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Gravidez indesejada antes do casamento e brevidade da conviv\u00eancia conjugal est\u00e3o entre os casos de nulidade, confira<\/p>\nGravidez indesejada antes do casamento e brevidade da conviv\u00eancia conjugal est\u00e3o entre os casos de nulidade, confira<\/p>\n
\u201cO Papa n\u00e3o desmontou os tribunais eclesi\u00e1sticos; ele apenas quer que a Igreja ajude e escute os fi\u00e9is, e chegue \u00e0 verdade com rela\u00e7\u00e3o aos casos nos quais, desde sua raiz, nunca houve consentimento e, por conseguinte, nunca existiu um matrim\u00f4nio.\u201d<\/p>\n
Este \u00e9 o esclarecimento feito pelo Pe. Miguel Acevedo, respons\u00e1vel pelo tribunal da prov\u00edncia eclesi\u00e1stica de Caracas (Venezuela) e especialista no tema. Ele explica que as reformas nas causas de nulidade matrimonial n\u00e3o promovem o div\u00f3rcio, e sim buscam aproximar os fi\u00e9is da justi\u00e7a e da verdade.<\/p>\n
O Pe. Miguel tem experi\u00eancia de 24 anos como sacerdote e \u00e9 doutor em Direito Can\u00f4nico, com especializa\u00e7\u00e3o em Direito Penal, pela Pontif\u00edcia Universidade Gregoriana de Roma. \u201cA Igreja n\u00e3o anula matrim\u00f4nios porque faz\u00ea-lo seria assimilar que aceita o div\u00f3rcio; ela simplesmente declara quando o sacramento nunca existiu\u201d, enfatiza.<\/p>\n
O objetivo do Papa com esta reforma \u00e9 oferecer o acesso \u00e0 justi\u00e7a de maneira mais r\u00e1pida e f\u00e1cil, segundo o sacerdote. As novas normas entrar\u00e3o em vigor no dia 8 de dezembro, tornando os processos mais breves, ao contr\u00e1rio do processo atual ou ordin\u00e1rio.<\/p>\n
Causas de nulidade<\/p>\n
Ser\u00e3o consideradas como causas para a \u201cvia expressa\u201d: a falta de f\u00e9 que possa gera a simula\u00e7\u00e3o do consenso; a brevidade da conviv\u00eancia conjugal; o aborto para impedir a procria\u00e7\u00e3o; a perman\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o extraconjugal; ocultar a esterilidade ou uma grave doen\u00e7a contagiosa; ocultar ter filhos de um relacionamento anterior; ocultar o fato de ter estado preso; viol\u00eancia f\u00edsica para obter o consentimento do matrim\u00f4nio; gravidez indesejada antes de casar-se; n\u00e3o estar em uso das faculdades mentais.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o aos custos, o padre explica que, dentro do processo ordin\u00e1rio, sempre existiu gratuidade, de acordo com as possibilidades dos fi\u00e9is. Ele, de fato, sempre buscou alternativas para pagar as contas dos processos.<\/p>\n
O processo \u00e9 simples: os interessados devem procurar a par\u00f3quia \u00e0 qual pertencem, apresentar o caso ao p\u00e1roco e, se houver fundamento para a nulidade, o p\u00e1roco dever\u00e1 encaminhar o caso ao vig\u00e1rio judicial, quem determinar\u00e1 que tipo de processo dever\u00e1 ser seguido: ordin\u00e1rio ou breve. Depois, o caso \u00e9 encaminhado ao advogado, para que elabore a demanda.<\/p>\n
Como requisito, s\u00f3 se pede o expediente matrimonial eclesi\u00e1stico e a const\u00e2ncia de div\u00f3rcio civil. Nesse intervalo, as partes s\u00e3o chamadas, conversa-se com as testemunhas, estudam-se as provas, h\u00e1 entrevistas e, se necess\u00e1rio, pede-se a assist\u00eancia de um perito psiqui\u00e1trico.<\/p>\n
\u201cCom esta reforma, o Papa assiste os pobres que, com ang\u00fastia, buscam a verdade sobre seu matrim\u00f4nio. Trata-se de agilizar em justa simplicidade o acesso dos fi\u00e9is \u00e0 justi\u00e7a eclesi\u00e1stica\u201d, concluiu o Pe. Miguel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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