais. Pense em todas as liberdades civis que j\u00e1 foram sacrificadas em nome da guerra \u00e0s drogas. Todos esses custos c\u00edvicos e econ\u00f4micos j\u00e1 foram vastamente dissecados (por exemplo, pelo Intercollegiate Studies Institute, a quem o Google poder\u00e1 apresentar o caro leitor interessado).<\/p>\n
E a prop\u00f3sito de liberdades civis e fiscais, um argumento relevante \u00e9 apresentado por Matthew Feeney, editor da Reason, que tamb\u00e9m apela para essas liberdades ao defender o uso legalizado da maconha \u2013 mas ele vai mais longe, numa dire\u00e7\u00e3o que podemos n\u00e3o querer seguir: ele evoca o princ\u00edpio da \u201cposse de si pr\u00f3prio\u201d, que est\u00e1 no cerne do pensamento libert\u00e1rio radical. Escreve Feeney:<\/p>\n
\u201cUma das caracter\u00edsticas mais terr\u00edveis da \u2018Guerra \u00e0s Drogas\u2019 n\u00e3o \u00e9 o sofrimento humano que ela inflige ao mundo, por mais que isto nunca deva ser esquecido, mas sim o seu pressuposto moral: o Estado tem o direito de controlar o que voc\u00ea faz com o seu corpo. Mesmo que as drogas sejam t\u00e3o viciantes e prejudiciais quanto os proibicionistas afirmam, ceder o direito da posse de n\u00f3s pr\u00f3prios ao Estado \u00e9 algo a que vale a pena resistirmos. Se concedermos ao Estado o direito de controlar o nosso corpo, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil que o Estado justifique tamb\u00e9m o controle de outras propriedades\u201d.<\/p>\n
O grande Walter Williams, que fez mais do que qualquer outra pessoa para varrer as argumenta\u00e7\u00f5es absurdas dos debates sobre ra\u00e7a e economia, chegou, por outro lado, a defender a venda de \u00f3rg\u00e3os humanos com base neste mesmo princ\u00edpio:<\/p>\n
\u201cA verdadeira prova de que algu\u00e9m \u00e9 dono de alguma coisa \u00e9 o fato de poder vend\u00ea-la. Se voc\u00ea acredita na liberdade, voc\u00ea acredita que as pessoas podem fazer o que quiserem com a sua propriedade, desde que n\u00e3o violem os direitos dos outros\u201d.<\/p>\n
Neste ponto, Williams se engana por confundir liberdade com libertarismo. Para ficarmos no contexto norte-americano: nenhum dos fundadores dos Estados Unidos entendia a liberdade num sentido t\u00e3o radical, como documenta Samuel Gregg em seu cuidadoso estudo hist\u00f3rico \u201cTea Party Catholic\u201d. A \u201cposse de si mesmo\u201d, tal como entendida por anarco-capitalistas como Murray Rothbard, teria sem d\u00favida parecido a Thomas Jefferson, James Madison e at\u00e9 John Locke (sem falar de John Adams e dos outros fundadores conservadores) um princ\u00edpio n\u00e3o de liberdade, mas de \u201clicenciosidade\u201d. Uma sociedade baseada na licenciosidade, acreditavam eles, resvalaria rapidamente rumo ao caos e cederia prontamente \u00e0 tirania. A hist\u00f3ria justifica as preocupa\u00e7\u00f5es deles: na\u00e7\u00f5es em que o Estado desmorona completamente, como a Som\u00e1lia, n\u00e3o d\u00e3o espa\u00e7o para indiv\u00edduos racionais e respeitadores dos direitos uns dos outros, mas sim para disputas feudais pelo poder, para despotismos em pequena escala, para a guerra civil e, finalmente, se os habitantes tiverem \u201csorte\u201d, para o surgimento de um Estado autocr\u00e1tico. Os pequenos tiranos que dominaram a Europa durante a Idade M\u00e9dia pisoteavam de tal forma os direitos dos camponeses sob seu controle que o surgimento de reis e parlamentos foi um passo \u00e0 frente rumo \u00e0 liberdade, ainda que pequeno para uma estrada t\u00e3o longa. O velho slogan norte-americano, \u201cliberdade ordenada\u201d, \u00e9 \u00fatil, mas pleon\u00e1stico. N\u00e3o pode existir liberdade sem ordem: a ordem \u00e9 a sua condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, embora n\u00e3o suficiente. Querer uma \u201cliberdade ordenada\u201d \u00e9 t\u00e3o redundante quanto pedir a um vendedor de carros \u201cuma boa minivan, uma que tenha volante e freios\u201d.<\/p>\n
Vamos olhar um pouco mais de perto para essa ideia da \u201cposse de n\u00f3s mesmos\u201d.<\/p>\n
Existe nela um importante n\u00facleo de verdade que vale a pena ressaltar, especialmente depois de um s\u00e9culo de ditaduras totalit\u00e1rias. Os \u00faltimos cem anos de hist\u00f3ria certamente nos fazem simpatizar, logo de cara, com a premissa de que cada um de n\u00f3s \u00e9 dono de si pr\u00f3prio. Afinal, se n\u00e3o somos, quem seria? Os nossos vizinhos? O bispo? O governo, a ONU?<\/p>\n
Uma boa dose de no\u00e7\u00e3o de posse de si mesmo, em 1914, poderia ter impedido os governos da Europa de empurrar milh\u00f5es de homens \u00e0 for\u00e7a para uma guerra brutal provocada por motivos fr\u00edvolos. Se o respeito \u00e0 posse de si mesmo tivesse prevalecido na R\u00fassia, milh\u00f5es de camponeses n\u00e3o teriam sido privados da liberdade religiosa, expulsos das suas terras e deportados para gulags a milhares de quil\u00f4metros para morrer de fome ou fuzilados. Se os alem\u00e3es tivessem respeitado o direito dos judeus \u00e0 posse de si mesmos, eles n\u00e3o os teriam saqueado, privado dos direitos civis e exterminado em campos de concentra\u00e7\u00e3o. Se o Jap\u00e3o tivesse respeitado o direito das pessoas \u00e0 posse de si mesmas, n\u00e3o teria enviado seus soldados \u00e0 China para participar de estupros em massa, pilhagens e abates, nem usado os prisioneiros chineses como cobaias humanas em seus testes de armas biol\u00f3gicas. O respeito ao direito de cada indiv\u00edduo \u00e0 posse de si mesmo poderia ter evitado que 80 milh\u00f5es de pessoas fossem mortas a bala ou de fome na China comunista de Mao Ts\u00e9-Tung. E assim por diante. Como R. J. Rummel documentou em seu cl\u00e1ssico \u201cDeath By Government\u201d, os governos foram respons\u00e1veis, s\u00f3 no s\u00e9culo XX, \u200b\u200bpor 133,1 milh\u00f5es de mortes de civis, sem incluir as mortes n\u00e3o intencionais causadas durante os tempos de guerra. Cada uma dessas mortes foi um assassinato.<\/p>\n
Aqueles de n\u00f3s que defendem a necessidade de um Estado organizado depois de tudo isso precisam dar algumas explica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Mas os defensores da licenciosidade tamb\u00e9m precisam.<\/p>\n
Vejamos, como exemplo: por um lado, o governo da China \u00e9 de fato respons\u00e1vel por milh\u00f5es de abortos for\u00e7ados; por outro lado, a maioria das incont\u00e1veis dezenas de milh\u00f5es \u200b\u200bde crian\u00e7as abortadas no mundo foram mortas com o consentimento de suas pr\u00f3prias m\u00e3es, enquanto o Estado apoiava e assistia de camarote. Esse \u00e9 o holocausto libert\u00e1rio, provocado pelas implica\u00e7\u00f5es doentias que o conceito de \u201cposse de si mesmo\u201d pode gerar. \u00c9 ir\u00f4nico que os esquerdistas ocidentais defendam esta aplica\u00e7\u00e3o pontual de um princ\u00edpio que, no geral, eles desprezam, impondo alegremente as suas no\u00e7\u00f5es degradadas de bem comum e, ao mesmo tempo, desprezando os direitos dos indiv\u00edduos a trabalhar, comerciar, falar e rezar. A mulher \u00e9 livre, nos Estados Unidos de Barack Obama, para abortar o seu feto de nove meses, mas n\u00e3o \u00e9 livre para contratar um plano de sa\u00fade que n\u00e3o inclua assist\u00eancia odontol\u00f3gica pedi\u00e1trica\u2026<\/p>\n
Acabamos de ver tanto as implica\u00e7\u00f5es sombrias de se renunciar \u00e0 posse de si mesmo quanto os resultados igualmente t\u00e9tricos de se deixar esse princ\u00edpio livre de qualquer limite sadio.<\/p>\n
Existe, ent\u00e3o, algum meio termo na quest\u00e3o da posse de si mesmo, que esclare\u00e7a como podemos ser nossos pr\u00f3prios donos e preservar ao mesmo tempo os direitos dos outros?<\/p>\n
Existe, mas exige mais seriedade de pensamento do que pareceria \u00e0 primeira vista.<\/p>\n
Alguns podem cair de paraquedas neste ponto da conversa e se dizer libert\u00e1rios pr\u00f3-vida, que reconhecem o direito do nascituro \u00e0 posse de si mesmo. O caso \u00e9 que o fato biol\u00f3gico bruto da total depend\u00eancia da crian\u00e7a em gesta\u00e7\u00e3o, durante nove longos meses, da carne e do sangue de outro ser humano \u00e9 algo que \u201cgolpeia\u201d a maioria dos libert\u00e1rios \u201cpr\u00f3-direito de escolha\u201d como uma imposi\u00e7\u00e3o escandalosa, contr\u00e1ria \u00e0 liberdade da m\u00e3e, que teria todo o direito de expulsar aquele pequeno \u201cintruso\u201d do santu\u00e1rio do seu ventre. Mas por acaso n\u00e3o \u00e9 verdade que uma mulher que voluntariamente mant\u00e9m rela\u00e7\u00f5es sexuais \u00e9 bem ciente do risco da gravidez e, por isso mesmo, assume a responsabilidade de proteger qualquer crian\u00e7a que ela venha a conceber? As nossas leis ainda reconhecem a responsabilidade assumida por um homem que engravida uma mulher: longos (e justos) anos de pens\u00e3o. Do mesmo ponto de vista l\u00f3gico, poder\u00edamos impor um dever semelhante \u00e0 m\u00e3e, exigindo dela, por ter engravidado, nove meses do seu santu\u00e1rio f\u00edsico. Ali\u00e1s, isto nos permitiria proibir qualquer aborto \u2013 ou, pelo menos, os abortos realizados quando n\u00e3o h\u00e1 amea\u00e7a direta \u00e0 vida da m\u00e3e ou quando a gravidez n\u00e3o \u00e9 resultado de estupro. Essa lei eliminaria nada menos que 98% de todos os abortos praticados nos Estados Unidos (isso mesmo: nos Estados Unidos, 2% dos abortos acontecem por causa de risco de vida para a gestante ou porque o beb\u00ea foi concebido durante um estupro. Todos, absolutamente todos os outros 98% dos abortos, s\u00e3o feitos simplesmente porque a m\u00e3e quer abortar o filho que ela concebeu porque quis).<\/p>\n
O aborto n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico caso em que a \u201cposse de si mesmo\u201d pode se revelar um v\u00edcio t\u00f3xico.<\/p>\n
A mera ideia de \u201cposse de si\u201d, sozinha, exigiria que abol\u00edssemos todas as leis de seguran\u00e7a no trabalho, todas as leis contra a discrimina\u00e7\u00e3o racial e contra a prostitui\u00e7\u00e3o e toda a regulamenta\u00e7\u00e3o ambiental. Os m\u00e9dicos poderiam se recusar a cuidar de pacientes terminais que n\u00e3o pudessem provar que t\u00eam como pagar. Lutas de gladiadores at\u00e9 a morte seriam perfeitamente legais, bastando que cada um desses \u201cultimate fighters\u201d assinasse um contrato dando seu pleno consentimento. Pessoas exc\u00eantricas poderiam vender-se como escravas sexuais \u2013 e o Estado as devolveria aos seus donos legais se elas de repente mudassem de ideia, rompessem o contrato unilateralmente e fugissem. Ser\u00e1 que tudo isso seria mesmo uma aplica\u00e7\u00e3o da ideia de liberdade pessoal? Seria mesmo uma vit\u00f3ria da \u201cliberdade\u201d?<\/p>\n
A ideia da \u201cposse de si mesmo\u201d pode ser um conceito decisivo quando bem contextualizada. Para come\u00e7ar a contextualiza\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 preciso levar em clara considera\u00e7\u00e3o que a dignidade intr\u00ednseca de cada pessoa humana \u00e9 cl\u00e1usula p\u00e9trea sempre e irrenunciavelmente, da concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 a morte natural. Fora dessa \u201ccontextualiza\u00e7\u00e3o\u201d b\u00e1sica, qualquer ideia relacionada com \u201cdireitos\u201d e \u201cliberdades\u201d, por mais bonita que pare\u00e7a, n\u00e3o passa de atropelo dos direitos reais e de nega\u00e7\u00e3o hip\u00f3crita da verdadeira liberdade.<\/p>\n
Fonte: Aleteia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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