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O Papa Francisco assinou uma hist\u00f3rica reforma para simplificar e acelerar o processo de nulidade do matrim\u00f4nio. De agora em diante, ele n\u00e3o deve durar mais que um ano, no m\u00e1ximo. A inova\u00e7\u00e3o foi apresentada em 8 de setembro no Vaticano por um grupo de quatro especialistas em direito can\u00f4nico e um especialista em teologia.<\/p>\n
Somente dois papas na hist\u00f3ria recente da Igreja haviam feito uma reforma sobre as causas de declara\u00e7\u00e3o de nulidade matrimonial: Bento XIV (1741) e Pio X (1908), segundo explicou o decano da Rota Romana e presidente da comiss\u00e3o encarregada, Dom Pio Vito.<\/p>\n
De fato, 21 regras (c\u00e2nones) foram modificadas no C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico e no C\u00f3digo dos C\u00e2nones das Igrejas Orientais.<\/p>\n
Outro aspecto importante \u00e9 que esta reforma est\u00e1 centrada em dois aspectos: os pobres e a proximidade da Igreja dos que sofrem, tudo em sintonia com o Conc\u00edlio Vaticano II.<\/p>\n
Apresentamos, a seguir, os 7 pontos chaves dos dois documentos do Papa Francisco, \u201cMitis Iudex Dominus Iesus\u201d e \u201dMitis et misericors Iesus\u201d, explicados tamb\u00e9m pelos especialistas da comiss\u00e3o encarregada de redigir os novos preceitos.<\/p>\n
1. O julgamento da Igreja \u00e9 gratuito<\/p>\n
A \u201crevolu\u00e7\u00e3o franciscana\u201d no processo de nulidade acata a gratuidade, requerida dentro das possibilidades das confer\u00eancias episcopais, salvo a justi\u00e7a e a dignidade salarial dos funcion\u00e1rios dos tribunais. O Papa quer demonstrar que a Igreja est\u00e1 ligada \u00e0 salva\u00e7\u00e3o das almas, n\u00e3o a um neg\u00f3cio.<\/p>\n
2. O bispo tem novos poderes<\/p>\n
O bispo tem uma responsabilidade maior e deve garantir que os processos respeitem a ordem moral. O bispo diocesano, dentro da colegialidade, se une \u00e0 for\u00e7a dos tribunais regionais, interdiocesanos e sinodais. Os bispos de cada diocese agora ter\u00e3o seus pr\u00f3prios tribunais e, se for o caso, poder\u00e3o determinar a presen\u00e7a de apenas um juiz, sempre cl\u00e9rigo. Al\u00e9m disso, os bispos contar\u00e3o com a ajuda dos tribunais regionais ou interdiocesanos, bem como da equipe do seu pr\u00f3prio tribunal.<\/p>\n
3. O casamento \u00e9 indissol\u00favel, n\u00e3o h\u00e1 nem uma v\u00edrgula de mudan\u00e7a nisso<\/p>\n
A reforma diz respeito \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de nulidade do matrim\u00f4nio, \u00e0 sua validez. Nulidade \u00e9 diferente de anula\u00e7\u00e3o. A anula\u00e7\u00e3o se d\u00e1 quando se cancela algo que existe. A nulidade acontece quando n\u00e3o houve casamento, por n\u00e3o terem se dado as condi\u00e7\u00f5es de sua validez; portanto, n\u00e3o existiu casamento. N\u00e3o se pode anular o que n\u00e3o existiu; \u00e9 por isso que se fala de nulidade, n\u00e3o de anula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
4. O matrim\u00f4nio \u00e9 v\u00e1lido quando\u2026<\/p>\n
O matrim\u00f4nio \u00e9 v\u00e1lido quando h\u00e1 aus\u00eancia de impedimentos, o que inclui sobretudo o consentimento livre dos c\u00f4njuges. A doutrina sobre o casamento n\u00e3o muda. Ele continua sendo indissol\u00favel.<\/p>\n
5. H\u00e1 nulidade matrimonial quando\u2026<\/p>\n
A nulidade acontece quando n\u00e3o se cumpre o ponto anterior. Neste caso, simplesmente n\u00e3o houve matrim\u00f4nio v\u00e1lido, porque existiam impedimentos \u00e0 uni\u00e3o.<\/p>\n
6. A dura\u00e7\u00e3o dos processos<\/p>\n
Os processos de nulidade ser\u00e3o mais curtos. \u00c9 uma abertura \u00e0s massas. O juiz agora \u00e9 o bispo, que ter\u00e1 dois consultores, com os quais discutir\u00e1 a certeza moral sobre os fatos para a nulidade. Se ele tiver certeza moral, pronunciar\u00e1 a decis\u00e3o; do contr\u00e1rio, enviar\u00e1 o caso ao processo ordin\u00e1rio.<\/p>\n
7. A senten\u00e7a<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 certeza dupla (conformidade), ou seja, a senten\u00e7a afirmativa n\u00e3o recorrida ipso facto \u00e9 executiva. Al\u00e9m disso, quando se entra com recurso depois de uma senten\u00e7a afirmativa, este pode ser rejeitado in limine, pela evidente falta de argumentos. Isso costuma acontecer em caso de apela\u00e7\u00e3o instrumental, para prejudicar a outra parte; muitas vezes, o c\u00f4njuge n\u00e3o cat\u00f3lico j\u00e1 voltou a se casar civilmente.<\/p>\n
Detalhes sobre o trabalho da comiss\u00e3o<\/p>\n
Dom Vito comentou que, no processo de realiza\u00e7\u00e3o da reforma, o Papa Francisco quis acompanhar tudo do come\u00e7o ao fim. Ele buscou a lei m\u00e1xima: a salva\u00e7\u00e3o das almas. A reforma foi votada por unanimidade. Al\u00e9m disso, o Papa conversou com especialistas internacionais externos \u00e0 comiss\u00e3o.<\/p>\n
O maior objetivo \u00e9 socorrer os fi\u00e9is que se afastam da Igreja sob a sedu\u00e7\u00e3o da chamada \u201cmundanidade\u201d da nossa \u00e9poca, concluiu Dom Vito.<\/p>\n
Fonte: Aleteia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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