A Igreja Matriz e Santu\u00e1rio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o na Tijuca recebeu o t\u00edtulo de Bas\u00edlica Menor. Seria, pois, interessante, \u00e0 luz de tantas publica\u00e7\u00f5es e documentos, refletir sobre esses v\u00e1rios nomes encontrados em nosso dia-a-dia. Igreja, Igreja Matriz, Santu\u00e1rio, Bas\u00edlica, Catedral \u2013 eis alguns nomes que utilizamos como locais de culto. Voltamos nosso olhar para a Bas\u00edlica de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, em Roma, e para a unidade com a S\u00e9 de Pedro e nossa responsabilidade de continuar anunciando o Senhor nesta grande cidade.
Etimologicamente, a palavra Igreja (do grego ekklesia) significa assembleia; mais especificamente, no uso crist\u00e3o, assembleia do Povo de Deus. S\u00f3 num sentido derivado, tomando o recinto pelas pessoas nele reunidas, \u00e9 que passou a significar um lugar de culto, com as caracter\u00edsticas pr\u00f3prias.
Originalmente, a primitiva comunidade crist\u00e3 n\u00e3o tinha lugares especiais de culto. Este, conforme atestamos claramente nos Atos dos Ap\u00f3stolos, celebrava-se em casas particulares (ecclesia domi). Nos tempos apost\u00f3licos, por\u00e9m, parece ter havido a reserva de certos lugares, em casas de fam\u00edlias mais situadas economicamente, como salas de reuni\u00e3o, principalmente para a celebra\u00e7\u00e3o dos sagrados mist\u00e9rios (domus ecclesiae). Inclusive parece que os \u201ct\u00edtulos\u201d das igrejas se referiam inicialmente ao nome da fam\u00edlia que acolhia em sua casa a assembleia lit\u00fargica crist\u00e3. Como o cristianismo n\u00e3o era uma religi\u00e3o legal, n\u00e3o podia possuir oficialmente templos ou outros lugares pr\u00f3prios. Contudo, os \u201ccolegia funer\u00e1ria\u201d, t\u00e3o t\u00edpicos do direito romano, serviram, nos tr\u00eas primeiros s\u00e9culos, para encobrir as propriedades eclesi\u00e1sticas, incluindo as catacumbas, onde tamb\u00e9m eram celebradas as fun\u00e7\u00f5es sagradas nos tempos de persegui\u00e7\u00e3o. \u00c9 prov\u00e1vel, tamb\u00e9m, que a toler\u00e2ncia que com frequ\u00eancia, existia nas prov\u00edncias romanas em face da nova religi\u00e3o, tenha facilitado, sob uma ou outra fic\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, a constru\u00e7\u00e3o dos templos crist\u00e3os. Pelo menos, isso d\u00e1 a entender o fato citado pelo historiador Eus\u00e9bio, de o imperador Diocleciano ter confiscado ou derrubado, durante sua persegui\u00e7\u00e3o, numerosas igrejas.
Seja como for, a paz de Constantino trouxe uma era de desenvolvimento rapid\u00edssimo da constru\u00e7\u00e3o de templos crist\u00e3os, ou da transforma\u00e7\u00e3o neles de outros edif\u00edcios, como o pr\u00f3prio pal\u00e1cio constantiniano que passou a ser a Bas\u00edlica do Sant\u00edssimo Salvador (\u201cS\u00e3o Jo\u00e3o do Latr\u00e3o\u201d), em Roma. \u00c9, tamb\u00e9m, nessa \u00e9poca que se desenvolveram os ritos de b\u00ean\u00e7\u00e3o solene ou de dedica\u00e7\u00e3o. Os nomes, por\u00e9m, aplicados a esses lugares de culto, foram variados: dominicum, t\u00edtulo, mart\u00edrio, bas\u00edlica, igreja etc. A denomina\u00e7\u00e3o de templo parece ter sido propositadamente evitada, a fim de distinguir claramente os lugares de culto dos pag\u00e3os.
Para a conceitua\u00e7\u00e3o de uma igreja, o C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico de 1917 atendia a duas finalidades que diziam estar presentes na destina\u00e7\u00e3o do lugar sagrado: o culto divino e o servi\u00e7o de todos os fi\u00e9is. O C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico de 1983 continua a considerar o lugar sagrado ao culto divino e ao acesso dos fi\u00e9is. Assim no C\u00f3digo de 1983, devem ser consideradas igrejas n\u00e3o s\u00f3 os templos catedrais e paroquias, mas tamb\u00e9m: capelas p\u00fablicas, dos col\u00e9gios, das casas religiosas, das irmandades e confrarias etc. Em cada par\u00f3quia existe uma Igreja principal que chamamos de Igreja Matriz, que \u00e9 a refer\u00eancia da paroquia, sinal de unidade fraterna.
Por outro lado, Catedral \u00e9 o templo principal onde um bispo cat\u00f3lico, com seu cabido, tem sua c\u00e1tedra ou sede (da\u00ed a palavra s\u00e9). Usualmente, mas n\u00e3o necessariamente, \u00e9 o maior e mais imponente templo de uma diocese. O t\u00edtulo de Catedral \u00e9 superior aos demais dentro da Igreja Particular Diocesana, pois a Catedral \u00e9 a Igreja M\u00e3e, por isso chamada de S\u00e9 Catedral, a primeira de todas as Igrejas, da qual o Bispo preside, de sua C\u00e1tedra, toda a sua Diocese.
O termo catedral deriva do latim \u201cecclesia cathedralis\u201d, e \u00e9 utilizado para designar a igreja que cont\u00e9m a c\u00e1tedra oficial do bispo. O adjetivo cathedra foi ao longo dos tempos assumindo o car\u00e1ter de substantivo, e \u00e9 hoje o termo mais comumente utilizado para designar essas igrejas. O termo ecclesia cathedralis foi aparentemente utilizado pela primeira vez nos atos do Conc\u00edlio de Tarragona, em 516. Outra designa\u00e7\u00e3o que era utilizada para ecclesia cathedralis era ecclesia mater, ou Igreja-M\u00e3e, indicando-se assim que esta seria a Igreja “M\u00e3e” da Diocese. Outro nome ainda era ecclesia major, ou Igreja-Mor. Tamb\u00e9m por ser considerada a casa principal de Deus na regi\u00e3o, a ecclesia cathedralis era designada como Domus Dei, de onde deriva a palavra italiana Duomo e o prefixo germ\u00e2nico dom – para designar “igreja”. Em portugu\u00eas, utiliza-se o termo s\u00e9 catedral \u2014 ou apenas “s\u00e9” \u2014 para designar uma Catedral, sendo esta designa\u00e7\u00e3o derivada da palavra “Sede”, como em Santa S\u00e9 (Santa Sede).
Quanto \u00e0s celebra\u00e7\u00e3o na catedral, a Sacrosanctum Concilium nos fala no n\u00famero 41: \u201ctodos devem dar a maior import\u00e2ncia \u00e0 vida lit\u00fargica da diocese que gravita em torno do bispo, sobretudo na igreja catedral: convencidos de que a principal manifesta\u00e7\u00e3o da Igreja se faz numa participa\u00e7\u00e3o perfeita e ativa de todo o povo santo de Deus na mesma celebra\u00e7\u00e3o lit\u00fargica, especialmente na mesma Eucaristia, numa \u00fanica ora\u00e7\u00e3o, num s\u00f3 altar a que preside o bispo rodeado pelo seu presbit\u00e9rio e pelos seus ministros\u201d.
Temos tamb\u00e9m o t\u00edtulo de Santu\u00e1rio! Este \u00e9 mem\u00f3ria da nossa origem junto do Senhor e sinal da presen\u00e7a divina, \u00e9 tamb\u00e9m profecia da nossa P\u00e1tria \u00faltima e definitiva: o Reino de Deus, que se realizar\u00e1 quando \u201cEu colocarei o meu santu\u00e1rio no meio deles para sempre\u201d, segundo a promessa do Eterno (Ez 37, 26).
O sinal do santu\u00e1rio n\u00e3o s\u00f3 nos recorda de donde viemos e quem somos, mas abre tamb\u00e9m o nosso olhar para discernir para onde caminhamos, rumo a que meta se dirige a nossa peregrina\u00e7\u00e3o na vida e na hist\u00f3ria. O santu\u00e1rio, como obra das m\u00e3os do homem, remete para Jerusal\u00e9m celeste, nossa M\u00e3e, a cidade que desce de Deus, toda adornada como uma esposa (cf. Ap 21, 2), santu\u00e1rio escatol\u00f3gico perfeito para onde a gloriosa presen\u00e7a divina est\u00e1 dirigida e \u00e9 pessoal: \u201cn\u00e3o vi templo algum na cidade, porque o Senhor, Deus Todo-Poderoso, \u00e9 o seu Templo, assim como o Cordeiro\u201d (Ap 21, 22). Naquela cidade-templo j\u00e1 n\u00e3o haver\u00e1 l\u00e1grimas, nem tristeza, nem sofrimento, nem morte (cf. Ap 21, 4).
Quanto ao Santu\u00e1rio, etimologicamente \u2013 \u201cSantu\u00e1rio\u201d significa um lugar santo. O Direito Can\u00f4nico n\u00e3o regulamentou esta categoria jur\u00eddica at\u00e9 tempos bem recentes. Aos 8 de fevereiro de 1956, a Sagrada Congrega\u00e7\u00e3o para os Semin\u00e1rios, com motivo de problemas de interpreta\u00e7\u00e3o do antigo c\u00e2non 1356 (que regulamentava o tributo para o semin\u00e1rio e que equivale ao atual c.264), deu uma defini\u00e7\u00e3o a respeito de santu\u00e1rio, que passou quase literalmente para o projeto da Comiss\u00e3o de Reforma do C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico. Ap\u00f3s algumas corre\u00e7\u00f5es, mais de estilo do que de fundo, chegou-se \u00e0 reda\u00e7\u00e3o do atual c. 1230. Nele, aparecem os seguintes elementos:
1. Igreja ou outro lugar Sagrado: Embora inicialmente a devo\u00e7\u00e3o popular se desenvolva com frequ\u00eancia em torno a pequenas ermidas ou \u201ccapelinhas\u201d, o normal \u00e9 que se acabe construindo uma igreja. Por isso, no Brasil, de fato, todos os santu\u00e1rios juridicamente reconhecidos como tais se identificam como igrejas.
2. Grande concurso de fi\u00e9is: N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que esse concurso seja cont\u00ednuo. Pode dar-se em certos dias especiais, inclusive apenas uma s\u00f3 vez por ano. Esse concurso tem que se constituir em \u201cperegrina\u00e7\u00e3o\u201d, ou seja, deve haver um verdadeiro deslocamento, n\u00e3o bastante o simples concurso local.
3. Motivo local de piedade: Na citada carta da Sagrada Congrega\u00e7\u00e3o dos Semin\u00e1rios e no projeto da Comiss\u00e3o de Reforma se citavam alguns desses \u201cmotivos especiais\u201d: recorda\u00e7\u00f5es religiosas, venera\u00e7\u00e3o de uma imagem sagrada, conserva\u00e7\u00e3o de rel\u00edquias insignes, milagres l\u00e1 operados, indulg\u00eancias especiais anexas ao lugar. No texto definitivo do c. 1230, prescindiu-se de qualquer exemplifica\u00e7\u00e3o, que sempre seria incompleta, e decidiu-se manter apenas o princ\u00edpio geral.
4. Aprova\u00e7\u00e3o do Ordin\u00e1rio local: Normalmente, o concurso dos fi\u00e9is, na forma de peregrina\u00e7\u00e3o, surge de forma espont\u00e2nea. Para que o lugar sagrado, por\u00e9m, receba a considera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de santu\u00e1rio \u00e9 necess\u00e1rio que haja uma aprova\u00e7\u00e3o expl\u00edcita do Ordin\u00e1rio local. Por outro lado, a autoridade eclesi\u00e1stica pode tomar a iniciativa da constru\u00e7\u00e3o de santu\u00e1rios, na esperan\u00e7a de que haja posteriormente aflu\u00eancia de fi\u00e9is. Assim acontece, por exemplo, com certos santu\u00e1rios eucar\u00edsticos, para a \u201cadora\u00e7\u00e3o p\u00e9rpetua\u201d.
O santu\u00e1rio \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 uma obra humana, mas tamb\u00e9m um sinal vis\u00edvel da presen\u00e7a de Deus invis\u00edvel. Por esta raz\u00e3o, exige-se uma oportuna converg\u00eancia de esfor\u00e7os humanos e uma adequada consci\u00eancia dos pap\u00e9is e das responsabilidades por parte dos protagonistas da pastoral dos santu\u00e1rios, precisamente para favorecer o pleno reconhecimento e o acolhimento fecundo do dom que o Senhor faz ao Seu povo atrav\u00e9s de cada santu\u00e1rio.
O santu\u00e1rio oferece um precioso servi\u00e7o a cada uma das Igrejas particulares, cuidando, sobretudo, da proclama\u00e7\u00e3o da Palavra de Deus, da celebra\u00e7\u00e3o dos sacramentos da Reconcilia\u00e7\u00e3o e da Eucaristia. Este servi\u00e7o exprime e vivifica os v\u00ednculos hist\u00f3ricos e espirituais que os santu\u00e1rios t\u00eam com as Igrejas, no meio das quais surgiram, e requer a plena inser\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o pastoral realizada pelo santu\u00e1rio na dos Bispos, com a particular aten\u00e7\u00e3o \u00e0quilo que em maior medida at\u00e9m ao \u201ccarisma\u201d do lugar e ao bem espiritual dos fi\u00e9is, que para ali se dirigem em peregrina\u00e7\u00e3o.
Por fim, a Bas\u00edlica! Este \u00e9 um t\u00edtulo que \u00e9 concedido pelo Santo Padre o Papa, por concurso de decreto da Congrega\u00e7\u00e3o do Culto Divino e da Disciplina dos Sacramentos, para determinadas Igrejas \u201cque possuem import\u00e2ncia peculiar com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vida lit\u00fargica e pastoral, as quais podem ser honradas pelo Sumo Pont\u00edfice com o t\u00edtulo de Bas\u00edlica Menor, o que indica um v\u00ednculo peculiar com a Igreja Romana e o Sumo Pont\u00edfice\u201d (Decreto Casa da Igreja \u2013 sobre o t\u00edtulo de Bas\u00edlica Menor, da Congrega\u00e7\u00e3o do Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos, 9 de novembro de 1989).
O ordenamento jur\u00eddico que normatiza as Bas\u00edlicas Menores \u00e9 o Decreto \u201cCasa de Deus\u201d, promulgado no dia 6 de junho de 1968, pela Sagrada Congrega\u00e7\u00e3o dos Ritos (AAS 60, 1968, 536-539).
Condi\u00e7\u00f5es can\u00f4nicas para a eleva\u00e7\u00e3o de uma Igreja \u00e0 dignidade basilical:
1.\u00a0\u00a0\u00a0 Que esta igreja seja exemplo para os outros por seu preparo e execu\u00e7\u00e3o, seja pela fidelidade \u00e0s normas lit\u00fargicas e pela participa\u00e7\u00e3o ativa do povo de Deus;
2.\u00a0\u00a0\u00a0 Deve ser uma igreja \u201cadequada tanto por seu tamanho quanto pelo tamanho suficiente do presbit\u00e9rio. Que os diversos elementos requeridos para a celebra\u00e7\u00e3o lit\u00fargica \u2013 altar, amb\u00e3o, a cadeira do celebrante \u2013 sejam dispostos de acordo com as exig\u00eancias da Liturgia\u201d;
3.\u00a0\u00a0\u00a0 Que esta igreja goze de \u201ccelebridade em toda a Diocese\u201d, celebridade hist\u00f3rica ou religiosa, \u201cou porque nela se conserva o corpo ou rel\u00edquia famosa de algum santo, ou porque nela \u00e9 venerada de modo peculiar alguma imagem sagrada\u201d. \u201cTamb\u00e9m deve ser considerado o seu valor hist\u00f3rico e como obra de arte\u201d;
4.\u00a0\u00a0\u00a0 Que esta igreja tenha um \u201cn\u00famero adequado de presb\u00edteros, dedicados ao cuidado pastoral e lit\u00fargico da mesma igreja, sobretudo para a celebra\u00e7\u00e3o da Eucaristia e da Penit\u00eancia (e tamb\u00e9m um n\u00famero adequado de confession\u00e1rios \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos fi\u00e9is a horas certas)\u201d.
5.\u00a0\u00a0\u00a0 Que seja eminentemente valorizado o n\u00famero de fi\u00e9is para a execu\u00e7\u00e3o da m\u00fasica, particularmente, do canto sacro.
A concess\u00e3o do t\u00edtulo de bas\u00edlica necessita, obrigatoriamente, do pedido do Bispo Diocesano, obtido o nihil-obstat da Confer\u00eancia Episcopal, sendo acrescidos dos cadernos e relat\u00f3rios que comprovem a origem, a hist\u00f3ria e a atua\u00e7\u00e3o religiosa da igreja, com respectivo \u00e1lbum de imagens ilustradas e fotografias, particularmente do presbit\u00e9rio, com seu altar, amb\u00e3o, cadeira do celebrante e os outros locais destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das celebra\u00e7\u00f5es, como as cadeiras dos ministros extraordin\u00e1rios, o batist\u00e9rio, o sacr\u00e1rio e os confession\u00e1rios.
Deveres e encargos pr\u00f3prios na bas\u00edlica, no \u00e2mbito lit\u00fargico e pastoral:
1.\u00a0\u00a0\u00a0 Que seja realizada a instru\u00e7\u00e3o dos fi\u00e9is, com o estudo sobre a liturgia; de estudos de documentos pontif\u00edcios e da Santa S\u00e9 Apost\u00f3lica;
2.\u00a0\u00a0\u00a0 Que sejam meticulosamente preparadas e bem celebradas as celebra\u00e7\u00f5es do Ano Lit\u00fargico, especialmente as do Advento, Natal, Quaresma e P\u00e1scoa. Que seja, na Quaresma, devidamente celebrada a Via Sacra. Que as homilias sejam primorosas, levando a uma convers\u00e3o extraordin\u00e1ria, sendo obrigat\u00f3ria a celebra\u00e7\u00e3o da Liturgia das Horas, sobretudo das \u201cLaudes\u201d e \u201cV\u00e9speras\u201d, pelos fi\u00e9is e ministros ordenados;
3.\u00a0\u00a0\u00a0 Que os fi\u00e9is participem do canto lit\u00fargico, ressaltando a necessidade de se promover a m\u00fasica sacra latina, com \u00eanfase no canto gregoriano pr\u00f3prio da Liturgia Romana;
4.\u00a0\u00a0\u00a0 Como a Bas\u00edlicas Menores tem uma liga\u00e7\u00e3o com a Igreja de Roma se celebra, com solenidade: a festa da C\u00e1tedra de S\u00e3o Pedro, em 22 de fevereiro de cada ano; a solenidade dos Santos Ap\u00f3stolos Pedro e Paulo, no dia 29 de junho, e o anivers\u00e1rio da elei\u00e7\u00e3o ou do in\u00edcio do supremo minist\u00e9rio pastoral do Sumo Pont\u00edfice.
Concede-se, indulg\u00eancia plen\u00e1ria aos fi\u00e9is que visitem a Bas\u00edlica piedosamente e nela participem do rito sagrado, ou pelo menos rezem a Ora\u00e7\u00e3o do Pai Nosso e o Credo sob as condi\u00e7\u00f5es costumeiras: confiss\u00e3o sacramental, comunh\u00e3o eucar\u00edstica e ora\u00e7\u00e3o pelo Sumo Pont\u00edfice nos seguintes dias: 1 \u2013 no dia do anivers\u00e1rio da consagra\u00e7\u00e3o da Bas\u00edlica; no dia da celebra\u00e7\u00e3o lit\u00fargica titular, no caso do Rio de Janeiro, a partir de agora, no dia 20 de janeiro; na solenidade dos Santos Ap\u00f3stolos Pedro e Paulo; no dia do anivers\u00e1rio da concess\u00e3o do t\u00edtulo de Bas\u00edlica; uma vez no ano, em dia determinado pelo Bispo local, e uma vez no ano, em dia escolhido livremente por qualquer um dos fi\u00e9is.
S\u00e3o ins\u00edgnias basilicais as ins\u00edgnias pontif\u00edcias, ou seja, as \u201cchaves cruzadas\u201d, que podem ser usadas nos estandartes, nas mob\u00edlias e no selo da Bas\u00edlica. Cada bas\u00edlica \u00e9 ornada por um tintinabulo e por uma umbela.
Ao reitor da bas\u00edlica \u201c\u00e9 permitido usar na celebra\u00e7\u00e3o lit\u00fargica, al\u00e9m da veste talar ou veste da fam\u00edlia religiosa e sobrepeliz, mozeta de cor negra, com debruns e ornamentos circulares de cor vermelha\u201d.
Todos esses t\u00edtulos nos comprometem, pois eles, se de um lado, organizam a caminhada da Igreja, de outro lado nos envia em miss\u00e3o para que o Evangelho seja anunciado e pregado a toda criatura na diversidade de situa\u00e7\u00f5es e tradi\u00e7\u00f5es. Mais que uma honraria \u00e9 uma grande e necess\u00e1ria miss\u00e3o.
Agora que a Arquidiocese do Rio de Janeiro v\u00ea juntar-se aos in\u00fameros t\u00edtulos das igrejas desta hist\u00f3rica cidade mais uma Bas\u00edlica, n\u00f3s agradecemos a defer\u00eancia do Papa Francisco, por quem rezamos todos os dias para que o Esp\u00edrito Santo continue conduzindo-o no pastoreio da Igreja presente no mundo inteiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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