O porta-voz da Santa S\u00e9 emitiu um comunicado para explicar e refutar as vozes que questionam a clareza do processo judicial que est\u00e1 se desdobrando <\/p>\n
Os ju\u00edzes e os advogados no Tribunal do Vaticano s\u00e3o garantia de um processo s\u00e9rio<\/p>\n
Nas \u00faltimas semanas, desde o in\u00edcio do processo por causa da divulga\u00e7\u00e3o de documentos confidenciais, vulgarmente conhecido como “Vatileaks 2”, muito se tem escrito e falado sobre a avalia\u00e7\u00e3o do sistema judicial do Estado da Cidade do Vaticano e, em especial, sobre o Tribunal em que tal processo est\u00e1 incardinado e os procedimentos seguidos.<\/p>\n
Como muitos desses coment\u00e1rios s\u00e3o inadequados, ou, \u00e0s vezes, completamente injustificados– \u00e9 oportuno apresentar alguns dados para obter uma vis\u00e3o mais clara e poder avaliar corretamente este aspecto fundamental do caso. Quem afirmou isso foi o Pe. Federico Lombardi, diretor da sala de imprensa da Santa S\u00e9, em um comunicado divulgado nesta segunda-feira.<\/p>\n
Em primeiro lugar, o porta-voz lembra “que no Estado da Cidade do Vaticano est\u00e1 em vigor um sistema judicial pr\u00f3prio, completamente aut\u00f4nomo e separado do italiano, dotado dos seus pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os judiciais para os v\u00e1rios n\u00edveis de ju\u00edzo, bem como da legisla\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria em mat\u00e9ria de direito penal e processual\u201d.<\/p>\n
Tal sistema \u2013 especifica Lombardi \u2013 conta com todas as garantias processuais dos sistemas jur\u00eddicos contempor\u00e2neos mais avan\u00e7ados. De fato, \u201cest\u00e3o previstos e cumpridos plenamente todos os princ\u00edpios fundamentais\u201d, garante.<\/p>\n
Por outro lado, explica que todas as pessoas que trabalham no judici\u00e1rio, quer sejam instrutores ou ju\u00edzes, \u201cs\u00e3o selecionadas por coopta\u00e7\u00e3o, dado que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel design\u00e1-las atrav\u00e9s de concurso p\u00fablico entre os cidad\u00e3os do Estado, como acontece com outros estados\u201d. Portanto, esclarece Lombardi, s\u00e3o selecionados entre os profissionais de alto n\u00edvel, que contam com ampla experi\u00eancia e reconhecido prest\u00edgio.<\/p>\n
Sobre os advogados, afirmou que “a legisla\u00e7\u00e3o em vigor no Vaticano, aplicada pelos tribunais, \u00e9 absolutamente coerente com a da maioria das leis processuais do mundo, onde a admiss\u00e3o ao patroc\u00ednio nos tribunais requer uma habilita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, concedida na presen\u00e7a de requisitos e qualifica\u00e7\u00f5es estabelecidos por cada legisla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Da mesma forma, o padre Lombardi disse que “todos os advogados est\u00e3o registrados em um col\u00e9gio profissional, que pode ser consultado com facilidade, de profissionais autorizados ao patroc\u00ednio perante o Tribunal do Estado da Cidade do Vaticano, entre os quais se seleciona os advogados de turno de of\u00edcio ou s\u00e3o eleitos os advogados de confian\u00e7a\u201d. Al\u00e9m do mais, todos eles tem um segundo t\u00edtulo universit\u00e1rio em Direito Can\u00f4nico e um diploma de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos a mais, outorgado pelo Tribunal da Rota Romana.<\/p>\n
Fonte: Zenit<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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