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Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros tinha confirmado que reposi\u00e7\u00e3o aconteceria ao mesmo tempo dos feriados civis, j\u00e1 em 2016<\/p>\nMinistro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros tinha confirmado que reposi\u00e7\u00e3o aconteceria ao mesmo tempo dos feriados civis, j\u00e1 em 2016<\/p>\n
Lisboa, 08 jan 2016 (Ecclesia) – O secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Parlamentares anunciou hoje na Assembleia da Rep\u00fablica que a Santa S\u00e9 se manifestou favor\u00e1vel \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o dos dois feriados religiosos retirados em 2012.<\/p>\n
“Quer\u00edamos comunicar \u00e0 c\u00e2mara que os contactos com a Santa S\u00e9 j\u00e1 foram iniciados. A Santa S\u00e9 \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o dos feriados religiosos”, disse Pedro Nuno Santos, intervindo no final do debate parlamentar sobre os diplomas do PS, PCP, PEV e BE para a reposi\u00e7\u00e3o de quatro feriados, e do PSD e do CDS-PP para uma reavalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O respons\u00e1vel, citado pela Lusa, adiantou que, a seguir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o final dos diplomas, o Governo “trocar\u00e1 notas verbais com a Santa S\u00e9”, o que ser\u00e1 depois comunicado \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica, o qual ter\u00e1 depois “oportunidade, na especialidade, de alterar o C\u00f3digo do Trabalho, n\u00e3o s\u00f3 nos civis mas tamb\u00e9m [quanto] aos feriados religiosos”.<\/p>\n
O ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros de Portugal tinha confirmado esta ter\u00e7a-feira que os dois feriados religiosos suprimidos em 2013 v\u00e3o ser repostos j\u00e1 em 2016.<\/p>\n
“Os feriados religiosos ser\u00e3o repostos ao mesmo tempo que os feriados civis”, disse Augusto dos Santos Silva aos jornalistas, ap\u00f3s a abertura do Semin\u00e1rio Diplom\u00e1tico, evento anual promovido pelo Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros (MNE).<\/p>\n
O Parlamento discute hoje v\u00e1rias iniciativas legislativas que t\u00eam em vista a reposi\u00e7\u00e3o dos feriados civis (5 de outubro e 1.\u00ba de dezembro).<\/p>\n
No caso dos feriados religiosos (Corpo de Deus e Todos os Santos), esta reposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o acontece por via parlamentar, porque “envolve uma negocia\u00e7\u00e3o entre dois Estados soberanos, Portugal e a Santa S\u00e9”, atrav\u00e9s dos canais diplom\u00e1ticos.<\/p>\n
“Logo que a decis\u00e3o sobre a reposi\u00e7\u00e3o dos feriados civis seja feita, o Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, que \u00e9 o organismo respons\u00e1vel, trocar\u00e1 em nome do Estado portugu\u00eas, notas verbais com a Santa S\u00e9 que v\u00e3o repor os feriados religiosos em 2016”, referiu Augusto Santos Silva.<\/p>\n
O dia do Corpo de Deus (solenidade lit\u00fargica do Sant\u00edssimo Corpo e Sangue de Cristo, no calend\u00e1rio cat\u00f3lico) \u00e9 um feriado m\u00f3vel, celebrado sempre a uma quinta-feira e 60 dias depois da P\u00e1scoa, que este ano se festeja a 26 de maio.<\/p>\n
A solenidade de Todos os Santos \u00e9 um feriado fixo, assinalado a 1 de novembro.<\/p>\n
O Comp\u00eandio da Doutrina Social da Igreja explica no seu n\u00famero 286 que “as autoridades p\u00fablicas t\u00eam o dever de vigiar para que n\u00e3o se subtraia aos cidad\u00e3os, por motivos de produtividade econ\u00f3mica, o tempo destinado ao repouso e ao culto divino”.<\/p>\n
A suspens\u00e3o dos feriados religiosos foi resultado de um “entendimento excecional” entre a Santa S\u00e9 e o Governo portugu\u00eas, em 2012, com uma dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima prevista de cinco anos.<\/p>\n
O artigo terceiro da Concordata de 2004, assinada entre Portugal e a Santa S\u00e9, indica que os dias “festivos cat\u00f3licos”, al\u00e9m dos domingos, “s\u00e3o definidos por acordo”.<\/p>\n
O artigo 28.\u00ba prev\u00ea que o conte\u00fado do acordo diplom\u00e1tico “pode ser desenvolvido por acordos celebrados entre as autoridades competentes da Igreja Cat\u00f3lica e da Rep\u00fablica Portuguesa”.<\/p>\n
J\u00e1 o artigo 30.\u00ba estabelece que se reconhecem como dias festivos cat\u00f3licos o Ano Novo e Nossa Senhora, M\u00e3e de Deus (1 de janeiro), Corpo de Deus (60 dias depois da P\u00e1scoa), Assun\u00e7\u00e3o (15 de agosto), Todos os Santos (1 de novembro), Imaculada Concei\u00e7\u00e3o (8 de dezembro) e Natal (25 de dezembro).<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Ecclesia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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