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O Cardeal Presidente do Pontif\u00edcio Conselho da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes, Antonio Maria Vegli\u00f2, publicou nesta quinta-feira (19\/11), a Mensagem para o Dia Mundial da Pesca, a ser celebrado no pr\u00f3ximo s\u00e1bado.<\/p>\n
O texto recorda a atividade pesqueira emprega mais de 50 milh\u00f5es de pessoas no mundo inteiro, sendo uma das ind\u00fastrias mais complexas do mundo. No final, faz uma s\u00e9rie de proposi\u00e7\u00f5es para restituir a dignidade laboral do setor.<\/p>\n
Leia abaixo a \u00edntegra do documento.<\/p>\n
***<\/p>\n
O Dia Mundial da Pesca foi institu\u00eddo em 1998 e cada ano se celebra no 21 de novembro para chamar a aten\u00e7\u00e3o sobre a pesca excessiva, a destrui\u00e7\u00e3o do habitat marinho e outras graves amea\u00e7as \u00e0 sustentabilidade dos nossos recursos pesqueiros.<\/p>\n
Na Carta Enc\u00edclica Laudato S\u00ec sobre o cuidado da casa comum, Papa Francisco nos lembra o quanto \u00e9 importante salvaguardar o que \u00e9 fonte de alimento para grande parte da humanidade e de oportunidades de emprego para mais de 50 milh\u00f5es de pessoas em todo o mundo: \u201cOs oceanos cont\u00eam n\u00e3o s\u00f3 a maior parte da \u00e1gua do planeta, mas tamb\u00e9m a maior parte da vasta variedade dos seres vivos, muitos deles ainda desconhecidos para n\u00f3s e amea\u00e7ados por diversas causas. Al\u00e9m disso, a vida nos rios, lagos, mares e oceanos, que nutre grande parte da popula\u00e7\u00e3o mundial, \u00e9 afetada pela extra\u00e7\u00e3o descontrolada dos recursos ict\u00edicos, que provoca dr\u00e1sticas diminui\u00e7\u00f5es de algumas esp\u00e9cies. E, no entanto, continuam a desenvolver-se modalidades seletivas de pesca, que descartam grande parte das esp\u00e9cies apanhadas. Particularmente amea\u00e7ados est\u00e3o organismos marinhos que n\u00e3o temos em considera\u00e7\u00e3o, como certas formas de pl\u00e2ncton que constituem um componente muito importante da cadeia alimentar marinha e de que dependem, em \u00faltima inst\u00e2ncia, esp\u00e9cies que se utilizam para a alimenta\u00e7\u00e3o humana\u201d (n. 40).<\/p>\n
C\u00f3digo de Conduta<\/p>\n
N\u00f3s continuamos preocupados e a empenharmo-nos em salvaguardar o ecossistema marinho, reconhecendo tamb\u00e9m a import\u00e2ncia do C\u00f3digo de Conduta da Pesca Respons\u00e1vel adotado h\u00e1 vinte anos pela Confer\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO). Uma vez aplicado, este C\u00f3digo de Conduta favorecer\u00e1 um melhor desenvolvimento econ\u00f4mico, social e ambiental e, mais sustent\u00e1vel no setor pesqueiro.<\/p>\n
Todavia, neste Dia especial queremos concentrar a nossa aten\u00e7\u00e3o nos pescadores e em suas fam\u00edlias, que cada dia, com grandes sacrif\u00edcios, trabalham para satisfazer o apetite insaci\u00e1vel do nosso mundo para o pescado. Todos estamos conscientes de que a pesca \u00e9 uma das ind\u00fastrias mais complexas e vastas do mundo, como tamb\u00e9m, uma das profiss\u00f5es mais dif\u00edceis e perigosas.<\/p>\n
Mazelas <\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, devido a uma s\u00e9rie de acontecimentos tr\u00e1gicos que ocorreram, particularmente no Sudeste Asi\u00e1tico, v\u00e1rios meios de comunica\u00e7\u00e3o informaram sobre quest\u00f5es como o tr\u00e1fico, o trabalho for\u00e7ado, a explora\u00e7\u00e3o e os abusos cometidos contra os pescadores, por\u00e9m, lamentavelmente sem suscitar muita aten\u00e7\u00e3o e interesse por parte das pessoas em geral.<\/p>\n
O Recrutamento ilegal e o contrabando\/tr\u00e1fico de seres humanos com o prop\u00f3sito de empreg\u00e1-los em trabalho for\u00e7ado a bordo dos navios pesqueiros, ainda s\u00e3o pr\u00e1ticas amplamente utilizadas com frequ\u00eancia, para enganar as pessoas pobres e sem instru\u00e7\u00e3o provenientes das \u00e1reas rurais dos pa\u00edses em via de desenvolvimento.<\/p>\n
Escravid\u00e3o<\/p>\n
Contratos de trabalho falsos e ilegais ou simples peda\u00e7os de papel, sem nenhum valor jur\u00eddico, determinam as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de sal\u00e1rios rid\u00edculos que os pescadores recebem por longas horas de trabalho, legitimando, assim, a sua condi\u00e7\u00e3o de escravos.<\/p>\n
Acidentes de trabalho, les\u00f5es permanentes sem nenhum tipo de compensa\u00e7\u00e3o, morte s\u00fabita ou o desaparecimento no mar s\u00e3o os pesadelos com os quais muitos jovens e muitas fam\u00edlias se depararam na tentativa de melhorar a sua miser\u00e1vel vida com um trabalho a bordo de um navio pesqueiro.<\/p>\n
Embarcados<\/p>\n
Esta dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o, em que milhares de pescadores s\u00e3o capturados, \u00e9 causada pelo lucro que impulsiona muitos propriet\u00e1rios de empresas do setor pesqueiro, cujo objetivo \u00e9 obter uma renda maior na venda de seus produtos pesqueiros.<\/p>\n
Conhecendo esta realidade, n\u00e3o podemos ficar indiferentes e, usando as palavras de Papa Francisco, queremos denunciar que o trabalho no setor pesqueiro \u00e9 frequentemente: \u201c\u2026uma trag\u00e9dia da explora\u00e7\u00e3o e das condi\u00e7\u00f5es desumanas de vida. E isto n\u00e3o \u00e9 trabalho digno! A vida de cada comunidade requer que se combatam pela raiz o c\u00e2ncer da corrup\u00e7\u00e3o, da explora\u00e7\u00e3o humana e laboral e o veneno da ilegalidade. Dentro de n\u00f3s e juntamente com os outros, nunca nos cansemos de lutar pela verdade e pela justi\u00e7a (Prato, Encontro com os cidad\u00e3os e o mundo do trabalho, 10 de novembro de 2015).<\/p>\n
Proposi\u00e7\u00f5es<\/p>\n
A fim de restituir a dignidade no trabalho da pesca, \u00e9 necess\u00e1rio que todas as diferentes for\u00e7as sociais se unam, cada uma assumindo suas pr\u00f3prias compet\u00eancias espec\u00edficas.<\/p>\n
\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Portanto, solicitamos aos Estados de bandeira, \u00e0s Autoridades Portu\u00e1rias, \u00e0 Guarda Costeira e \u00e0s autoridades competentes, que se ocupam das quest\u00f5es mar\u00edtimas, que reforcem suas medidas de controle sobre a aplica\u00e7\u00e3o de todas as leis e Conven\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais pertinentes, a fim de proteger os direitos humanos e laborais dos pescadores.<\/p>\n
\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedimos \u00e0s empresas do setor pesqueiro que implementem um sistema de devida dilig\u00eancia mediante a aplica\u00e7\u00e3o de diretrizes r\u00edgidas \/ pol\u00edticas, que eliminem a explora\u00e7\u00e3o humana e laboral de suas cadeias de abastecimento e distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Apelamos aos consumidores para que sejam vigilantes e mais conscientes, n\u00e3o s\u00f3 no que diz respeito \u00e0 qualidade do peixe que compram, mas tamb\u00e9m, das condi\u00e7\u00f5es humanas e laborais dos pescadores.<\/p>\n
\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Convidamos tamb\u00e9m, as ONGs mar\u00edtimas a sensibilizar os Estados membros da OIT que adotaram a Conven\u00e7\u00e3o sobre o trabalho na Pesca, 2007 (n\u00ba. 188), para ratific\u00e1-la, a fim de garantir um ambiente de trabalho seguro e melhores presta\u00e7\u00f5es sociais para os pescadores.<\/p>\n
\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Finalmente, encorajamos os capel\u00e3es e os volunt\u00e1rios do Apostolado do Mar a continuar seu minist\u00e9rio pastoral com os pescadores e suas fam\u00edlias, oferecendo apoio material e espiritual, especialmente \u00e0s v\u00edtimas do trabalho for\u00e7ado e do tr\u00e1fico de seres humanos na ind\u00fastria pesqueira.<\/p>\n
Que Maria Estrela do Mar continue sendo a fonte de for\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o para todos os pescadores e suas fam\u00edlias<\/p>\n
Antonio Maria Card. Vegli\u00f2
Presidente<\/p>\n
Fonte: R\u00e1dio Vaticano<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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