Dom Angelo Becci\u00f9, da Secretaria de Estado do Vaticano, comenta o motu pr\u00f3prio do papa Francisco e a sua continuidade com a Igreja primitiva<\/p>\n
Dom Angelo Becci\u00f9 \u00e9 o vice-secret\u00e1rio de Assuntos Gerais, na Secretaria de Estado do Vaticano. Na edi\u00e7\u00e3o italiana desta quarta-feira do jornal L\u2019Osservatore Romano, ele publicou um texto em que recorda a todos n\u00f3s uma tradi\u00e7\u00e3o milenar da Igreja: o papel do bispo como juiz.<\/p>\n
Essa fun\u00e7\u00e3o episcopal foi \u201cvendida\u201d por boa parte da m\u00eddia como uma \u201cnovidade\u201d quando o papa Francisco publicou o recente motu proprio sobre a reforma dos processos de reconhecimento de nulidade matrimonial. Francisco, na verdade, revitalizou uma pr\u00e1tica existente desde a Igreja primitiva ao confiar aos bispos a an\u00e1lise e o julgamento de cada caso em que um cat\u00f3lico solicita o reconhecimento da nulidade do seu casamento.<\/p>\n
\u201cO poder-dever de julgar se arriga na antiga pr\u00e1tica crist\u00e3 em que as disputas entre os indiv\u00edduos eram resolvidas dentro da comunidade, para se evitar o esc\u00e2ndalo de lit\u00edgios levados a ju\u00edzes laicos\u201d, escreve dom Becci\u00f9.<\/p>\n
Os bispos recebiam tantos casos de lit\u00edgios \u201ctamb\u00e9m do \u00e2mbito civil\u201d que o imperador romano Constantino resolveu emitir duas constitui\u00e7\u00f5es, no ano de 318, para reconhecer legalmente os tribunais episcopais. No entanto, o efeito foi inesperado: como os tribunais dos bispos n\u00e3o cobravam e eram \u00e1geis nos processos, a maioria das pessoas recorria a eles e n\u00e3o ao sistema judicial laico, que era \u201clento, caro e corrupto\u201d. Constantino teve de emitir ent\u00e3o novos decretos imperiais, agora para \u201creduzir o fluxo quase impar\u00e1vel de pessoas aos tribunais episcopais\u201d.<\/p>\n
Exemplos concretos de bispos que, al\u00e9m da pastoral, tinham de lidar com quest\u00f5es como \u201cpropriedades, contratos, heran\u00e7as e acusa\u00e7\u00f5es de adult\u00e9rio\u201d foram ningu\u00e9m menos que Santo Ambr\u00f3sio e Santo Agostinho.<\/p>\n
A chamada \u201cpotestas iudicialis\u201d, ou poder judici\u00e1rio dos bispos, continuou ao longo da Idade M\u00e9dia, mas passando a ser delegada muitas vezes a outros cl\u00e9rigos nomeados para esse fim. O Conc\u00edlio de Trento definiu com clareza que as \u201ccausas matrimoniais e criminais\u201d pertenciam \u00e0 esfera de compet\u00eancia dos bispos.<\/p>\n
\u201cO Codex Iuris Canonici de 1917 confirmou a antiga disciplina da Igreja sobre o poder judici\u00e1rio dos bispos, que s\u00e3o, nas suas dioceses, ju\u00edzes naturais de toda causa ali surgida, ficando em salvaguarda, tamb\u00e9m neste campo, a autoridade do papa sobre toda a Igreja\u201d, prossegue Becci\u00f9. \u201cA doutrina jamais negou a \u2018potestas iudicialis episcopalis\u2019. Seguindo esta antiga \u2018traditio Ecclesiae\u2019, todo o magist\u00e9rio dos sucessores de Pedro o reiterou em diversas ocasi\u00f5es, m\u00e1xime nas alocu\u00e7\u00f5es \u00e0 Rota Romana\u201d. Foi o caso em 1947, quando Pio XII recordou que \u201cju\u00edzes na Igreja, por of\u00edcio e por vontade de Deus, s\u00e3o os bispos, acerca dos quais o Ap\u00f3stolo diz que \u2018foram constitu\u00eddos pelo Esp\u00edrito Santo a fim de regerem a Igreja de Deus\u2019\u201d.<\/p>\n
No p\u00f3s-conc\u00edlio Vaticano II, Paulo VI reafirmou \u201ca fun\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria dos bispos, estabelecida em toda a tradi\u00e7\u00e3o eclesi\u00e1stica e, especialmente, na eclesiologia conciliar\u201d, e Jo\u00e3o Paulo II afirmou que o servi\u00e7o dos bispos nos tribunais n\u00e3o deve ser visto como coisa meramente \u201ct\u00e9cnica\u201d a ser delegada \u201cinteiramente aos seus ju\u00edzes vig\u00e1rios\u201d.<\/p>\n
\u00c9 dando continuidade doutrinal e pastoral a essa tradi\u00e7\u00e3o que o motu pr\u00f3prio Mitis Iudex, do papa Francisco, determina que \u201co bispo, na Igreja da qual \u00e9 constitu\u00eddo pastor e cabe\u00e7a, \u00e9 juiz entre os fi\u00e9is confiados a ele\u201d.<\/p>\n
Fonte: Aleteia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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