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Foram anunciadas na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (08\/09) as principais mudan\u00e7as decididas pelo Papa em rela\u00e7\u00e3o aos processos de nulidade matrimonial.<\/p>\n Foram anunciadas na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (08\/09) as principais mudan\u00e7as decididas pelo Papa em rela\u00e7\u00e3o aos processos de nulidade matrimonial.<\/p>\n
O objetivo do Papa n\u00e3o \u00e9 favorecer a nulidade dos matrim\u00f4nios, mas a rapidez dos processos: simplificar, evitando que por causa de atrasos no julgamento, o cora\u00e7\u00e3o dos fi\u00e9is que aguardam o esclarecimento sobre seu estado \u201cn\u00e3o seja longamente oprimido pelas trevas da d\u00favida\u201d.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es constam nos dois documentos \u2018Mitis Iudex Dominus Iesus\u2019 (Senhor Jesus, manso juiz) e \u2018Mitis et misericors Iesus\u2019 (Jesus, manso e misericordioso), apresentados na Sala de Imprensa da S\u00e9.<\/p>\n
A reforma foi elaborada com base nos seguintes crit\u00e9rios: <\/p>\n
1.\u00a0\u00a0\u00a0 Uma s\u00f3 senten\u00e7a favor\u00e1vel para a nulidade executiva: n\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1ria a decis\u00e3o de dois tribunais. Com a certeza moral do primeiro juiz, o matrim\u00f4nio ser\u00e1 declarado nulo.
2.\u00a0\u00a0\u00a0 Juiz \u00fanico sob a responsabilidade do Bispo: no exerc\u00edcio pastoral da pr\u00f3pria \u2018autoridade judicial\u2019, o Bispo dever\u00e1 assegurar que n\u00e3o haja atenua\u00e7\u00f5es ou abrandamentos.
3.\u00a0\u00a0\u00a0 O pr\u00f3prio Bispo ser\u00e1 o juiz: para traduzir na pr\u00e1tica o ensinamento do Conc\u00edlio Vaticano II, de que o Bispo \u00e9 o juiz em sua Igreja, auspicia-se que ele mesmo ofere\u00e7a um sinal de convers\u00e3o nas estruturas eclesi\u00e1sticas e n\u00e3o delegue \u00e0 C\u00faria a fun\u00e7\u00e3o judicial no campo matrimonial. Isto deve valer especialmente nos processos mais breves, em casos de nulidade mais evidentes.
4.\u00a0\u00a0\u00a0 Processos mais r\u00e1pidos: nos casos em que a nulidade do matrim\u00f4nio for sustentada por argumentos particularmente evidentes.
5.\u00a0\u00a0\u00a0 O apelo \u00e0 S\u00e9 Metropolitana: este of\u00edcio da prov\u00edncia eclesi\u00e1stica \u00e9 um sinal distintivo da sinodalidade na Igreja.
6.\u00a0\u00a0\u00a0 A miss\u00e3o pr\u00f3pria das Confer\u00eancias Episcopais: considerando o af\u00e3 apost\u00f3lico de alcan\u00e7ar os fi\u00e9is dispersos, elas devem sentir o dever de compartilhar a \u2018convers\u00e3o\u2019 e respeitarem absolutamente o direito dos Bispos de organizar a autoridade judicial na pr\u00f3pria Igreja particular. Outro ponto \u00e9 a gratuidade dos processos, porque \u201ca Igreja, mostrando-se m\u00e3e generosa, ligada estritamente \u00e0 salva\u00e7\u00e3o das almas, manifeste o amor gratuito de Cristo, por quem fomos todos salvos\u201d.
7.\u00a0\u00a0\u00a0 O apelo \u00e0 S\u00e9 Apost\u00f3lica: ser\u00e1 mantido o apelo \u00e0 Rota Romana, no respeito do antigo princ\u00edpio jur\u00eddico de v\u00ednculo entre a S\u00e9 de Pedro e as Igrejas particulares.
8.\u00a0\u00a0\u00a0 Previs\u00f5es para as Igrejas Orientais: considerando seu peculiar ordenamento eclesial e disciplinar, foram emanadas separadamente as normas para a reforma dos processos matrimoniais no C\u00f3digo dos C\u00e2nones das Igrejas Orientais.<\/p>\n
Diante dos jornalistas credenciados, o juiz decano do Tribunal da Rota Romana, Mons. Pio Vito Pinto explicou que os decretos (motu proprio) s\u00e3o resultado do trabalho da comiss\u00e3o especial para a reforma destes processos, nomeada pelo Papa em setembro de 2014.\u00a0 <\/p>\n
Tamb\u00e9m estavam na coletiva o Cardeal Francesco Coccopalmerio, Presidente do Pontif\u00edcio Conselho para os Textos Legislativos, e o arcebispo jesu\u00edta\u00a0 Luis Francisco Ladaria, secret\u00e1rio da Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9.<\/p>\n
Fonte: R\u00e1dio Vaticano<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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