A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da morte n\u00e3o est\u00e1 morta. Um dos cen\u00e1rios mais prov\u00e1veis \u00e9 de que os ruralistas voltar\u00e3o com toda for\u00e7a em 2016 para aprovar os projetos de seus interesses e antag\u00f4nicos aos direitos ind\u00edgenas, como a PEC 215 e a minera\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
Ser\u00e1 um ano de intensas disputas, de muitos interesses em jogo: olimp\u00edadas, elei\u00e7\u00f5es. Estar\u00e1 o governo brasileiro disposto a cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es constitucionais de demarcar as terras ind\u00edgenas?<\/p>\n
Portanto, ser\u00e1 necess\u00e1rio manter a vigil\u00e2ncia e a mobiliza\u00e7\u00e3o permanente dos povos ind\u00edgenas e seus aliados, para evitar retrocessos e perda de direitos.<\/p>\n
Quem acompanhou de perto os processos e lutas dos povos ind\u00edgenas nessas quatro \u00faltimas d\u00e9cadas n\u00e3o tem d\u00favidas de que esses povos n\u00e3o apenas resistir\u00e3o a todos esses ataques, mas que se juntar\u00e3o a outras for\u00e7as sociais para criar um pa\u00eds mais justo e plural.<\/p>\n
Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edtica Indigenista: resultado p\u00edfio
Dezembro de 2015. Dias intensos de mobiliza\u00e7\u00f5es, debates e decis\u00f5es. Um verdadeiro levante nacional ind\u00edgena. \u00c9 ineg\u00e1vel que houve um importante processo de mobiliza\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas em todo o pa\u00eds. Os encontros locais e as confer\u00eancias regionais foram palcos de intensos debates em torno dos grandes desafios e amea\u00e7as que pesam sobre os povos ind\u00edgenas em todo o pa\u00eds.\u00a0 Al\u00e9m dessa necess\u00e1ria atitude defensiva houve sinaliza\u00e7\u00f5es de avan\u00e7os e mudan\u00e7as mais profundas no sentido de superar os ran\u00e7os colonialistas ainda presentes na rela\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro com suas popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias.<\/p>\n
Por\u00e9m, em termos de avan\u00e7os efetivos na perspectiva de autonomia, participa\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas indigenistas e autogoverno, pouco se conquistou. O que se viu foi um governo investindo na manuten\u00e7\u00e3o de sua pol\u00edtica indigenista com fortes marcas de paternalismo, coopta\u00e7\u00e3o e subjugado a um modelo desenvolvimentista. Neste cen\u00e1rio n\u00e3o se poderia esperar muito da Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edtica Indigenista, realizada em Bras\u00edlia nos dias 13 a 17 de dezembro de 2015, com mais de 1500 participantes de mais de 100 povos.<\/p>\n
As mais de 800 propostas aprovadas demonstram as dificuldades que enfrentam os povos ind\u00edgenas numa realidade t\u00e3o complexa, ampla, desafiadora, numa extens\u00e3o territorial t\u00e3o grande e uma diversidade social, cultural e pol\u00edtica t\u00e3o diversa. A expectativa \u00e9 de que haja continuidade do processo atrav\u00e9s da regionaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas dentro dos marcos nacionais aprovados. A pergunta que se imp\u00f5e \u00e9: existe vontade pol\u00edtica do governo para que isso aconte\u00e7a? Ter\u00e1 o movimento ind\u00edgena regional e nacional for\u00e7a suficiente para transformar as propostas em pol\u00edticas efetivas e eficazes?<\/p>\n
Demonstra\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca de que o governo n\u00e3o vai mudar sua submissa e desastrosa pol\u00edtica indigenista foi a homologa\u00e7\u00e3o pela presidente Dilma de apenas sete terras ind\u00edgenas, em todo o ano de 2015. \u00c9 a sinaliza\u00e7\u00e3o clara de que n\u00e3o haver\u00e1 avan\u00e7o na demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, especialmente nas regi\u00f5es centro-oeste, sul e nordeste.<\/p>\n
CNPI: seis por meia d\u00fazia
Um dos exemplos mais claros de que o governo n\u00e3o tem interesse em fazer mudan\u00e7as substanciais nas pol\u00edticas voltadas para as comunidades ind\u00edgenas \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Indigenista (CNPI), apenas como \u201c\u00f3rg\u00e3o colegiado de car\u00e1ter consultivo\u201d, ou seja, sem nenhum poder de decis\u00e3o. J\u00e1 em 1998, o movimento ind\u00edgena entregou ao ent\u00e3o candidato Lula, a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um Conselho com car\u00e1ter decis\u00f3rio. A reivindica\u00e7\u00e3o foi assumida pelo candidato, mas nunca colocada em pr\u00e1tica.<\/p>\n
Lavando a alma
A mobiliza\u00e7\u00e3o e os rituais na c\u00fapula do Congresso Nacional foram sem d\u00favida um dos momentos fortes de visibiliza\u00e7\u00e3o do processo de luta e reivindica\u00e7\u00f5es dos povos origin\u00e1rios desse pa\u00eds. O esp\u00edrito constituinte voltou a se manifestar com for\u00e7a. Numa demonstra\u00e7\u00e3o clara de que a resist\u00eancia hist\u00f3rica dos povos nativos continua presente e se manifesta nas lutas concretas em todo o pa\u00eds, e de maneira especial nesses momentos fortes de luta por seus direitos.<\/p>\n
E para mostrar a vitalidade dos povos ind\u00edgenas e seus caminhos de esperan\u00e7a lembro a importante cria\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena, criado pelos professores ind\u00edgenas no in\u00edcio de dezembro, em encontro ocorrido no Centro de Forma\u00e7\u00e3o Vicente Ca\u00f1as, em Luzi\u00e2nia. Ser\u00e1 mais uma importante ferramenta na dif\u00edcil constru\u00e7\u00e3o da autonomia.<\/p>\n
* Secretariado Nacional do Cimi<\/p>\n
Fonte: POM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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